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O QUE É O CODICE FISCALE?

O Codice Fiscale é um documento equivalente ao CPF brasileiro, é um instrumento de identificação do cidadão com as instituições e a Administração Pública italiana. Praticamente qualquer tipo de negócio que você fizer, desde a compra de um simples chip de celular, até o aluguel do imóvel (que você fará para fazer a prática da cidadania italiana), você precisará do Codice Fiscale.
Ele é composto por 16 dígitos que são a combinação dos dados do cidadão (nome, sobrenome, data de nascimento e local de nascimento).

A solicitação é gratuita e qualquer pessoa pode fazê-la tanto na Itália, como aqui no Brasil (no Consulado de sua residência).

Eu aconselho que você faça seu Codice Fiscale ainda aqui no Brasil, porque na Itália, dependendo da Agenzia delle Entrate, você pode pegar fila e perder um pouco de tempo. Mas explicarei como fazer este documento tanto aqui, como lá.

O documento pode ser como o da foto, no estilo “carteirinha”, ou apenas uma folha sulfite com os dados e um carimbo. O meu é esse sulfite e não tem problema nenhum ser assim.

CODICE FISCALE FEITO NO BRASIL
Entre no site do Consulado Italiano da sua região e verifique se é preciso agendar horário para fazê-lo. Na maioria dos Consulados não é preciso, mas é sempre bom confirmar antes de ir, aproveite e verifique o horário de atendimento ao público!! Por exemplo, o atendimento ao público no Consulado de São Paulo ocorre das 8:30 às 12:30, então confira o horário pra você não dar com o nariz na porta.

A documentação que você precisará para fazer seu Codice Fiscale será:

  • Passaporte brasileiro ou RG (pode ser que te peçam uma cópia simples);
  • Comprovante de residência (normalmente pedem conta de água, luz, telefone, gás);
  • Formulário do Codice Fiscale (que possivelmente o Consulado deixa à disposição no site);
  • Alguma outra documentação que o Consulado da sua região possa exigir.

Entregue essa documentação no Consulado e aguarde instruções.
O Consulado de São Paulo faz o Codice Fiscale na hora, alguns outros, como o de Belo Horizonte, por exemplo, pede um prazo de 7 dias úteis para a entrega.

CODICE FISCALE FEITO NA ITÁLIA
Não é necessário ter o permesso di soggiorno para fazer o Codice Fiscale, ok? Porque se isso fosse exigido, obviamente não seria possível emití-lo no Brasil.

Você deve ir até a Agenzia delle Entrate mais perto da sua casa (não sabe onde é, verifique aqui), munido de seu passaporte brasileiro e uma cópia da página onde contém seus dados e foto, e da página onde tem o carimbo de sua entrada na Itália.

Normalmente é preciso pegar senha para ser atendido; enquanto espera, preencha o formulário, que provavelmente estará perto da fila do caixa (e algumas vezes você encontra o formulário em inglês, se isso te ajudar), e na sua vez, o atendente te perguntará o seu endereço (que você já deve ter preenchido no seu formulário), e mais algum detalhe, como número do apartamento, se tem nome e número na porta ou na caixa do correio. Depois disso, você receberá a mesma folha sulfite que falei lá em cima, e aguardará a chegada do seu Codice Fiscale “carteirinha” no conforto do seu lar, em até 15 dias.

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