REGISTRO TARDIO: PASSO A PASSO

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REGISTRO TARDIO: PASSO A PASSO

Já explicamos quais os dois formatos existentes de registro tardio, neste post aqui e neste outro aqui.

Hoje falarei quais são os passos para que você possa entrar com pedido de suprimento ou restauração de registro civil.

Primeiro, é preciso que você tenha claro que é uma ação judicial, seja o suprimento, seja a restauração e para entrar com o pedido é necessário que se tenham provas de que os atos realmente existiram, por isso, por exemplo, é mais provável fazer a restauração de um registro de casamento, do que o seu suprimento, mas isso é tema para outro post.

Para o passo a passo usarei o nascimento como exemplo.

RESTAURAÇÃO:

  1. Encontrar os outros registros da pessoa, no exemplo (nascimento), casamento e óbito (se for o caso);
  2. Certidão negativa do cartório onde o registro deveria ter sido lavrado, onde conste a justificativa pela qual o registro foi extraviado, perdido, queimado, enfim, o motivo pelo qual não mais é possível o cartório emitir segunda via da certidão;
  3. Certidão de batismo da pessoa que terá seu registro restaurado;
  4. Certidão de nascimento dos filhos;
  5. Documentos de identificação da pessoa (se você possuir), tais como RG, CPF, passaporte, cartão de imigração, carteira de reservista, carteira de trabalho, etc.
  6. Com toda essa documentação reunida, você deve procurar um advogado que realize esse tipo de ação.

SUPRIMENTO:

  1. Encontrar os outros registros da pessoa, no exemplo (nascimento), casamento e óbito (se for o caso);
  2. Certidão de batismo da pessoa que terá seu registro suprido;
  3. Certidão negativa de todos os cartórios da região onde a pessoa nasceu, ou seja, não é só a certidão negativa do cartório da cidade onde houve o batismo, mas sim, obter todas as certidões negativas de todos os cartórios de toda a região, portanto, de todas as cidades ao redor.
  4. Certidão de nascimento dos filhos e netos;
  5. Documentos de identificação da pessoa (se você possuir), tais como RG, CPF, passaporte, cartão de imigração, carteira de reservista, carteira de trabalho, etc.
  6. Com toda essa documentação reunida, você deve procurar um advogado que realize esse tipo de ação.

Quanto demora para reunir essa documentação?

Isso depende, pois os cartórios precisam de tempo para fazer a pesquisa e emitir a certidão. Alguns têm prazos curtos, outros mais longos. A mesma coisa se aplica a igrejas e paróquias, pode ser que demore ou que seja rápido, somente entrando em contato direto é que será possível saber se demorará ou não a missão da certidão religiosa, da negativa, ou outra certidão necessária.

Pode ser ainda que você dê sorte e ao fazer toda essa busca (e é por isso que ela também é muito importante), você acabe encontrando o registro civil que estava procurando, não tendo a necessidade de fazer o registro tardio.

Por isso, empenhe-se em encontrar a certidão, se seguindo esses passos você não encontrou o documento, aí sim, você é um forte candidato a fazer um processo de restauração ou suprimento de registro civil.

Veri 11.19-6144

Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
Advogada, ítalo-brasileira, graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, pós-graduação em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional/2020, pós-graduação em Direito Notarial e Registral/2021, pela Faculdade Ibmec/Damásio – SP.
E-mail: veridiana@cidadaniatuttoaposto.com.br / veridianatuttoaposto@gmail.com

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