Você resolveu fazer seu processo de cidadania italiana direto na Itália e ouviu dizer que se passar determinado tempo, você precisa ter o “permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza”.

Ao chegar à Itália, você entrará como turista e receberá no seu passaporte brasileiro, o carimbo de entrada (aquele com o desenho do avião), com a data que você chegou. O período permitido para os turistas ficarem nos países do Espaço Schengen (União Européia), sem a necessidade de visto, é de 90 dias.

Então, você foi pra Itália para fazer o processo de cidadania, já firmou residência, o vigile já passou, você já protocolou toda a sua documentação no Comune e está esperando que o processo se conclua (que o Comune peça a NR e transcreva suas certidões), mas por “n” motivos alheios à sua vontade, está demorando e seus 90 dias estão acabando. Bate aquele frio na barriga, você pensa “e agora?” e descobre que tem que fazer o permesso di soggiorno.

Se isso acontecer, fique calmo, que vai dar tudo certo do mesmo jeito, porque, mesmo que seu processo demore e você tenha que ficar mais de 90 dias, você tem como ficar legalmente na Itália através do “permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza”, que, simplificando, é uma permissão para que você possa continuar residindo na Itália legalmente, porque está aguardando que o seu processo de cidadania se conclua.

“Ah, mas então já vou pedir isso assim que eu chegar, porque já fico tranquilo!”, desculpe, amigo, mas isso não é possível, você só pode fazer essa permissão quando os 90 dias estão acabando, você terá que comprovar (ou pelo seu passaporte brasileiro, ou por sua declaração de presença – esta merece um post especial também) que o seu período como turista está terminando e que você está fazendo o processo de cidadania (afinal, o motivo de você pedir mais tempo, é por causa dele).
“Como eu vou provar que estou fazendo o processo?” Quando você vai ao Comune entregar a documentação, você deve pedir ao oficial uma cópia do protocolo (“domanda”), ou uma declaração do Comune afirmando que você está fazendo o processo de cidadania. Um desses dois documentos é suficiente para fazer prova.

“E como devo fazer? Onde tenho que ir?”
Você deve se encaminhar até uma agência dos correios (a famosa Posta) e retirar gratuitamente o “kit giallo”, que é o kit com uma faixa amarela. Nada mais é que um envelope com todos os módulos a serem preenchidos.

Os documentos do kit são:
Módulo 1: é uma cartilha a ser preenchida;

Módulo 2: outra cartilha;

Informativa general: um caderninho que traz as explicações do permesso di soggiorno;

Tabela Allegata: um caderno com código e tabelas diversas sobre o assunto.

“Mas eu não faço a mínima ideia de como preencher isso! E agora?” Não se sente seguro para preencher sozinho, não está fazendo com assessoria, tudo bem, vá até o Patronato mais próximo, que eles preencherão pra você de graça.

Antes de ir ao patronato, passe em qualquer tabacaria (lembram que falei sobre elas? É como o nosso jornaleiro e tem uma placa com um “T” enorme na porta, escrito embaixo “Tabacchi”), e comprar uma “Marca da bollo”, no valor de 16 euros, que você deve colar na primeira folha do modulo 1 (leve pro patronato, que eles colam no lugar certo, se você não se sentir seguro pra fazer isso).
Lembre-se de levar a declaração do Comune ou a cópia da “domanda”, bem como, CÓPIA DO SEU PASSAPORTE BRASILEIRO CAPA A CAPA (ou seja, cópia de todas as folhas).
Preenchidos os módulos, coloque tudo dentro do envelope (inclusive as cópias que cito aí em cima) e NÃO LACRE O ENVELOPE!!!!! Entenderam? Repetindo, NÃO LACRE O ENVELOPE, quem lacra o envelope é o funcionário do correio (Posta), que conferirá todos os documentos e se está tudo preenchido corretamente.
Módulo preenchido, “marca da bolo” no lugar certo, cópias necessárias anexadas, leve 117 euros com você (para pagar as taxas necessárias), e vá para a Posta, entregue o envelope (sem lacrar!) ao funcionário, que vai pedir o seu passaporte para conferir todos os dados. Após, ele agendará no sistema um horário para que você compareça à Questura da cidade (para a Questura, leve uma foto, o protocolo do permesso, e seus documentos – códice fiscal, passaporte, o que você tiver, leve, sempre digo que é melhor levar documento demais do que de menos, porque, qualquer coisa, você já está com ele ali). Normalmente você não tem como escolher dia e hora para comparecer à Questura, mas pode ser que você dê sorte de pegar um funcionário legal da Posta que te fale quais dias e horários estão disponíveis (mas isso é a exceção da exceção!).

Pois bem, permesso di soggiorno agendado, agora é esperar para ir até a Questura, ou torcer pro seu processo de cidadania ser concluído antes do agendamento do permesso.

Caso o seu processo de cidadania italiana seja finalizado antes do agendamento, como você se tornou cidadão italiano enquanto esperava para ir à Questura, não é preciso comparecer ao agendamento, MAS, se você fizer seu passaporte na Itália (que é feito na Questura também), você deve levar o comprovante (protocolo) do seu permesso di soggiorno e explicar que o havia agendado, mas que se tornou cidadão italiano e não comparecerá. O oficial, então, cancelará o seu agendamento e fará os trâmites pro seu passaporte italiano.

Uma coisa boa de se ter o permesso é que você pede a tessera sanitaria, que é a carteirinha de saúde, com ela você terá acesso aos hospitais e ao médico de família, o que é sempre muito bom ter, não é?

Parece muito difícil, mas não é, é “apenas” burocrático, mas com a ajuda do Patronato, fica bem mais fácil e com o permesso di soggiorno você fica tranquilo, aguardando a conclusão do seu processo de cidadania italiana, aproveitando pra viajar, curtir o que a Itália tem de melhor, e qualquer problema de saúde, chamar o médico de família.

Importantíssimo destacar uma inovação legal, o decreto lei 130/2020, que foi convertido na lei 173/2020, ampliou o rol de permessi di soggiorno que podem ser convertidos em permesso di lavoro subordinato, incluindo o permesso di soggiorno per acquisto della cittadinanza. Antes não era possível que o requerente de cidadania trabalhasse legalmente enquanto aguardava a concessão de sua cidadania, agora com o advento desta lei, é possível converter o permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza em permesso di soggiorno di lavoro.

Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
OA 64073P