Um documento obrigatório no reconhecimento de cidadania italiana e que muita gente fica se perguntando o que é e para que serve.

Esta certidão atesta se o italiano se naturalizou brasileiro ou não, por isso é importante no processo.

A maioria dos italianos não se naturalizou e provavelmente este será o seu caso, mas podem existir descendentes que o italiano tenha se naturalizado, e aí? O que acontece? Perde o direito ao reconhecimento da cidadania? A resposta é: dependende.

Se meu Dante Causa se naturalizou brasileiro o que acontece?

Se ele se naturalizou, você não vai conseguir emitir a CNN (certidão negativa de naturalização), você conseguirá emitir a certidão positiva de naturalização e com ela, você deve analisar a data em que ocorreu a naturalização.

Sabendo a data de naturalização brasileira do italiano, você deve verificar o seguinte:

A) O italiano se naturalizou depois que o filho dele nasceu (o filho nasceu antes da naturalização) – Sinta-se aliviado, parabéns, você pode reconhecer a cidadania italiana.

B) O italiano se naturalizou antes do filho dele ter nascido (o filho nasceu depois da naturalização) – Infelizmente não é possível reconhecer a cidadania italiana.

Como emitir a CNN?

No site do Ministério do Ministério da Justiça.

Na parte dos dados do requerente, você coloca os seus dados, na parte que pede os dados do requerido, você insere os dados do italiano. Depois de emitida (quando é negativa em alguns minutos ela fica disponível), você deve autentica-la na mesma página, clicando em ” Autenticar CNN”, preenchendo os campos necessários. Lembre-se que ela também deve ser traduzida e apostilada.

Atenção, você precisa colocar todas as variações de nome do italiano (mesmo que você tenha retificado) e colocar a data completa de nascimento dele, nunca emita somente com o ano de nascimento.

Exemplo: Giuseppe Ferrari, filho de Luigi Ferrari e Giuseppina Russo, nascido em 03/02/1882. No Brasil, nas certidões de registro civil, o nome dele variou para José Ferreira, Giuseppe Ferreira, Giusepe Ferrari, José Ferrari, José Ferari, Giuseppe Ferari, Giusepe Ferari, Giusepe Fereira, José Fereira, você deve colocar na CNN todas essas variações do nome dele, ou seja, todas as variações que aparecem nas certidões brasileiras de registro civil (por mais que você tenha retificado – se quiser saber mais sobre retificação, explico aqui), você deve incluir na CNN.

E os nomes dos pais? Coloque o que aparece na certidão de batismo ou nascimento do italiano. Importante salientar que a esposa italiana nunca adota o sobrenome do marido italiano, então, no exemplo acima, a mãe de Giuseppe não é Giuseppina Ferrari, é Giuseppina Russo e é assim que você tem que colocar na CNN.

Se você não se sente seguro para preencher a CNN, a Tutto a Posto faz pra você.

Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
Advogada, ítalo-brasileira, graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, pós-graduação em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional/2020, pós-graduação em Direito Notarial e Registral/2021, pela Faculdade Ibmec/Damásio – SP.
E-mail: veridiana@cidadaniatuttoaposto.com.br / veridianatuttoaposto@gmail.com