Lidar com documentos pode ser mais complexo do que se imagina, no caso de reconhecimento de cidadania, pode ser mais, já que precisam ser observados requisitos, detalhes que não estamos acostumados no nosso dia a dia.

Então, você conseguiu juntar a documentação, finalmente encontrou aquela certidão que você achava que não ia encontrar, aquela figurinha dourada que parecia impossível de se conseguir. E aí você acha que agora é partir para a tradução (no caso da cidadania italiana), apostilamento (cidadania portuguesa e cidadania italiana) e ser o mais novo cidadão europeu reconhecido. Cuidado, não é bem assim que acontece, é necessário que se faça uma análise dessa documentação antes de traduzir e apostilar.

Por que tenho que analisar os documentos? Poxa, mais uma etapa?

Sim, mais uma etapa e importantíssima, inclusive.

Não basta ter as certidões de registro civil de sua árvore genealógica, é necessário que elas estejam com as informações corretas de nomes, sobrenomes, datas de nascimento, casamento, entre tantos outros detalhes que elas possam trazer, para que os oficiais (portugueses ou italianos), não fiquem em dúvida quanto às pessoas ali registradas (se algum dado de alguma pessoa estiver errado, pode gerar dúvida para o oficial se aquela pessoa daquele registro de nascimento, por exemplo, é a mesma do registro de casamento). Dessa forma, fazendo a análise da documentação,  será verificado se existem tais equívocos que possa gerar dúvida e, assim, se será necessário corrigir a certidão (retificação) ou se está tudo certo e você pode partir para a tradução e o apostilamento.

No caso de reconhecimento de cidadania portuguesa, não é aceito nenhum tipo de erro nas certidões, se tiver qualquer inexatidão em alguma certidão, é preciso corrigir a imperfeição no registro, senão, a Conservatória devolverá a documentação sem análise e sem reconhecer a cidadania. Inclusive, no próprio site do consulado português de São Paulo tem um aviso que não serão aceitos documentos com divergências.

Na cidadania italiana, o correto é também corrigir todos os erros, uma vez que, assim como na portuguesa, o oficial que analisar a documentação pode devolver sem reconhecer a cidadania, por conter erros.

Quem está procurando o reconhecimento de cidadania europeia não quer gastar dinheiro à toa, é um investimento muito grande para você chegar lá na frente e ter a cidadania negada porque você não quis analisar os documentos, ou achou que aquele “errinho” fosse passar. Não corra esse risco, verifique com advogado, ou mesmo com assessor, se a documentação está apta ou se será necessária a retificação de algum dado para que você tenha sucesso no reconhecimento de sua cidadania.

A tradução e o apostilamento são as últimas fases de toda essa prática de organizar a documentação, por isso, não se apresse, tenha calma e paciência, é como montar um quebra-cabeça em que cada peça deve estar no seu devido lugar para dar certo.

Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
Advogada, ítalo-brasileira, graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, pós-graduação em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional/2020, pós-graduação em Direito Notarial e Registral/2021, pela Faculdade Damásio/ Ibmec – SP.
E-mail: veridiana@cidadaniatuttoaposto.com.br