A PRESSA É INIMIGA DA CIDADANIA

SEGURANÇA JURÍDICA E O REGISTRO TARDIO NA CIDADANIA ITALIANA E CIDADANIA PORTUGUESA
08/09/2019
REGISTRO TARDIO: PASSO A PASSO
04/10/2019
Mostrar Tudo

A PRESSA É INIMIGA DA CIDADANIA

Reconhecer a cidadania parece tarefa fácil, mas isso vai depender muito da quantidade de pesquisa que você terá que fazer para encontrar seu antepassado e os documentos necessários.

Pode ser que você tenha a sorte de algum parente ter reconhecido a cidadania italiana/portuguesa (ou outra cidadania européia) e que ele seja muito legal e te dê toda a documentação que ele tem, pode ser que esse parente só te passe algumas poucas informações, ou nenhuma. De repente você é aquela pessoa que só ouviu falar que tem um bisavô na família que é italiano ou português, enfim, existem muitas situações, mas o importante é sempre se programar para que você não tenha dor de cabeça.

Qualquer que seja a cidadania européia que você reconhecerá, tenha em mente que para produzir toda a documentação, traduzir (quando necessário) e apostilar leva tempo e podem existir outras etapas nesse meio tempo. Então, antes de investir em uma passagem para a Itália, Portugal, ou outro país, invista na sua paciência, persistência e no objetivo de ter a documentação toda correta.

Então, o que tenho que fazer? Programe-se!

Baixe a ansiedade porque você entrará em um mundo maravilhoso, mas que requer tempo e paciência. Digo isso porque existem prazos para os cartórios emitirem documentos, prazos de correio, de pesquisa de documentos, se será necessária a retificação de algum registro ou que seja feito o registro tardio. Além disso, os tradutores e os cartórios que realizam o apostilamento também têm prazos a serem cumpridos e hoje, com a grande procura pela cidadania, o trabalho de todas essas pessoas aumentou, portanto, é necessário aguardar para que todos os profissionais envolvidos possam te entregar o trabalho bem feito.

Vamos usar como exemplo a cidadania italiana, fazendo um checklist do que é necessário.

CIDADANIA ITALIANA – O QUE PRECISO?

Certidão de nascimento do italiano (e casamento se casou na Itália);
Certidões de registro civil de todos os descendentes do italiano da minha linha (exemplo: bisavô, avô, pai, eu);
Se não achou alguma certidão brasileira, fazer as pesquisas necessárias para ter as certidões negativas e poder realizar o registro tardio;
Verificar se essa documentação precisa de algum tipo de correção de nomes, datas, etc;
Processo de retificação administrativo ou judicial, para corrigir esses erros;
Emissão de novas certidões com as averbações e erros corrigidos;
Tradução das certidões brasileiras para o italiano;
Apostilamento das certidões e das traduções.

Parece muito simples, certo? Porém, muitas situações podem acontecer no meio do caminho. Os casos mais comuns são: não encontrar algum documento, ter dificuldade para encontrar a certidão italiana, ter muitos erros a serem corrigidos. Tudo isso leva tempo, porque vai depender se você fará as buscas sozinho, ou se contratará alguém (e essa pessoa também precisará de tempo para encontrar o documento, porque tudo depende da dificuldade). Já os erros, vai depender se será possível retifica-los administrativamente (direto no cartório) ou judicialmente (saiba mais a diferença entre as duas aqui), e cada um tem seu tempo para acontecer também, sem ter um prazo específico e certo para ocorrer. Além disso, entrar em contato com o Comune ou a Paróquia onde está o documento do italiano pode ser difícil, muitas vezes é necessário contratar alguém para fazer a busca do documento. Dentro dessa busca da certidão italiana, tem que se verificar se será necessária a retificação e aí esse documento deverá vir apostilado da Itália, o que fará com que demore mais a entrega do documento para você.

Dessa maneira, como disse lá em cima, antes de investir na passagem para a Itália, é importante fazer todo esse caminho da documentação que pode ser rápido ou não. Por isso, sente, analise os documentos que você já possui, o que falta e leve em consideração esse tempo que pode ser exigido de você para emitir os documentos, pesquisar, corrigir, traduzir e apostilar.

Não existe mágica, não existe um caminho mais curto, infelizmente. Ou seja, sim, vai levar um tempo e não há como determinar se será muito ou pouco, você deve dar um passo de cada vez que aos poucos você conquistará seu sonho de ser cidadão italiano ou europeu. Por isso, tenha em mente esses pontos e programe-se, não deixe o seu visto da Irlanda estar quase vencendo para correr atrás da cidadania, nem acreditar que rapidinho você consegue os seus documentos, porque você ouviu dizer que com o amigo do vizinho foi rápido, cada caso é um caso e não existe nenhuma forma miraculosa que fará você pular etapas.

É preciso paciência, persistência e muita luta, mas o final será gratificante, pode acreditar!

 

Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
Advogada, ítalo-brasileira, graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, pós-graduação em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional/2020, pós-graduação em Direito Notarial e Registral/2021, pela Faculdade Ibmec/Damásio – SP.
E-mail: veridiana@cidadaniatuttoaposto.com.br / veridianatuttoaposto@gmail.com

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

13 − cinco =

O conteúdo de texto, foto e vídeo do site CIDADANIA TUTTO A POSTO não pode ser copiado ou reproduzido sem autorização prévia.

Quer saber se tem direito a Cidadania Italiana ou Nacionalidade Portuguesa? Clique no botão abaixo e faça uma pré-consulta.
FAÇA UMA PRÉ-CONSULTA GRATUITA!
Fazer pré-consulta