Neto de português pode passar a cidadania para os filhos?

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Neto de português pode passar a cidadania para os filhos?

A resposta é sim!

A nacionalidade portuguesa é concedida para filhos e netos de portugueses natos, ou seja, o filho ou o neto podem reconhecer a cidadania portuguesa e, assim, serão portugueses pelo princípio “ius sanguinis”. Dessa forma, o neto reconhecido é considerado português e poderá passar a cidadania aos seus descendentes, pois eles serão filhos (e netos) de um cidadão português.

Isto significa, então, que bisnetos (e trinetos) de portugueses podem ter a sua nacionalidade portuguesa reconhecida, para isso, basta que o seu ascendente (o pai ou a mãe que é neto de português), reconheça a cidadania primeiro e, assim, passe o direito aos seus descendentes.

“Mas se o neto do português for falecido?”

Nesse caso, o filho do português (seu avô ou avó, aquele que é filho do português), deve estar vivo e reconhecer a nacionalidade portuguesa. Depois do reconhecimento do seu avô/avó, você poderá reconhecer porque será neto de português.

Em resumo, bisnetos (bem como trinetos) terão direito ao reconhecimento da cidadania portuguesa desde que seu ascendente (pai/mãe ou avô/avó, neto ou filho do português), esteja vivo e reconheça a sua cidadania.

No caso de trinetos, o avô/avó deve estar vivo e assim por diante.

Dessa forma, por mais que se fale que existe um limite de geração para a nacionalidade portuguesa, é possível se perceber que outros descendentes poderão reconhecer a cidadania desde que sigam a “escadinha”, isto é, reconhece o filho ou o neto do português e depois seus descendentes diretos.

 

Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
OA 64073P

Advogada Brasil e Portugal, ítalo-brasileira, Especialista em Relações Internacionais e Direito Notarial e Registral, pós-graduação em Direito Internacional e Direitos Humanos/2022.
E-mail: veridianatuttoaposto@gmail.com

 

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