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Cidadania Portuguesa: como se organizar

Para reconhecer a cidadania portuguesa, ou mesmo qualquer outra cidadania, você precisa buscar as informações da documentação necessária, quais as exigências, as leis aplicadas, etc.

No caso da cidadania portuguesa existem passos a serem dados antes de reconhecer sua cidadania.

Primeiro, analise seu caso, você é filho ou neto de português? Vai ter que reconhecer a cidadania do seu pai, ou da sua mãe, antes de reconhecer a sua? Ou você é filho de português e vai reconhecer somente a sua?

O primeiro passo é se lembrar que todo cidadão português tem que estar com seu estado civil atualizado. Ou seja, seu pai/mãe, ou seu avô/avó, precisam estar com o casamento deles transcrito em Portugal antes de você dar entrada no reconhecimento da nacionalidade portuguesa. Portanto, aqui já está o primeiro passo e você deve juntar a documentação pertinente para a transcrição que, deve ser a certidão de casamento e nascimento do cônjuge (se este for brasileiro), entre outros, apostilar e enviar ao consulado. O correto, também, é transcrever o óbito do português, caso isso já tenha ocorrido.

Depois de transcrito, você pode dar entrada no reconhecimento da nacionalidade portuguesa. Porém, antes disso, é preciso que você organize toda a documentação pertinente, verifique se não existe nenhum tipo de erro ou incongruência nas certidões e, caso exista, é necessário retificar, pois não são aceitos documentos que contenham nenhum tipo de erro, isso quer dizer que se nas suas certidões tiver algum nome, idade, data, etc, errado e você não corrigir, a sua cidadania será negada, o Consulado devolverá a sua documentação, explicando que foi negado por erros nas certidões e te orientará a corrigir estes erros antes de dar entrada no pedido de nacionalidade. Precisa saber mais sobre retificação? Esse é um tema bem explorado neste blog, deixo o link de um dos principais textos aqui, na aba “retificação” você encontrará mais informações.

Caso suas certidões não tenham nenhum tipo de erro, ou você já as tenha corrigido, o próximo passo é apostilar essa documentação, preencher o requerimento necessário e agendar horário para comparecimento ao Consulado para a entrega-la e pagar a taxa de nacionalidade.

Dessa maneira, organize-se financeiramente para primeiramente transcrever o casamento do português (senão foi feito), emitir as certidões, retifica-las, averba-las e emiti-las novamente (caso seja necessário), apostilar toda essa documentação e pagar a taxa consular referente. Esteja preparado para passar por todo esse processo de organização da documentação, sabendo que se for necessária a retificação, você poderá ter gastos extras com outros documentos que por ventura devam ser emitidos (certidão de nascimento portuguesa, por exemplo, onde o custo provavelmente será em euros).

Outro gasto que você deve se preparar, se for o seu caso, é com a homologação estrangeira de divórcio, caso você seja divorciado. Mas isto é assunto para um próximo post.

Quanto ao tempo, faça tudo com calma, não se desespere e nem acredite em milagres, em promessas de algo rápido, porque preparar documentos requer tempo, tanto dos cartórios, quanto do meio de retificação que deverá ser adotado (se, mais uma vez, for necessário), como disse neste post sobre cidadania italiana, a pressa é inimiga da cidadania, ou seja, tenha paciência, cumpra as etapas necessárias dentro do tempo que deverão ocorrer e, depois de entregue a documentação, aguarde o tempo da conservatória para reconhecer a sua cidadania.

Não existe mágica, tudo deve ser feito dentro da lei, dos requisitos e do tempo necessário para que tudo seja cumprido da maneira correta e você possa ser reconhecido cidadão português de forma segura.

Portanto, os passos são:
* Verificar se o casamento do português foi transcrito;
* Se não foi transcrito tal casamento, transcreve-lo;
* Preparar a documentação de tal transcrição e realiza-la;
* Após a conclusão desta primeira etapa, começar a procura pela documentação exigida para o reconhecimento da nacionalidade portuguesa;
* Verificar a necessidade de retificação;
* Realizar a retificação (se preciso);
* Emitir novas certidões;
* Apostilar os documentos;
* Agendar entrega dos documentos;
* Comparecer ao Consulado;
* Aguardar o reconhecimento.

 

Veri 11.19-6144

Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
Advogada, ítalo-brasileira, graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, pós-graduação em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional/2020, pós-graduação em Direito Notarial e Registral/2021, pela Faculdade Ibmec/Damásio – SP.
E-mail: veridiana@cidadaniatuttoaposto.com.br / veridianatuttoaposto@gmail.com

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