Bisneto de português, é possível o reconhecimento da cidadania portuguesa? Como fazer?

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Bisneto de português, é possível o reconhecimento da cidadania portuguesa? Como fazer?

Photo by Rod Long on Unsplash

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Depende!

É possível, desde que o filho ou o neto do português esteja vivo, isso porque, a cidadania portuguesa é concedida para filhos netos de portugueses.

Dessa maneira, vamos aos exemplos:

Exemplo 1:
Manoel (português)
Filho: Paulo (brasileiro) – falecido
Neto: Joaquim (brasileiro)
Bisneta: Isaura (brasileira)
Joaquim tem direito de reconhecer a cidadania portuguesa porque é neto de Manoel. Assim, Joaquim entra com o pedido de nacionalidade portuguesa e é reconhecido como cidadão português. Por consequência, Isaura é filha de cidadão português, sendo assim, pode reconhecer a sua cidadania.

Exemplo 2:
Maria (portuguesa)
Filho: Roberto (brasileiro)
Neta: Manuela (brasileira) – falecida
Bisneto: Pedro (brasileiro)
Roberto, por ser filho de portuguesa, pode reconhecer sua nacionalidade, assim sendo, entra com o pedido de reconhecimento e é reconhecido português. Consequentemente, como a cidadania é conferida a filhos e netos de portugueses, sendo Pedro neto de Roberto (que após o reconhecimento se tornou português), ele poderá reconhecer a cidadania portuguesa dele.

Portanto, na linha de descendência, para o bisneto reconhecer a nacionalidade portuguesa, será preciso que ou o avô/avó (aquele que é o filho do português), ou o pai/mãe (aquele que é o neto do português), esteja vivo, para que um deles reconheça a cidadania e depois o bisneto do português possa reconhecer.

“E se tanto o filho e o neto do português estiverem vivos? Como funciona?”
Um dos dois deve reconhecer, como nos exemplos acima, ou os dois podem reconhecer a cidadania portuguesa e o bisneto poderá optar por reconhecer como neto ou filho de português. Inclusive, fazer de forma escalonada (filho reconhece, depois o neto e depois o bisneto), é o que se recomenda, isto porque, a cidadania para filhos costuma ser concluída em tempo menor do que a de netos, por isso, caso o filho e o neto do português estejam vivos e queiram reconhecer a cidadania, é possível e, muitas vezes, pode ser mais rápido.

Exemplo deste último caso:
Maria (portuguesa)
Filho: Rodrigo (brasileiro)
Neta: Fernanda (brasileira)
Bisneto: Joaquim (brasileiro)

Rodrigo reconhece a cidadania, após o reconheicmento da sua cidadania, Fernanda pode reconhecer a cidadania dela como filha de português, sendo portuguesa, Joaquim poderá entrar com pedido de reconhecimento de nacionalidade portuguesa, porque é filho de portuguesa.

 

Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
OA 64073P

Advogada Brasil e Portugal, ítalo-brasileira, Especialista em Relações Internacionais e Direito Notarial e Registral, pós-graduação em Direito Internacional e Direitos Humanos/2022, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP – Núcleo de Direito dos Imigrantes e Refugiados.
Imagem destacada: Photo by Rod Long on Unsplash

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