Falamos como se organizar para reconhecer a cidadania neste post aqui. Mas, especificamente para a portuguesa, o que é preciso fazer?

Primeiro você precisa identificar quem é o português e verificar se você tem direito ao reconhecimento. Quem pode reconhecer são filhos e netos de portugueses. Bisnetos e trinetos podem ter a cidadania portuguesa reconhecida sem a necessidade de comprovar laços efetivos, desde que as pessoas da linha ascendente estejam vivas, fazendo o processo em escada, ou seja, primeiro o filho do português reconhece, depois o neto, depois o bisneto e assim por diante.
Exemplo: Seu pai é filho de português, ele entra com processo de atribuição de nacionalidade portuguesa para ele (reconhecimento de cidadania portuguesa), tem a cidadania reconhecida, depois do reconhecimento dele, você entra com seu processo de cidadania portuguesa, se torna português e a mesma coisa com seus filhos.

Posto isso, o que é preciso fazer?

Passo 1: Identificou o português, verificar se ele se casou em Portugal ou no Brasil;

Passo 2: O Português casou no Brasil? Verificar se foi feita a transcrição do casamento e óbito dele em Portugal;

Passo 3: Caso necessite da transcrição do casamento e óbito, realizar esta transcrição. Sem isso, o reconhecimento da cidadania não ocorre.

Passo 4: Verificar se nas certidões de registro civil não existem erros, existindo, é preciso corrigir, porque não são aceitos documentos com erros;

Passo 5: Retificar (correção) os documentos que contém erros (quer ler mais sobre isso, clique aqui);

Passo 6: Preencher os requerimentos necessários;

Passo 7: Apostilar os documentos e fazer a entrega da documentação;

Passo 8: Aguardar a análise da documentação pela Conservatória;

Passo 9: Comemorar o reconhecimento.

O reconhecimento pode ser feito diretamente em Portugal ou pelo Consulado de sua região, não necessitando que você resida em Portugal para o reconhecimento em si.

Existe alguma maneira de acelerar o reconhecimento? Não, todos esses passos devem ser tomados, não existe encurtar caminho e nenhuma fórmula mágica. Lembre-se, não é só um passaporte, você será um cidadão, nacional de Portugal devendo, portanto, respeitar as regras, leis, direitos e deveres da nação Portuguesa.

Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
Advogada, ítalo-brasileira, graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, pós-graduação em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional/2020, pós-graduação em Direito Notarial e Registral/2021, pela Faculdade Ibmec/Damásio – SP.
E-mail: veridiana@cidadaniatuttoaposto.com.br / veridianatuttoaposto@gmail.com