Um dos maiores medos de quem está no processo de cidadania italiana é descobrir que o italiano se naturalizou.

Existem dois casos: italiano se naturalizou antes de o filho nascer, ou o italiano se naturalizou depois de o filho ter nascido.

ITALIANO SE NATURALIZOU ANTES DO FILHO NASCER

Vamos dizer que o Giuseppe, italiano, veio para o Brasil e por algum motivo achou que deveria se naturalizar brasileiro. Ele se naturaliza e, por isso, acaba perdendo a sua cidadania italiana.
Giuseppe, depois de se naturalizar, teve um filho, o Antonio, e depois de muitos anos, o neto do Antonio, Rafael, fica sabendo que seu bisavô (Giuseppe) era italiano e começa a correr atrás dos documentos para fazer o processo de cidadania italiana. E aí ele descobre, que seu bisavô se naturalizou brasileiro antes do seu avô Antonio nascer. Infelizmente, o sonho do Rafael de se tornar cidadão italiano acaba aqui, porque com a naturalização do bisavô antes do nascimento do avô, a cidadania não é passada para as gerações seguintes.

ITALIANO SE NATURALIZOU DEPOIS DO FILHO NASCER

Seguindo o exemplo acima, se o Giuseppe tivesse se naturalizado, pelo motivo que fosse, DEPOIS que o Antonio nasceu, aí o Rafael teria todo o direito de obter a cidadania italiana. Ou seja, quando o italiano se naturalizou, mas esta naturalização ocorreu depois que o filho dele nasceu, não tem problema, a cidadania “jus sanguinis” é transmitida aos descendentes do italiano.

COMO EU DESCUBRO SE MEU ANTENATO SE NATURALIZOU BRASILEIRO?

Comece pelas certidões de registro brasileiras, verifique se consta, no nosso exemplo, “Giuseppe, natural da Itália”, ou “Giuseppe, naturalizado brasileiro”.
Se constar “naturalizado brasileiro” ou algo similar, faça uma pesquisa em todas as certidões brasileiras do seu italiano, e caso ele tenha se casado no Brasil, peça a habilitação de casamento, para verificar a documentação que foi apresentada por ele no momento de contrair núpcias. Assim, pode ser que você consiga identificar a data exata de quando ele se naturalizou.
Outra forma, que é a mais comum, é entrar no site do Ministério da Justiça e expedir a Certidão Negativa de Naturalização, que é um documento, que dirá que o italiano não se naturalizou. Mas atenção, na hora de preencher os dados do antenato, coloque todas as variações possíveis do nome dele, todas as variações que aparecem em todas as certidões brasileiras.
Colocar essas variações de nome, te garante que a pesquisa feita no sistema de dados do departamento de estrangeiros abrangerá todos esses nomes, e que se a CNN realmente resultar negativa, quer dizer que seu antenato não se naturalizou.
E não se engane, não omita nenhuma variação, porque se dentro dessas mudanças de nome, houver uma em que conste a naturalização, e você omitiu, ou esqueceu de colocar, pode ser que lá na frente você pague muito caro, porque quando você estiver fazendo o processo na Itália, o oficial do Stato Civile do Comune, pedirá a Non Rinuncia (NR) ao Consulado da região de onde você e seus ascendentes residem/residiram. Essa NR dirá se alguém na linha descendente do italiano (e inclusive o próprio), se naturalizou brasileiro. E é aí que mora o perigo, você lá atrás não colocou todas as variações do nome do seu antenato, a CNN deu negativa (que ele não se naturalizou), mas lá na frente, a NR vai dizer que ele se naturalizou e seu sonho de cidadania italiana não termina com um passaporte vermelho na mão. Ou seja, coloque todas as variações do nome do seu antenato para emitir a CNN, não se engane.

“Não tem como eu pedir essa NR pro Consulado? Porque aí já fico sabendo logo se meu antenato se naturalizou ou não.” A reposta é: Não! A NR é um documento oficial produzido pelos Consulados somente com requerimento do oficial de Stato Civile. É um documento interno deles que você não tem acesso.

“E se meu antenato se naturalizou brasileiro depois que o filho nasceu? Eu emito que tipo de documento?”
Você emitirá a Certidão Positiva de Naturalização, ou seja, é positiva, porque confirma que o italiano se naturalizou.
Para emiti-la, primeiro você deve emitir a CNN, nela, ao invés de constar que o italiano não se naturalizou, a CNN trará que o italiano se naturalizou e as especificações de como você deve obter a CPN (certidão positiva de naturalização).

A maioria dos italianos que imigraram, não se naturalizaram brasileiros, é praticamente 1% dos italianos que resolveu se naturalizar, por isso, caso você ache que o seu antenato tenha se naturalizado, siga os passos aqui descritos. Torcemos para que seu antenato não tenha se naturalizado, ou se o fez, que tenha sido após o nascimento do filho dele.

Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
Advogada, ítalo-brasileira, graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, pós graduação em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional pela Faculdade Ibmec/Damásio.
E-mail: veridiana@cidadaniatuttoaposto.com.br