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APOSTILAMENTO NA ITÁLIA

No post da semana passada (esse aqui), expliquei o que é o apostilamento e para que ele serve. Resumindo, o apostilamento, serve para a mesma coisa, seja onde for, para validar um documento estrangeiro para uso em países que fazem parte da Convenção de Haia. Então, o apostilamento do documento italiano serve para que esse documento seja válido no Brasil, por exemplo.

Lembrando sempre, documento brasileiro é apostilado no Brasil para que autoridade brasileira certifique que o documento é verdadeiro e legal. Documento italiano é apostilado na Itália para que a autoridade italiana certifique que o documento italiano é verdadeiro e legal.

COMO É O APOSTILAMENTO NA ITÁLIA?
O órgão que apostila os documentos italianos é a Prefettura, que não é a nossa prefeitura, fazendo um paralelo, a Prefettura é como a sede dos nossos governos do estaduais, sendo que lá é o governo central das Províncias de cada Região italiana.

Pois bem, aqui no Brasil, é possível que você apostile os documentos em qualquer cartório que tenha essa competência, na Itália é um pouco diferente, como é na Prefettura que o apostilamento acontece, o documento italiano deve, então, ser legalizado (apostilado), na Prefettura a qual pertence o Comune. Por exemplo, meu bisavô era da cidade de Lucca, Província de Lucca, então, o local onde eu apostilaria o estrato di nascita do meu bisonno, seria a Prefettura di Lucca.

QUANDO FAZER O APOSTILAMENTO DE DOCUMENTO ITALIANO?
É preciso o apostilamento quando por algum motivo você precise utilizar este documento no Brasil.

O exemplo clássico: a retificação de documentos.

Você está atrás da documentação para fazer a cidadania italiana, conseguiu achar o nascimento do antenato e todos os demais documentos, eles foram analisados e foram constatados alguns erros nas certidões que te prejudicarão no processo de cidadania italiana, caso você não os corrija.
Então, você parte para a retificação (administrativa ou judicialmente), e o escrevente, ou o advogado, pedem o documento de nascimento do seu antenato apostilado.

Isso ocorre porque, para o documento italiano ter validade aqui no Brasil, ele precisa ser apostilado (e traduzido pro tradutor juramentado, porque ninguém é obrigado a entender italiano).

A minha orientação é sempre pedir o documento apostilado, porque você gasta uma única vez. Muitos clientes pedem a certidão na certeza de que não haverão erros, quando me enviam para análise, encontro erros que necessitam de retificação, e aí o cliente tem que pedir novamente a certidão apostilada, ou enviar a que ele já possui para a Itália, para enviarem de volta apostilada. Ou seja, é um gasto a mais (e tempo também). Então, poupe o seu bolso e seu tempo, e ao pedir o documento italiano, peça apostilado. Pode ser que não te sirva para nada, mas se servir, já está aí.

Quer saber mais sobre a retificação, é só ler o texto que publiquei aqui.

 

Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
Advogada, ítalo-brasileira, graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, pós-graduação em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional/2020, pós-graduação em Direito Notarial e Registral/2021, pela Faculdade Ibmec/Damásio – SP.
E-mail: veridiana@cidadaniatuttoaposto.com.br / veridianatuttoaposto@gmail.com

2 Comments

  1. Aline disse:

    O apostilamento do documento italiano também tem validade de 6 meses como é o brasileiro?

  2. Veridiana disse:

    Aline, isso depende para o fim que a certidão italiana será utilizada. Em processos judicias dependerá do entendimento do juiz, o mais correto é dentro de 6 meses.

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