Em 2020 houve importante alteração na Lei de Nacionalidade Portuguesa, trazendo mudanças favoráveis aos netos de cidadão português.

Esta modificação trouxe a possibilidade de netos de cidadão português requererem a cidadania portuguesa por atribuição, mediante a prova de sua ascendência portuguesa e ausência de condenação criminal por crime grave. Ou seja, hoje é possível que netos de portugueses reconheçam a sua cidadania portuguesa pulando uma geração, portanto, se o filho do português (seu pai ou sua mãe) não tem interesse em reconhecer a cidadania – ou é falecido – respire aliviado, porque agora, mesmo com a quebra de uma geração na linha familiar, é possível que você, neto de português, reconheça a sua cidadania.

No atual cenário, a efetiva ligação à comunidade portuguesa será verificada pelo conhecimento da língua portuguesa, o que é simples e objetivo, uma vez que brasileiros são oriundos de país em que a língua oficial é a portuguesa.

Outro ponto importante é que o neto de português receberá a nacionalidade por atribuição, que significa que a nacionalidade portuguesa atribuída retroage à data de nascimento da pessoa reconhecida portuguesa, o que possibilita a transmissão da cidadania aos filhos, cônjuges e companheiro.

Com a mudança da lei de nacionalidade é que agora existe esperança para bisnetos de português. Apesar de não estar prevista expressamente na lei portuguesa, é possível o reconhecimento da cidadania portuguesa para bisneto, o ponto central dessa questão é que o filho ou neto do português (avô ou avó ou pai/mãe deste bisneto), um deles, esteja vivo e queira reconhecer a cidadania portuguesa, o que dará direito a transferir a nacionalidade portuguesa ao bisneto, pois este será neto ou filho de português.

Em resumo, por ser o caso de nacionalidade por atribuição, que é, portanto, nacionalidade originária (que produz efeitos desde a data do nascimento do requerente), o indivíduo que é comprovadamente neto de português podem reconhecer a sua cidadania portuguesa.

Esse reconhecimento requer a apresentação de uma documentação mais vasta, motivo pelo qual uma análise detalhada de todos os documentos é indispensável para garantir que está tudo correto e de acordo com o futuro pedido da cidadania, para que se tenha a obtenção dessa de forma satisfatória. Portanto, profissionais com experiência no reconhecimento da nacionalidade portuguesa estão aptos a a conduzir o pedido de reconhecimento, realizando análise prévia da documentação com a finalidade de minimizar os riscos de indeferimento, evitando, assim, gastos desnecessários e perda de tempo do requerente.

Por isso, é fundamental a escolha de advogado experiente na área, como nós da Tutto a Posto, onde contamos com atendimento individualizado e personalizado para cada cliente, onde analisamos as necessidades de cada um dos futuros requerentes da cidadania portuguesa, trazendo informações e esclarecimentos importantes não só sobre os trâmites, mas também sobre a documentação correta e adequada ao seu caso específico, seguindo todas as determinações legais brasileiras e portuguesas.

Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
Advogada, ítalo-brasileira, graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Especialista em Relações Internacionais, pós-graduação em Direito Notarial e Registral/2021, pós-graduação em Direito Internacional/2022.
E-mail: veridianatuttoaposto@gmail.com

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