Já falamos sobre o apostilamento neste artigo, mas resumindo, a apostila é um certificado que autentica a origem de um documento público estrangeiro.

É importante frisar que uma Apostila não pode ser utilizada para o reconhecimento de um documento no país onde esse documento foi emitido, portanto, as Apostilas servem exclusivamente para documentos públicos a ser utilizados no estrangeiro.

Podemos exemplificar com a certidão de nascimento portuguesa que será utilizada no processo de retificação de registro civil de certidões brasileiras que estão com erros em nome, data de nascimento ou qualquer outra informação do português que deve ser corrigida para que a documentação fique toda correta e possa ser utilizada no reconhecimento da nacionalidade portuguesa, assim, para que essa certidão portuguesa seja considerada válida aqui no Brasil, ela deve estar apostilada.

Portanto, tenha em mente que se você precisa que um documento público português seja utilizado no Brasil para resolver alguma questão, obrigatoriamente, este documento deve estar apostilado.

Mas e onde eu apostilo? No Brasil ou em Portugal?

Os documentos devem ser apostilados no seu país de origem, portanto, se é um documento português, deve ser apostilado em Portugal, se é um documento brasileiro, deve ser apostilado no Brasil. Lembrando que não é possível o apostilamento em consulados, o apostilamento é feito no país de origem do documento pela autoridade designada como competente , que no caso de Portugal é a Procuradoria-Geral da República e no Brasil os cartórios com competência notarial e de registro.

Uma dica importante, sabemos que todo o processo de reconhecimento de cidadania é caro, por isso, seja prudente, quando necessitar de um documento português, mas não sabe se precisará retificar alguma coisa na documentação no Brasil, já peça o documento apostilado lá em Portugal, porque se você pedir sem apostilamento e quando o documento chegar na sua mão e você perceber que precisará retificar alguma informação no casamento, óbito ou nascimento do filho do português, por exemplo, você terá que enviar essa certidão de volta para Portugal e, dependendo do tempo que levar para emitir, enviar e reenviar a certidão, pode ser que a certidão perca a sua validade para ser apostilada e você terá que começar tudo de novo, ou seja, dinheiro perdido.

Tenha em mente que para processos de retificação de registro civil no Brasil somente o documento estrangeiro, no caso em tela, o documento português, é que deve estar apostilado, os documentos brasileiros não precisam de apostila para serem utilizados no Brasil, só precisarão de apostila para utilização no exterior.