Quais os documentos para reconhecimento da cidadania portuguesa?

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Quais os documentos para reconhecimento da cidadania portuguesa?

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Uma introdução rápida à cidadania portuguesa: diferente da cidadania italiana, a cidadania portuguesa tem limite de geração (o limite da italiana é temporal, leia mais aqui), sendo que quem pode reconhecer a cidadania portuguesa são filhos e netos de portugueses. Dessa forma, se você for bisneto de português, sua mãe ou seu pai (aquele que é o neto de português), deve reconhecer a cidadania e depois realizar um procedimento de convalidação para que você possa reconhecer a sua através da cidadania portuguesa de seu genitor.
Além disso, é importantíssimo lembrar que caso o casamento do português não tenha sido transcrito, é necessário que se faça essa transcrição para que se possa realizar o reconhecimento da cidadania do filho e do neto.
Dito isso, quais são os documentos necessários, então?
Para filhos de português:
  • Certidão de nascimento do português;
  • Certidão de nascimento em inteiro teor fotocópia do livro e digitada, do requerente (ou seja, o filho que vai requerer a cidadania portuguesa), emitida há menos de um ano ;
  • Certidão de nascimento em inteiro teor digitada do genitor brasileiro (pai ou mãe), caso também não seja português, se ambos os progenitores forem portugueses, apresenta-se apenas o nascimento de um deles para conferência e provar a descendência
  • Cópia autenticada de documento de identificação (RG ou Passaporte válido) do requerente , emitido há menos de 10 anos;
Documentação extra pode ser pedida por consulados e/ou conservatórias, por isso, quando decidir a modalidade de reconhecimento que você fará (por consulado ou diretamente por Portugal), é preciso confirmar os documentos necessários.
Para netos:
  • Certidão de nascimento do requerente, em inteiro teor fotocópia do livro e digitada, emitida há menos de um ano;
  • Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em inteiro teor fotocópia do livro e digitada, emitida há menos de um ano ;
  • Cópia autenticada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro;
  • Atestado de antecedentes criminais brasileiro (se for maior de 16 anos);
  • Cópia autenticada do RG. Se este não for recente, juntar também cópia autenticada do passaporte (somente as página das quais conste assinatura, foto e identificação);
  • Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira.
Toda essa documentação, seja para filhos, seja para netos, deve ser devidamente apostilada (exceto a certidão de nascimento do português), pois esse leque de documentos será depositado em uma conservatória (o equivalente aos cartórios brasileiros), em Portugal, para terem validade por lá, é imprescindível o apostilamento. Quer entender melhor sobre o apostilamento? Clique aqui.
Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
Advogada, ítalo-brasileira, graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Especialista em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional, pós-graduação em Direito Notarial e Registral/2021, pela Faculdade Ibmec/Damásio – SP.
E-mail: veridianatuttoaposto@gmail.com

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