Você quer reconhecer sua cidadania portuguesa ou já é reconhecido cidadão português e se divorciou, esse post é pra você.

Para facilitar, vou contar uma historinha fictícia.

Roberto é neto de português e reconheceu sua cidadania portuguesa, para isso, fez a transcrição do casamento do seu avô português e entregou a certidão de nascimento do avô, de seu pai e sua, juntamente com o restante da documentação, sendo, reconhecido pela Conservatória Central. Roberto era casado e posteriormente se divorciou.

Pois bem, vamos aos fatos, após o reconhecimento da cidadania portuguesa, Roberto é cidadão luso-brasileiro, assim, quando Roberto se divorciou aqui no Brasil, ele passou a ter o estado civil de divorciado e sendo cidadão português também, ele precisa manter o estado civil dele devidamente atualizado também, isso porque – e aqui muita atenção à essa informação – quando você se torna português, você tem direitos e deveres com o Estado Português da mesma maneira que tem com o Estado Brasileiro e um desses deveres é manter o seu estado civil atualizado.

Assim, todo luso-brasileiro deve manter suas informações atualizadas junto ao Estado Português, sendo que no caso de divórcio, é necessária não só a transcrição, mas a homologação da sentença estrangeira.

O que é a homologação de sentença estrangeira?
De maneira geral, é um processo judicial necessário para que a sentença proferida no exterior seja validada em território nacional e passe a ter seus efeitos válidos em tal território. Sem juridiquês, isso quer dizer que – utilizando nosso exemplo – para o Roberto ter o estado civil dele atualizado em Portugal, ele precisará homologar a sentença do divórcio brasileiro dele em Portugal e isso é feito através do processo judicial de homologação de sentença estrangeira.

Esse processo é feito por advogado devidamente inscrito nos quadros da Ordem de Advogados Portuguesa, ou seja, o processo correrá em Portugal, e depois de analisado pelo juízo português, o estado civil do Roberto constará como divorciado.

“Mas e se o Roberto não quiser fazer tudo isso, o que acontece?”
Ele terá muita dor de cabeça, a começar pela emissão do passaporte português dele, porque quando se faz o pedido da emissão é necessário que o estado civil esteja atualizado e caso não esteja, ele terá que atualizar e somente com o procedimento da homologação é que ele conseguirá e aí poderá emitir o passaporte.

Portanto, tenham em mente que ser cidadão luso-brasileiro é muito mais do que ter um passaporte, você se torna nacional daquele Estado e precisa manter toda a sua documentação devidamente atualizada assim como aqui no Brasil.

Caso necessite de auxílio para homologar a sentença do seu divórcio diretamente em Portugal, não deixe de nos contatar.

Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
OA 64073P

Advogada Brasil e Portugal, ítalo-brasileira, Especialista em Relações Internacionais e Direito Notarial e Registral, pós-graduação em Direito Internacional e Direitos Humanos/2022.
E-mail: veridianatuttoaposto@gmail.com

Imagem destacada: Foto de RODNAE Productions no Pexels