2021
10/12/2021
Após o processo de retificação e/ou registro tardio (você pode ler nessa matéria aqui, que é possível entrar com os dois pedidos em uma só ação se esse for o seu caso), […]
26/11/2021
A cidadania portuguesa é concedida a filhos e netos de portugueses. Porém, bisnetos – e dependendo da situação, até mesmo trinetos/tetranetos – podem reconhecer a cidadania portuguesa. Para que o bisneto possa […]
19/11/2021
Na verdade, isso vai depender de todo o contexto da documentação, por isso a análise detalhada dos documentos é o principal e mais importante passo para a retificação ou registro tardio. […]
22/10/2021
O correto é retificar todo o registro pelo motivo simples de que estamos pedindo para adequar a grafia dos nomes dos ancestrais italianos/portugueses, para aquela que é a real. Portanto, se outros […]
08/10/2021
A resposta é sim! A nacionalidade portuguesa é concedida para filhos e netos de portugueses natos, ou seja, o filho ou o neto podem reconhecer a cidadania portuguesa e, assim, serão portugueses […]
12/08/2021
Isso vai depender de uma análise detalhada e do tipo de ação que essa pessoa tem no nome dela. “Então quer dizer que se eu tiver um processo e preciso mudar o […]
29/07/2021
O que vocês mais escutam aqui? A palavra “depende” e neste post não vai ser diferente. Vai depender qual o país, se você tem cidadania italiana ou cidadania portuguesa (ou outra cidadania […]
22/07/2021
Se você seguiu todos os ditames da lei não tem com que se preocupar. Ou seja, se você fixou residência no Comune, aguardou o vigile passar (no tempo que ele tem para […]
16/07/2021
Tavira é a capital da Costa do Acantilado, no leste de Algarve, onde o rio Gilão encontra com o Oceano Atlântico. Ela é conhecida como a representante de Portugal em um Patrimônio […]
08/07/2021
Esse é o maior mito relacionado à retificação de registro civil, infelizmente, as pessoas têm a ideia errada de que se fizerem a retificação do sobrenome, vão perder aposentadoria, os bens que […]
24/06/2021
Para tentar fazer com que o processo ande mais rápido é preciso que se tenha a documentação correta e necessária ao caso. Cada caso é um caso, não existe uma fórmula mágica, […]
11/06/2021
O cônjuge de português e italiano pode ter a nacionalidade portuguesa/italiana conferida por aquisição. A aquisição de nacionalidade é diferente da atribuição da nacionalidade. Atribuição de nacionalidade: É o reconhecimento de nacionalidade […]
28/05/2021
Não, isso não pode ser feito. Existe uma regra basilar do Direito que vem no artigo 18 do Código de Processo Civil que diz: “Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, […]
20/05/2021
Sim, é possível! Muitas instituições portuguesas firmaram acordo com o INEP para que os brasileiros tenham a oportunidade de aproveitar os resultados do Enem para ingresso em curso de graduação em Universidades […]
30/04/2021
De certo modo, sim, juntar toda a documentação necessária ao seu caso específico. “Mas como eu vou saber qual é a documentação completa?” Através de análise e parecer jurídico específico ao seu […]