Apostilamento na Itália: O Passaporte Que Seu Documento Precisa Para Valer no Brasil

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Apostilamento na Itália: O Passaporte Que Seu Documento Precisa Para Valer no Brasil

Descubra como apostilar documentos italianos para uso no Brasil, entenda o papel da Prefettura e evite dores de cabeça em processos de cidadania.

“Documento Italiano Sem Apostilamento = Passagem Só de Ida Para o Limbo Jurídico!”
Na semana passada, expliquei que o apostilamento é o “carimbo universal” que valida documentos entre países da Convenção de Haia. Mas como isso funciona na prática para documentos italianos? E por que apostilar ANTES de precisar pode salvar seu tempo (e seu bolso)? Vamos desvendar!

Recapitulando: O Que é Apostilamento?

É um selo oficial (literalmente um carimbo ou etiqueta) que:

  1. Confirma que um documento estrangeiro é autêntico e legal.
  2. Elimina a necessidade de outras autenticações consulares.
  3. Funciona assim:
    • 📄 Documento brasileiro: Apostilado no Brasil (em cartórios autorizados).
    • 🍝 Documento italiano: Apostilado na Itália (na Prefettura – e não, não é uma “prefeitura”!).

Prefettura: 

Na Itália, o apostilamento é feito pela Prefettura, órgão equivalente ao nosso governo estadual. Cada Província (como Lucca, Roma ou Milão) tem a sua.

Exemplo Prático:
Se seu bisavô nasceu em Lucca:

  1. Você solicita a certidão de nascimento no Comune di Lucca.
  2. Apostila o documento na Prefettura di Lucca.
  3. Pronto! Agora ele vale no Brasil.

Não tente apostilar documentos italianos no Brasil! Isso é tão impossível quanto pedir uma pizza de calabresa sem calabresa.

Quando Apostilar Documentos Italianos? (Dica: SEMPRE que for usá-Los no Brasil)

O apostilamento é obrigatório em casos como:

  • Retificação de certidões (para corrigir erros em processos de cidadania).
  • Casamentos, heranças ou processos judiciais envolvendo autoridades brasileiras.

 

História Real Para Não Repetir:

Um cliente pediu a certidão italiana sem apostilamento, confiando que não havia erros. Ao analisar, encontrei um erro de grafia no nome do ancestral. Resultado? Ele teve que:

  1. Solicitar nova certidão na Itália.
  2. Apostilar novamente.
  3. Perder 2 meses (e pagar taxas extras).

Moral da História: Apostile sempre na primeira solicitação!

Checklist Para Apostilar Documentos Italianos:

  1. Identifique a Prefettura correta (da cidade do ancestral).
  2. Peça a certidão italiana já apostilada (evite pedir sem!).
  3. Traduza o documento para o português com tradutor juramentado.

Perguntas Que Todo Mundo Faz (e Você Não Pode Ignorar!)

“Posso Apostilar no Brasil Se o Documento Já Está Aqui?”

Não! Documentos italianos só são apostilados na Itália. Se já está no Brasil, terá que enviar de volta para apostilar.

“E Se Não Apostilar?”

Seu documento não terá validade legal no Brasil. Juízes e cartórios  ignorarão sua certidão.

Próximos Passos: Apostile com Estratégia!

  1. Solicite documentos italianos diretamente apostilados (economize tempo!).
  2. Traduza para o português assim que recebê-los.
  3. Guarde em pasta segura – são a base do seu processo de cidadania!

 

FAQ Rápida:

“Quanto tempo leva para apostilar na Itália?”

Não podemos prever exatamente o tempo necessário, pois isso depende da demanda de trabalho da Prefettura.

“Preciso de advogado na Itália para apostilar?”

Não, basta seguir o procedimento oficial da Prefettura.

 

Gostou? Compartilhe com quem também quer evitar ciladas burocráticas! 🇮🇹✨

 

Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
OA 64073P
Advogada Brasil e Portugal, ítalo-brasileira, Especialista em Direito Internacional, Notarial, Registral e Relações Internacionais, especializada em cidadania italiana há 09 anos. Já ajudei mais de 1.500 clientes rumo ao reconhecimento bem-sucedido da cidadania italiana – cada história, um sonho realizado com segurança. Conte comigo para transformar seu sonho em realidade!

2 Comments

  1. Aline disse:

    O apostilamento do documento italiano também tem validade de 6 meses como é o brasileiro?

  2. Veridiana disse:

    Aline, isso depende para o fim que a certidão italiana será utilizada. Em processos judicias dependerá do entendimento do juiz, o mais correto é dentro de 6 meses.

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