Retificação

26/07/2024

Escolhi o reconhecimento da cidadania italiana administrativa, tem como iniciar o processo de reconhecimento antes de eu chegar na Itália?

Sim, o processo tem que começar antes de você ir para a Itália porque você precisa juntar toda a documentação antes de ir para a Itália, sem a documentação, você não consegue […]

19/07/2024

Por que eu preciso fazer as retificações dos nomes, datas, etc, nas certidões, se o que demonstra que eu tenho direito à cidadania é a linha de descendência?

Porque nas certidões podem existir erros que comprometam a identificação da sua árvore genealógica, trazendo insegurança jurídica aos documentos. Assim, para que sua documentação fique dentro da segurança jurídica necessária, é preciso […]

24/05/2024

Lei 14.382/2022: Mudança de nome e sobrenome direto no cartório

A Lei 14.382, sancionada em 27 de junho de 2022, trouxe mudanças significativas para o processo de alteração de nome e sobrenome das pessoas vivas registradas no Brasil. Essa lei modificou diversos […]

01/03/2024

Após a retificação de certidões tenho que atualizar RG, CPF, CNH, passaporte?

Depende se você terá correções no seu nome ou no nome de seus pais. Isso quer dizer que, primeiro, a sua documentação deve ser analisada para verificar a necessidade de retificações e […]

26/05/2023

Consigo apostilar documento italiano no Brasil?

Não, não consegue. O apostilamento, como já falamos aqui e especificamente na Itália neste outro artigo, serve para legalizar um documento para ser usado em outro país, ou seja, um documento italiano […]

27/01/2023

Onde apostilar certidão portuguesa?

Já falamos sobre o apostilamento neste artigo, mas resumindo, a apostila é um certificado que autentica a origem de um documento público estrangeiro. É importante frisar que uma Apostila não pode ser […]

20/10/2022

Preciso de histórico escolar para reconhecer minha cidadania italiana?

Não é necessário. Já recebi esta pergunta inúmeras vezes, mas o histórico escolar não é necessário para o reconhecimento da cidadania italiana. O que você precisa apresentar são as certidões de registro […]

22/07/2022

Para as retificações eu preciso apresentar os óbitos das pessoas já falecidas? Por quê?

Sim, no caso de retificações, principalmente na retificação judicial, é necessário que se apresentem os óbitos das pessoas, isso porque, em nosso Código de Processo Civil, o artigo 18 traz o seguinte: […]

12/05/2022

“Processo” de reconhecimento de cidadania é diferente de processo de retificação e ou registro tardio

Quando você está buscando os documentos para reconhecer a sua cidadania, você pode se deparar com alguns erros registrados nas certidões (erros na grafia de nomes, datas de nascimento, etc), que precisam […]

31/03/2022

Meu avô/avó sumiu, não sei se está vivo, não tenho contato e ninguém sabe de seu paradeiro, neste caso, preciso retificar seus documentos? O que devo fazer?

Existe uma máximo no nosso Direito, que está no artigo 18 do Código de Processo Civil que é “Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio”, ou seja, se você precisa corrigir […]

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