Direito Internacional

19/04/2024

Qual a diferença entre cidadania ius sanguinis e ius solis?

Vamos aos conceitos jurídicos e, no final, faço a tradução do juridiquês para que fique claro para vocês a diferença.   Nacionalidade: breve análise histórica De maneira geral, no antigo Direito Romano […]
05/04/2024

O que é o ESTA (Electronic System for Travel Authorization)?

O ESTA (Electronic System for Travel Authorization) é um sistema eletrônico utilizado pelo governo dos Estados Unidos para determinar a elegibilidade de cidadãos de países participantes para viajar para os Estados Unidos […]
22/03/2024

Nacionalidade, cidadania, naturalização e dupla cidadania, é tudo a mesma coisa?

Não, não é. Aqui vamos esclarecer que esses três institutos são diferentes. Aviso para já segurar a ansiedade, porque você não vai perder sua nacionalidade, nem sua cidadania ou sua dupla cidadania. […]
15/03/2024

Homologação de sentença estrangeira no Brasil

O que é sentença? É uma decisão, resolução ou solução dada por um juiz com base nas provas apresentadas no processo, que diz quem tem razão e, ainda, como e quando a […]

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