Erros no registro civil são o obstáculo mais comum — e evitável — para quem busca cidadania portuguesa ou cidadania italiana. Saiba como corrigir registro civil para cidadania e evitar indeferimentos. A […]
Homologação de Sentença Estrangeira de Guarda: Guia Completo 2025 para Pais Brasileiros ⚠️ Atenção: Este guia foi atualizado em 2025 com base na jurisprudência mais recente do STJ sobre homologação de sentenças […]
Valide seu divórcio entre Brasil e Portugal – Processos STJ e Tribunal da Relação Passar por um divórcio já é um processo desafiador. Quando esse marco acontece atravessando fronteiras, a complexidade jurídica […]
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Descubra como é possível solicitar a cidadania portuguesa por ascendência, mesmo após o falecimento de seu pai ou mãe de nacionalidade portuguesa. Entenda os requisitos e os documentos necessários. Meu Pai ou […]
Ponta Delgada, a capital da ilha de São Miguel, nos Açores, é uma cidade que mistura história, natureza exuberante e uma cultura rica. Desde os tempos dos romanos, que possivelmente passaram por […]
Por que é preciso homologar a união estável em Portugal? Segundo o artigo 978 do Código de Processo Civil português, nenhuma decisão sobre direitos privados proferida por tribunal estrangeiro tem eficácia em […]