Cidadania

07/06/2024

O que é o cartão azul europeu (blue card)?

O Cartão Azul Europeu (Blue Card) é uma autorização de residência e trabalho para cidadãos não europeus que desejam trabalhar em países da União Europeia. Ele foi criado para atrair e manter […]
24/05/2024

Lei 14.382/2022: Mudança de nome e sobrenome direto no cartório

A Lei 14.382, sancionada em 27 de junho de 2022, trouxe mudanças significativas para o processo de alteração de nome e sobrenome das pessoas vivas registradas no Brasil. Essa lei modificou diversos […]
10/05/2024

O que é o reagrupamento familiar?

O reagrupamento familiar na União Europeia é um processo pelo qual membros específicos da família de um cidadão não pertencente à UE ou de um cidadão da UE que tem família estrangeira, […]
26/04/2024

Facilidade de viajar para os EUA com o passaporte português

Se você tem dupla cidadania portuguesa, saiba que com o seu passaporte português não existe a obrigatoriedade de visto para entrar nos Estados Unidos, você precisa apenas de uma autorização. Isso porque […]
19/04/2024

Qual a diferença entre cidadania ius sanguinis e ius solis?

Vamos aos conceitos jurídicos e, no final, faço a tradução do juridiquês para que fique claro para vocês a diferença.   Nacionalidade: breve análise histórica De maneira geral, no antigo Direito Romano […]
05/04/2024

O que é o ESTA (Electronic System for Travel Authorization)?

O ESTA (Electronic System for Travel Authorization) é um sistema eletrônico utilizado pelo governo dos Estados Unidos para determinar a elegibilidade de cidadãos de países participantes para viajar para os Estados Unidos […]
22/03/2024

Nacionalidade, cidadania, naturalização e dupla cidadania, é tudo a mesma coisa?

Não, não é. Aqui vamos esclarecer que esses três institutos são diferentes. Aviso para já segurar a ansiedade, porque você não vai perder sua nacionalidade, nem sua cidadania ou sua dupla cidadania. […]
15/03/2024

Homologação de sentença estrangeira no Brasil

O que é sentença? É uma decisão, resolução ou solução dada por um juiz com base nas provas apresentadas no processo, que diz quem tem razão e, ainda, como e quando a […]
09/02/2024

Quero morar em Portugal, mas não tenho descendência portuguesa, o que devo fazer?

Se você não possui descendência portuguesa e, portanto, não tem como dar entrada em pedido de nacionalidade portuguesa por descendência, existem alguns caminhos a depender de cada caso.   Você pode entrar […]
20/10/2023

Posso abrir conta em banco Italiano?

Abrir uma conta bancária na Itália como estrangeiro pode ser um processo um pouco complexo, mas é possível. Entretanto, se você for cidadão italiano ou de outra nacionalidade da EU, o processo […]
06/10/2023
Foto de Sinval Carvalho na Unsplash

Como comprar uma casa em Portugal?

Cada vez mais a compra de um imóvel em Portugal vem se tornando um objetivo cada vez mais comum entre os brasileiros, seja para investir, seja para passar temporadas no país europeu […]
29/09/2023

Posso ter conta em banco português?

Sim, mas dependerá se você é residente em Portugal ou não. Residente em Portugal Se você for residente em Portugal, poderá escolher entre os bancos que atuam por lá e que esteja […]
18/08/2023

A misteriosa Civita di Bagnoregio

Civita di Bagnoregio, tem uma origem muito antiga, remonta ao tempo dos etruscos e hoje é conhecida como “a cidade que está morrendo”, é uma das cidades mais pitorescas e singulares da […]
11/08/2023

Brasileiro precisa de visto para entrar na Europa?

Por enquanto, não é preciso visto para brasileiros entrarem no Espaço Schengen*, para estadias de curta duração, ou seja, até 90 dias num período de 180 dias. Isso vale para turismo, visitas […]
01/08/2023

Transcrição do casamento do português – por que fazer?

Todos os cidadãos portugueses são obrigados a manter seu estado civil atualizados, independente se são portugueses natos, naturalizados ou tiveram sua nacionalidade atribuída/reconhecida, uma vez que a legislação portuguesa não faz distinção […]

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