Transcrição do divórcio na cidadania italiana

Photo by Scott Graham on Unsplash
Análise de documentos, por que é importante?
29/01/2021
Tradução juramentada – por que é preciso e onde devo fazer?
19/02/2021
Mostrar Tudo

Transcrição do divórcio na cidadania italiana

Foto de burak kostak no Pexels

Foto de burak kostak no Pexels

O ponto principal e que nunca vou cansar de repetir é, todo brasileiro que reconhece a cidadania italiana, se torna ítalo-brasileiro, ou seja, você tem obrigações com seus dois países, o Brasil e a Itália. Desse modo, assim como no Brasil o seu estado civil tem que estar sempre atualizado na Itália para que suas obrigações estejam todas quitadas.
.
Isto posto, é imprescindível que, quando seu divórcio estiver finalizado, você envie a documentação ao Comune onde você é registrado como italiano para que o oficial de Stato Civile anote no seu registro que você se divorciou.
.
“Mas e se eu não fizer isso, o que pode acontecer?”
Você não poderá renovar passaporte e nenhum outro documento italiano seu. Você não estará cumprindo com suas obrigações de cidadão e , portanto, desrespeitando suas obrigações civis.
.
Você reconhecer sua cidadania é realmente um facilitador para viagens, morar na União Europeia, entre muitas outras vantagens, porém, não são só vantagens, temos obrigações e devemos segui-las.
.
“Mas qual a documentação necessária para transcrever o divórcio?”
Depende. Seu divórcio foi judicial ou extrajudicial?
.
DIVÓRCIO JUDICIAL
Para a transcrição, você precisará da seguinte documentação:
      • Petição inicial
      • Ata de Instrução e Julgamento
      • Sentença
      • Trânsito em julgado
      • Certidão de “Objeto e pé
Toda essa documentação deve ser traduzida, apostilada e enviada ao comune onde você é registrado como italiano.
“Como conseguir essa documentação?” Você precisa entrar em contato com o advogado que te representou no divórcio para os devidos esclarecimentos.
.
“Mas eu me separei há mais de 15 anos, não tenho mais o contato do advogado. Como eu faço?” Será necessário contratar novo advogado para que este peça o desarquivamento do divórcio e faça as cópias necessárias.
Precisa de mais informações sobre desarquivamento de divórcio? Leia aqui e aqui.
.
.
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL (FEITO EM CARTÓRIO)
Neste caso é necessária a escritura pública do divórcio traduzida e apostilada. Você deve entrar em contato com o cartório em que o divórcio foi feito e verificar como fazer o pedido da escritura que, também deve ser traduzida e apostilada para posterior entrega ao comune.
.
Com essa documentação em mãos, envie ao comune (se mora fora da Itália, deve ser entregue ao consulado italiano de sua residência), para que lá seja transcrito seu divórcio e você fique com suas obrigações civis em dia.
.
Lembre-se, quando você casa, tem filhos, divorcia, você deve fazer a transcrição de toda essa documentação junto ao comune, é sua obrigação manter suas obrigações em dia.
.
.
.
Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
Advogada, ítalo-brasileira, graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Especialista em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional, pós-graduação em Direito Notarial e Registral/2021, pela Faculdade Ibmec/Damásio – SP.
E-mail: veridianatuttoaposto@gmail.com
Foto destacada de burak kostak no Pexels @burakkostak

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

três + 1 =

O conteúdo de texto, foto e vídeo do site CIDADANIA TUTTO A POSTO não pode ser copiado ou reproduzido sem autorização prévia.

Quer saber se tem direito a Cidadania Italiana ou Nacionalidade Portuguesa? Clique no botão abaixo e faça uma pré-consulta.
FAÇA UMA PRÉ-CONSULTA GRATUITA!
Fazer pré-consulta