COMO RECONHECER A CIDADANIA ITALIANA

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COMO RECONHECER A CIDADANIA ITALIANA

Obter a cidadania italiana exige muita atenção e cuidado, por isso, vamos descrever passo a passo o que precisa ser feito para que você possa fazer a prática da melhor maneira possível.

O processo de cidadania italiana, ocorre de duas formas: através do Consulado italiano da região do requerente, ou diretamente na Itália.

Mas para se dar entrada no processo é preciso juntar a documentação específica que prova que você é descendente de italiano. E qual é essa documentação? São todas as certidões que comprovam a existência das pessoas e sua descendência, ou seja, certidões de nascimento, casamento e óbito (quando aplicável).

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

  • Certidão de nascimento do antenato italiano (documento italiano produzido pelo Comune ou Paróquia de nascimento do italiano);
  • Certidão de casamento do italiano (que depende de onde ele se casou, se no Brasil, certidão brasileira, se na Itália, certidão italiana)
  • Certidão de óbito do italiano
  • Certidão de nascimento do primeiro descendente;
  • Certidão de casamento do primeiro descendente;
  • Certidão de óbito do primeiro descendente (se aplicável);
  • Certidão de nascimento do segundo descendente;
  • Certidão de casamento do segundo descendente;
  • Certidão de óbito do do segundo descendente (se aplicável);
  • Certidão de nascimento do terceiro descendente;
  • Certidão de casamento do terceiro descendente
  • Assim  por diante, até chegar nas certidões de quem requererá a cidadania.

Muitas vezes as certidões de óbito não são exigidas pelo Comune, verifique a necessidade da emissão destas certidões junto ao Comune onde você fará a prática, ou com o assessor que te auxiliará.

 

  1. Certidões italianas:
    1.1. Certidão de nascimento italiana:
    A certidão de nascimento italiana é o mais importante documento do processo, pois ela que prova que você descende do italiano. Sem ela, não há como fazer o processo de cidadania.
    Para encontrá-la, é preciso muita paciência e pesquisa nas certidões brasileiras, conversa com as pessoas da sua família, entre outros meios possíveis, que te levem à localização do local de nascimento de seu antenato e assim você obtenha o documento.
    Essa certidão, dependendo do ano de nascimento do italiano, pode estar na igreja ou no Comune da cidade, isso porque, devido à Unificação Italiana, os registros de nascimento passaram a ser feitos pelo Comune e não mais pela igreja.
    A Unificação compreendeu um longo período do século XIX, sendo concluído em 1872 e, portanto, muito provavelmente, se seu antenato nasceu antes de 1872, o documento de nascimento dele, estará na Parrochia e não no Comune.1.2. Certidão de casamento italiana:
    Caso o seu antenato tenha se casado na Itália, você precisará fazer a busca da certidão de casamento na Itália também. Se o italiano se casou na Itália, você precisará, obrigatoriamente, do documento italiano, não há um documento brasileiro que substitua o casamento ocorrido na Itália.IMPORTANTE: AS CERTIDÕES RELIGIOSAS DEVEM APRESENTAR O CARIMBO E A FIRMA DA CÚRIA METROPOLITANA RESPONSÁVEL PELA IGREJA, SEM ISSO A CERTIDÃO NÃO TERÁ VALIDADE.ATENÇÃO: Uma coisa importante, não dispare e-mail para todas as Paróquias e Comunes italianos, primeiro, porque isso é humanamente impossível, segundo que, se você não tem informações suficientes sobre seu antenato, o documento não será encontrado por milagre e você atrapalha outras pessoas que estão fazendo o caminho certo. Toda e qualquer documentação (seja brasileira ou italiana), você deve ter informações mínimas para que as pessoas possam fazer a pesquisa. Não adianta saber só o nome e mais nada, não há como achar documentos sem informações. Por isso, antes de fazer o pedido de qualquer certidão, saiba, pelo menos, o nome completo da pessoa a ser pesquisada, nome dos pais, data de nascimento (em última instância, data aproximada), local de nascimento (ou pelo menos a região aproximada).
    Se você envia um e-mail para o Comune ou  Paróquia (ou mesmo para nossos cartórios aqui no Brasil), sem as informações necessárias, simplesmente a busca não será feita, pois não existem elementos básicos para a procura.
    E caso você tenha essas informações e faça o pedido, entenda, Comunes e Paróquias italianas não trabalham apenas com cidadania e possuem diversos afazeres, por isso, a busca pode demorar. Além disso, as cidades não possuem equipes de pesquisa de documentação, provavelmente, existe apenas uma pessoa que trabalha na área de registro civil e que, além de registrar os nascimentos, casamentos e óbitos que ocorrem na cidade, terá que parar o trabalho dela, e fazer a pesquisa manual nos livros de registros. Imagine você ter que parar seu trabalho para pesquisar em um livro antigo o nascimento de uma pessoa? Não existe sistema informatizado desses dados, por isso, a pessoa tem que largar tudo o que está fazendo, ir naquela estante empoeirada, nos livros do século XIX e procurar o nome do seu antenato. É por isso que, caso você não tenha dados suficientes, tente obtê-los, porque ninguém irá parar para pesquisar um nome em tantos livros de registros civil, sem as informações mínimas.
  2. Certidões brasileiras:
    As certidões brasileiras devem ser produzidas em inteiro teor e ter a firma reconhecida (sinal público) do escrevente. Além disso, para terem validade na Itália devem ser traduzidas por tradutor juramentado (tradução simples não é válida) e apostiladas.
    Nossos cartórios começaram a funcionar após a Proclamação da República em 1889, antes disso, os registros eram feitos na igreja, mas certidões religiosas brasileiras não são válidas para o processo de cidadania italiana e por isso, caso algum de seus ascendentes (avós, bisavós,etc), que fazem parte da sua linha italiana, tenham apenas registro religioso, será necessário fazer o registro tardio no cartório. Para isso, é preciso fazer uma ação judicial de registro tardio, provando que a pessoa não possui registro em cartório, apenas na igreja, e assim se faz necessário registrá-lo em cartório.
    Mas antes de entrar com a ação, esgote as pesquisas nos prováveis cartórios que deveriam ter o registro da pessoa, pois alguns cartórios começaram a funcionar antes de 1889, não são muitos, mas em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, alguns cartórios já funcionavam antes da República.
    Da mesma maneira que as italianas, tenha informações mínimas sobre a pessoa que você pedirá o registro.

ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO
Você conseguiu reunir todos os documentos para seu processo de cidadania italiana. Agora é a hora de analisá-los e verificar se não possuem erros.
“Mas que erros podem existir nas certidões?”, podem ser erros de datas, de nomes, local de nascimento, etc, que fazem com que a documentação fique confusa e atrapalhe a conquista da cidadania italiana.
Como esses erros podem atrapalhar? Seus documentos serão analisados pelo oficial do Comune onde você realizará o processo de cidadania, e se o oficial achar algum erro, ele simplesmente pode se recusar a fazer o seu processo de cidadania. Por isso, é importante que tudo esteja correto.
Por exemplo, vamos dizer que seu avô nasceu no dia 12 de abril de 1938 (data que consta na certidão de nascimento), mas na certidão de casamento dele consta que ele nasceu no dia 20 de abril de 1940, essa data está errada, porque a data de nascimento correta é 12 de abril de 1938, porque é a que consta no registro de nascimento. Dessa maneira, o oficial do Comune ao analisar seus documentos, vai se recusar a fazer a prática, porque a data ali está errada, o que pode dizer que a pessoa daquele registro de casamento, pode não ser a mesma do registro de nascimento.
Portanto, fazer uma análise detalhada de seus documentos é muito importante. E caso sejam encontrados erros, é importante retificá-los.

A advogada Veridiana Petri é especialista em retificações de registro civil, seja administrativa ou judicial, dando todo o suporte necessário aos nossos clientes. Entre em contato para maiores detalhes: contato@cidadaniatuttoaposto.com.br

Quer entender mais sobre retificações, clique aqui, outros posts relacionados à retificação estão aqui.

TRADUÇÃO DOS DOCUMENTOS BRASILEIROS
Documentos em mãos e sem erros, hora da tradução que deve ser juramentada.
Os documentos devem ser traduzidos porque na hora que o oficial conferir e analisar seus documentos, ele tem que ler um por um e, obviamente, ele não sabe português, além do que, como são documentos oficiais, devem estar na língua do país em que serão usados e arquivados (sim, toda essa documentação ficará arquivado no “Stato Civile” do COmune que você realizar o processo de cidadania italiana).

APOSTILAMENTO
O apostilamento é a legalização do documento, ou seja, é a maneira de fazer o documento brasileiro ser válido na Itália. Esse apostilamento que atesta que o documento é legal e verdadeiro.
Essa legalização é feita nos cartórios e tanto as certidões brasileiras, como as suas devidas traduções, devem ser apostiladas. Documentos italianos não precisam ser apostilados.

IMPORTANTÍSSIMO: TODA ESSA DOCUMENTAÇÃO DEVE SER RECENTE E ATUALIZADA. NEM CONSULADO E NEM COMUNES ACEITAM DOCUMENTAÇÕES MUITO ANTIGAS.

Pronto! Após a busca das certidões, análise de tudo, tradução e apostilamento, você está com a documentação pronta para dar entrada no seu processo de cidadania italiana!

IDA PARA A ITÁLIA OU ENTREGA DOS DOCUMENTOS NO CONSULADO

  • Consulado: O pedido de reconhecimento de cidadania italiana no Consulado, deve ser feito no Consulado Italiano onde o requerente reside. A fila de espera nos Consulados tem sido, em média, de 10 a 15 anos. “Mas espera para o que?” para a entrega de toda essa documentação. Ou seja, se você entrar a fila agora, você deve produzir os documentos necessários daqui 10 ou 15 anos.
    Se podemos falar em “parte boa”, é que, se você não tem pressa, ou não faz a mínima ideia de onde estão os documentos, você tem tempo de sobra para procurá-los.
  • Direto na Itália: você terá que residir na Itália de maneira legal (não pode usar hotel, Airbnb, etc) e aí realizar a prática da cidadania. O processo de cidadania italiana diretamente na Itália tem uma duração de até 6 meses, e é isso que tem levado muitas pessoas a realizar o processo lá, pois o tempo é muito menor e compensa.

Você quer fazer o processo, mas não tem tempo (ou paciência) para encontrar os documentos? Nós da Tutto a Posto fazemos todos esses trâmites. Entre em contato e peça seu orçamento: atendimento@cidadaniatuttoaposto.com.br

4 Comments

  1. Gabriella disse:

    Sou brasileira e tenho pretensões de morar na Itália. Mas pelo o que eu entendi nesse post, somente pessoas com descendência italiana conseguem a cidadania? Uma estrangeira “normal ” como eu, não posso viver legal por lá? É tipo missão impossível?
    Por favor, me ajude.
    Grazie

  2. Veridiana disse:

    Olá, Gabriella, tudo bem?
    Para conseguir a cidadania italiana somente sendo descendente de italiano, ou nos casos de casamento com nacional italiano para obter a nacionalidade.
    Um estrangeiro “normal” pode sim morar na Itália legalmente, não é missão impossível, mas deve cumprir os requisitos necessários da lei italiana para tal, emitindo o visto necessário. Para saber mais informações de como um brasileiro sem cidadania italiana consegue o visto necessário para morar na Itália, leia este post em nosso blog e entre no site da embaixada italiana.

  3. Glênia disse:

    Gostaria de saber o valor da assistência para me ajudar a reunir toda minha documentação, tenho penas s certidões do meu pai e avô, quero rastrear até meu tetravô!!

  4. Veridiana disse:

    Oi, Glênia, vamos responder o e-mail que nos enviou, ok?

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