Como atualizar o divórcio na Itália: passo a passo para cidadãos ítalo-brasileiros

Se você é cidadão ítalo-brasileiro, é fundamental manter seus dados civis atualizados tanto no Brasil quanto na Itália. Quando ocorre um divórcio, é necessário comunicar a Itália o quanto antes para que seu estado civil seja devidamente atualizado no registro italiano.

Como é feita a comunicação do divórcio à Itália?

A comunicação do divórcio é feita enviando a documentação relativa ao divórcio ao Consulado Italiano da sua jurisdição. Antes disso, verifique se o seu casamento já está transcrito na Itália — a transcrição do divórcio só pode ser feita se o casamento já tiver sido previamente registrado no Comune italiano.

Quais documentos preciso reunir?

Os documentos dependem do tipo de divórcio: judicial ou extrajudicial. Abaixo estão as listas comumente exigidas para cada caso.

Divórcio judicial — documentos comuns

• Certidão de objeto e pé;
• Petição inicial;
• Ata de Instrução e Julgamento;
• Sentença;
• Certidão de trânsito em julgado;
• Formulários: “Dichiarazione sostitutiva di Atto Notorio per Sentenza di Divorzio” e “Declaração Substitutiva de Certificação”;
• Cópia simples do passaporte italiano ou RG brasileiro;
• Comprovante de residência.

Atenção: verifique se o processo foi físico ou digital. No processo físico, as cópias reprográficas devem ser autenticadas no cartório onde o processo tramitou; no digital, a autenticação geralmente já consta nos documentos eletrônicos. O desarquivamento do processo exige a atuação de um advogado.

Depois de obter as cópias autenticadas e a certidão de trânsito em julgado, é necessário traduzir juramentadamente os documentos e, em seguida, apostilar tanto os originais quanto as traduções.

Divórcio extrajudicial — documentos comuns

• Segunda via da Escritura Pública de Divórcio;
• Formulários: “Dichiarazione sostitutiva di Atto Notorio per Sentenza di Divorzio” e “Declaração Substitutiva de Certificação”;
• Cópia simples do passaporte italiano ou RG brasileiro;
• Comprovante de residência.

Assim como no caso judicial, a escritura pública de divórcio e sua tradução juramentada devem ser apostiladas.

Envio ao Consulado

Com a documentação completa, encaminhe os papéis ao Consulado Italiano responsável pela sua jurisdição. Cada consulado tem procedimento próprio, por isso, atente-se às informações disponibilizadas no site do Consulado Italiano competente pela sua região.

O Consulado encaminhará a documentação ao Comune italiano onde você foi registrado e, ao concluir a conferência, será feita a transcrição do divórcio. Após a transcrição, seu estado civil estará atualizado na Itália.

Por que regularizar o divórcio na Itália?

Manter o registro civil italiano atualizado evita problemas futuros, tais como:

• Dificuldade ou impossibilidade de renovar o passaporte italiano;
• Obstáculos para casamento na Itália ou com cidadão italiano;
• Problemas no reconhecimento de cidadania italiana para filhos;
• Ineficiência na utilização de direitos civis vinculados ao estado civil.

Recomendação profissional

Para reduzir erros e acelerar o procedimento, é recomendável contratar uma advogada especializada em direito internacional/registro civil. A profissional pode cuidar do desarquivamento, da autenticação das cópias, da tradução juramentada e do apostilamento.

Conclusão

Atualizar o divórcio na Itália é uma obrigação e uma medida essencial para garantir a regularidade do seu estado civil como cidadão ítalo-brasileiro. Reúna a documentação correta, traduza, apostile e envie ao Consulado competente para que a transcrição seja realizada no Comune.

Dica: se preferir, entre em contato conosco para assistência completa no processo de transcrição do divórcio na Itália.