Existe alguma maneira do processo de retificação andar mais rápido?

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Existe alguma maneira do processo de retificação andar mais rápido?

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De certo modo, sim, juntar toda a documentação necessária ao seu caso específico.

“Mas como eu vou saber qual é a documentação completa?”
Através de análise e parecer jurídico específico ao seu caso, de advogado especialista em Direito Notarial e Registral, com experiência em processos de retificação de registro civil que tenha como objetivo final o reconhecimento de cidadania, seja cidadania italiana, cidadania portuguesa, polonesa ou de qualquer outra nacionalidade.

É preciso deixar claro que o processo de retificação é uma coisa e o dito “processo” de reconhecimento de cidadania é outra. Ocorre que para que você reconheça a sua cidadania, é preciso seguir algumas etapas, obtendo a documentação completa e correta, que te leve à meta final, qual seja, o reconhecimento da cidadania, com as certidões devidamente corrigidas, atualizadas e emitidas em inteiro teor.

Dessa maneira, os passos para o reconhecimento tranquilo e seguro da cidadania são:

1. Emissão da documentação completa (certidões brasileira em inteiro teor e italiana apostilada e traduzida);
2. Análise da documentação;
3. Retificação/Registro Tardio (se necessário);
4. Averbação das certidões com os erros corrigidos (se necessária a correção);
5. Emissão de novas certidões corrigidas (da mesma forma, quando necessária a correção);
6. Tradução (para aquelas cidadanias de língua oficial diferente do português, como a italiana, que precisa traduzir as certidões brasileiras para o italiano);
7. Apostilamento;
8. Reconhecimento da cidadania (por via administrativa ou judicial).

Com isso em mente, fica bem claro que o passo 3 (processo de retificação) é uma das etapas a serem cumpridas para se chegar à última etapa 8, que é o reconhecimento da cidadania, mais comumente chamado de processo de reconhecimento de cidadania, que é o objetivo final, do qual o processo de retificação é o caminho para um reconhecimento tranquilo e seguro.

Pois bem, o processo de retificação e registro tardio tem suas peculiaridades e deve seguir os ditames e o ordenamento jurídico brasileiro (quer saber mais sobre o processo de retificação, leia os posts específicos aqui e aqui), ou seja, o advogado especialista na área usará sua experiência e conhecimento jurídico para avaliar a melhor estratégia a ser tomada no seu caso, por isso advogar neste campo é uma advocacia artesanal, porque não existe um caso igual ao outro, cada caso é único e é preciso ter muita atenção com cada documentação, cada informação registrada, com cada detalhe, de cada cliente. Assim, seguindo as leis brasileiras e a jurisprudência adequada, o advogado entregará o parecer jurídico e nele pode ser requisitado alguns documentos além daqueles que serão usados no reconhecimento da cidadania em si. Isso ocorre porque, para além de as correções serem necessárias à obtenção da dupla cidadania, as correções devem ser feitas para trazer as reais informações nas certidões, sendo assim que Ministério Público e juiz analisarão o processo e a possibilidade das retificações e de eventual registro tardio.

Portanto, ao pedir outros documentos, o advogado está fazendo uma gestão de risco do seu caso, para tentar fazer com que o processo corra mais rápido.

Respondendo, então, à pergunta “existe alguma maneira do processo de retificação andar mais rápido?” Existe a possibilidade de o processo andar mais rápido se for apresentado ao juízo, logo na petição inicial, a documentação completa e adequada ao seu caso, que é o advogado através da análise e parecer jurídico, o profissional adequado a te orientar no que for necessário.

“Mas eu fiz a análise dos documentos com a assessoria que vai me ajudar a reconhecer a cidadania e eles já disseram o que eu preciso corrigir. Não preciso de outra análise”
Que ótimo que você já fez a análise com a assessoria, isso é muito importante e deve ser levado em conta. Inclusive, tem um post exclusivo sobre este assunto, leia aqui.

Mas resumidamente, explico que a análise do assessor tem o olhar voltado para a etapa 8 (reconhecimento da cidadania), te dando o caminho das pedras para que você tenha a documentação correta, enquanto a análise do advogado equivale à etapa 3, que avaliará o direito, a causa de pedir, a viabilidade das correções, para que seja julgado procedente o pedido de correção de nomes, sobrenomes, datas de nascimento, o registro tardio de uma certidão,  com o escopo futuro de utilizar essa documentação toda corrigida e emitida no reconhecimento da cidadania.

Importante alertar que não existe corta caminho, não existe fórmula mágica, uma ação de retificação de registro civil/ registro tardio, é um processo judicial como outro qualquer, não há como estipular exatamente quanto tempo ele demorará para acabar, pois depende de outras variáveis, como prazos e interpretações de promotores e juízes, além de fila de sentença, etc. O papel do advogado é defender o seu direito, protocolar petições dentro do prazo e verificar todo o necessário para que o processo corra da melhor maneira possível. Por isso a apresentação de documentação adequada é tão importante.

À vista de todas essas informações, tenha em mente que para um processo de retificação andar mais rápido, o primeiro passo é ter a análise e parecer jurídico de advogado especialista em retificação e registro tardio, emitir a documentação solicitada ao seu caso, para que se tenha um processo com andamento processual célere e adequado.

 

Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
Advogada, ítalo-brasileira, graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Especialista em Relações Internacionais, pós-graduação em Direito Notarial e Registral/2021, pós-graduação em Direito Internacional e Direitos Humanos/2022.
E-mail: veridianatuttoaposto@gmail.com

 

 

 

 

 

 

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