Muitas pessoas me escrevem perguntando sobre o tempo que leva o processo de cidadania italiana, desde recolher toda a documentação aqui no Brasil, até o final do processo na Itália.
Eu sempre respondo: depende. Mas por quê? Porque cada caso é um caso, cada um tem suas particularidades e é por isso que você tem que se organizar e ter consciência de que seu caso não é igual ao de nenhuma outra pessoa.
Além disso, os órgãos públicos possuem, cada um, prazos específicos para expedir documentação. O que você deve ter em mente sempre é que processo de cidadania não se faz do dia para a noite, que existem prazos e leis a serem cumpridos, dessa maneira, planeje-se para levar alguns meses para juntar a documentação e mais alguns para fazer o processo na Itália.
1. NÃO SE AFOBE
Não marque passagem para a Itália antes de ter a documentação pronta, você não sabe o que pode acontecer no meio do caminho (uma retificação judicial, por exemplo), e você pode perder sua viagem.
Tenha em mente que a documentação precisa estar toda em inteiro teor, atualizada, sem erros, traduzida e apostilada. Isso requer tempo, por isso, deixe para verificar passagens quando já estiver com a documentação pronta, ou em vias de ficar pronta.
Além disso, entre em contato com a assessoria italiana que te auxiliará na prática, verifique a disponibilidade na agenda para ela te atender, não adianta comprar passagem e dizer que está indo. Uma assessoria séria e organizada não atende pessoas por volume, mas sim por disponibilidade de poder fazer um serviço sério e personalizado para você, te atendendo com atenção, por isso, essas assessorias procuram atender um certo número de clientes por mês, caso o mês que você queira ir já esteja lotado, ela te dará outras opções, e aí, sim, você deve comprar sua passagem.
O que quero dizer é, alinhe seu objetivo, peça as certidões sem pressa, analise os documentos, converse com a assessoria, e estude as possibilidades. Se você fizer tudo isso, seu processo correrá tranquilo.
2. FAÇA SUA ÁRVORE GENEALÓGICA
Você sabe que tem aquele parente na sua família que era italiano, mas não sabe muito bem quem é, nem nada. Tente buscar informações sobre ele, pergunte para os familiares, busque documentos antigos, qualquer coisa que possa te levar a quem é o italiano (trisavô, bisavô, avô..).
Conseguiu identificar quem é? Ok, veja quem são os descendentes dele, organize por nome e grau de parentesco com você, por exemplo:
Trisavô – Giuseppe Rossi
Bisavô – Angelo Rossi
Avô – Roberto Rossi
Pai – Alexandre Rossi
Eu – Rosa Rossi
Identificadas as pessoas, comece a conversar com seus familiares para ver se alguém tem um documento antigo, para que você tente descobrir onde nasceram, casaram e faleceram. Vá anotando os dados que você encontrou ao lado do nome da pessoa.
3. BUSCANDO OS DOCUMENTOS
Você conseguiu identificar onde os documentos das pessoas estão, ótimo, agora é entrar em contato com os cartórios e pedir as certidões atualizadas e em inteiro teor. Lembre-se, cada cartório tem prazo próprio para emitir as certidões, então, aguarde o período que eles passarem para você, não vai adiantar ficar ligando, falar que está com pressa, nada disso, porque eles não adiantarão o serviço, a sua certidão será feita, mas existe uma fila de trabalho a ser seguida, e eles não passarão o seu na frente só porque você está com pressa. Portanto, o correto a fazer é se planejar para ter tempo suficiente para buscar essa documentação e respeitar o prazo dos cartórios.
E além disso, se for preciso receber essa documentação através dos correios, tenha em mente o prazo de entrega também.
Caso não saiba onde estão os documentos e por isso resolva contratar uma assessoria, ela também te passará um prazo para cumprir o combinado, e como cada caso é um caso, a assessoria analisará as dificuldades e te passará o tempo necessário para trabalhar o seu processo.
Tenha consciência desses prazos para que tudo possa correr bem.
4. ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO E POSSÍVEIS RETIFICAÇÕES
A documentação está completa, você está feliz da vida com isso, e já quer fazer logo a tradução e o apostilamento, para embarcar pra Itália o quanto antes. Calma, tire o pé do acelerador, e vamos por partes. Você precisa conferir se a sua documentação está correta e sem erros, os oficiais de “Stato Civile” não aceitam documentos com erros de data, nomes, entre tantos outros erros que possam aparecer nas certidões. Por isso, é importante verificar documento por documento para ver se não existe nenhum erro.
Achou um erro? Entre em contato com a sua assessoria na Itália e verifique como o Comune trabalha, se o erro que você encontrou é aceito ou não. Mas fica o alerta, é sempre bom retificar todo e qualquer erro, assim, você chega com a documentação impecável, conseguindo colocar a cabeça no travesseiro e dormir tranquilamente.
Normalmente erros aceitos são aqueles de “abrasileiramento” de nome, como Giuseppe que virou José. Mas caso existam outros tipos de equívocos, é bem provável que você tenha que retificar, seja administrativamente (no próprio cartório), ou judicialmente (através de processo judicial). Tais processos de retificação administrativo ou judicial, também requerem tempo, então esteja preparado para aguardar que as retificações sejam feitas.
Quanto tempo demora um processo administrativo? Depende do cartório e da demanda de serviço que ele tem.
Quanto tempo demora um processo judicial? Depende de quanto tempo o Ministério Público levará para responder, da demanda de serviço da Vara em que o processo será julgado (que é escolhida por sorteio eletrônico), do tempo que o juiz levará para decidir sobre o caso, entre outras coisas. É um processo demorado, pode não levar anos, mas leva, pelo menos, alguns meses. Quer saber mais sobre retificação? clique aqui.
Por isso, programe-se para ter esse tempo “livre” para fazer um processo de retificação.
Se não precisar de retificação, solte fogos, comemore e parta pro abraço da tradução e apostilamento.
5. DOCUMENTOS PRONTOS PARA TRADUÇÃO E APOSTILAMENTO
Seus documentos estando aptos a serem traduzidos e apostilados, tenha em mente que, dependendo da quantidade de documentos, os tradutores e serventuários terão que analisá-los e ter um prazo para realizar o serviço. Não é uma tarefa que se realiza em 24 horas, calcule algum tempo (normalmente 7 dias úteis para cada um, podendo ser mais ou menos), para que eles possam realizar os procedimentos da melhor maneira possível.
Existem muitas outras particularidades, como no caso de não se encontrar um documento e ter que pesquisar, ou mesmo os pais não serem casados e ter que se expedir um documento por conta disso, mas são casos bem particulares, que merecem atenção e um post dedicado, mas, o importante é você ter em mente que tudo precisa ser organizado, precisa seguir regras, e que não é somente juntar uma documentação e partir. O processo, desde seu começo, requer tempo e atenção.
Se posso dar um conselho, dê um passo de cada vez, comece pelas certidões, com calma, sem pressa, depois passe para a análise e assim por diante. Tendo ciência de que cada etapa deve ser realizada de forma correta e sem pressa, seu processo correrá bem.
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