Cada vez mais a compra de um imóvel em Portugal vem se tornando um objetivo cada vez mais comum entre os brasileiros, seja para investir, seja para passar temporadas no país europeu ou mesmo residir definitivamente. Brasileiros podem adquirir imóveis legalmente no país, sendo, inclusive, os maiores compradores estrangeiros de imóveis em Lisboa e o segundo no país de forma geral.

COMO POSSO PAGAR?

São três opções:

1. Valor à vista

Basta ter 90% do valor do imóvel, já que recebe desconto de 10%.

2. Leilão internacional

Os leilões de imóveis em Portugal, sejam eles nacionais ou internacionais, funcionam de maneira semelhante em termos de procedimento geral. No entanto, é importante observar que a participação de estrangeiros, incluindo brasileiros, em leilões de imóveis em Portugal pode estar sujeita a regulamentações e restrições específicas, dependendo das circunstâncias e das políticas do leilão em questão. Vou explicar como funcionam os leilões de imóveis em Portugal e depois abordar a participação de brasileiros.

Como funcionam os Leilões de Imóveis em Portugal:

1. Anúncio do Leilão: Os leilões de imóveis em Portugal são anunciados publicamente, geralmente por meio de sites especializados, agências imobiliárias ou por editais públicos. Os anúncios incluem informações sobre os imóveis a serem leiloados, datas e locais do leilão, termos e condições, bem como detalhes sobre como participar.
2. Inscrição e Depósito: Geralmente, os interessados em participar de um leilão de imóveis precisam se inscrever com antecedência e pagar um depósito. O valor do depósito pode variar de leilão para leilão e é frequentemente reembolsável se o lance não for bem-sucedido.
3. Lance no Leilão: No dia do leilão, os participantes licitam pelos imóveis disponíveis. O leiloeiro dirige o processo e aceita lances até que o imóvel seja vendido ao maior lance aceitável.
4. Condições de Pagamento: O vencedor do leilão é geralmente obrigado a pagar um depósito imediatamente após o encerramento do leilão, seguido pelo pagamento integral em um prazo específico. As condições de pagamento podem variar dependendo do leilão e das políticas da casa de leilões.
5. Transferência de Propriedade: Após o pagamento integral, a propriedade é transferida para o novo proprietário, e um contrato de compra e venda é assinado. O novo proprietário assume a posse e os encargos do imóvel.

 

Brasileiros podem participar desses Leilões?

A participação de brasileiros em leilões de imóveis em Portugal geralmente é permitida, mas há algumas considerações a serem levadas em conta:

1. Residência Fiscal: Brasileiros que não são residentes fiscais em Portugal podem enfrentar restrições ou requisitos adicionais ao comprar propriedades em leilões. É importante verificar as regulamentações tributárias aplicáveis e considerar a obtenção de assistência legal.
2. Documentação e Requisitos: Os participantes estrangeiros podem ser solicitados a fornecer documentação adicional, como identificação válida e comprovante de fundos, para participar de leilões em Portugal.
3. Assessoria Legal: É altamente recomendável obter aconselhamento jurídico especializado de um advogado em Portugal antes de participar de um leilão de imóveis no país. Um advogado pode ajudar a entender as regulamentações específicas aplicáveis aos estrangeiros e garantir que o processo seja feito corretamente.

Lembrando que as políticas e regulamentações podem mudar ao longo do tempo, e a participação em leilões de imóveis em Portugal pode ser afetada por essas mudanças. Portanto, caso você tenha interesse em adquirir imóvel através desses leilões é importante verificar as informações mais recentes junto a fontes confiáveis e contar com orientação legal especializada durante o processo.

 

3. Financiamento por um banco português.

Muitos brasileiros, mesmo tendo o valor cheio de uma casa em Portugal em mãos, preferem financiar o imóvel porque a taxa de juros de financiamento é muito baixa se comparada ao Brasil, elas não são fixas, mudam de acordo com o perfil do cliente, valor de entrada etc., mas, em regra geral, dificilmente a taxa irá ultrapassar 2% ao ano. Há também a possibilidade de taxa fixa.

É importante entender as opções de financiamento disponíveis em Portugal. Muitos bancos oferecem empréstimos para estrangeiros, mas as taxas e condições podem variar.

O processo de financiamento, em geral, exige a mesma documentação da compra à vista, devendo o comprador dispor de cerca de 30% do valor do imóvel para a entrada. O restante do valor poderá ser financiado em até 50 anos, no caso de imóveis novos, aqui, é importante destacar a questão do limite de idade para financiamento, que pode ser feito em até 50 anos, porém, no prazo final de 50 anos não pode ser ultrapassada a idade de 80 anos do comprador do imóvel. Nesse caso, o prazo será reduzido de acordo com a idade do interessado.

Portugal exige que donos de imóveis ou seus representantes tenham domicílio em uma cidade portuguesa ou em outros países da União Europeia. Por isso, o comprador residente no Brasil deve ser representado por um procurador (pessoa física ou escritório de advogados, por exemplo).

O processo de financiamento de imóveis em Portugal é semelhante a muitos outros países, mas existem algumas características específicas que podem variar.

Requisitos Gerais para o financiamento:

1. Residência em Portugal: Geralmente, os bancos em Portugal preferem financiar imóveis para pessoas que residem no país. No entanto, alguns bancos também oferecem financiamento para estrangeiros que desejam comprar propriedades em Portugal, desde que, como dito anteriormente, o comprador residente no Brasil tenha um representante fiscal em Portugal.
2. Comprovação de Renda: Os bancos exigem que os candidatos forneçam comprovantes de renda estável e capacidade de pagamento. Isso pode incluir documentos como declarações de imposto de renda, contratos de trabalho, extratos bancários e outros documentos financeiros.
3. Valor Máximo de Financiamento: Os bancos geralmente financiam uma porcentagem do valor do imóvel, conhecida como Loan-to-Value (LTV). O LTV máximo pode variar, mas geralmente está na faixa de 70% a 80% do valor da propriedade, dependendo da instituição financeira e do perfil do mutuário.

 Processo de Financiamento:

1. Pré-aprovação: O primeiro passo é obter uma pré-aprovação do empréstimo hipotecário com um banco. Isso envolve fornecer informações financeiras e documentos relevantes para que o banco avalie sua elegibilidade e determine a quantia que você pode emprestar.
2. Escolha do Banco: Após a pré-aprovação, você pode escolher um banco ou instituição financeira para solicitar o financiamento. Recomenda-se comparar ofertas de diferentes bancos para encontrar as melhores condições de empréstimo, incluindo taxas de juros, prazos e custos associados.
3. Avaliação do Imóvel: O banco normalmente realizará uma avaliação do imóvel para determinar seu valor de mercado atual. Isso é necessário para calcular o montante do empréstimo e a taxa de juros aplicável.
4. Formalização do Contrato: Após a escolha do banco e a aprovação final do empréstimo, você e o banco formalizarão o contrato de empréstimo hipotecário. Isso incluirá todos os termos e condições do empréstimo, incluindo a taxa de juros, o prazo do empréstimo e as obrigações do mutuário.
5. Custos Associados: Além do montante do empréstimo, o mutuário é responsável por pagar outros custos associados à compra do imóvel, como impostos, custos notariais, taxas de registro e comissões de agente imobiliário.
6. Pagamentos Mensais: O mutuário fará pagamentos mensais ao banco de acordo com os termos do contrato de empréstimo. Os pagamentos incluirão o pagamento do capital emprestado e os juros correspondentes.

É importante notar que as taxas de juros e os termos dos empréstimos hipotecários podem variar de um banco para outro e também podem depender das condições do mercado. Portanto, é aconselhável fazer uma pesquisa detalhada e considerar várias opções antes de tomar uma decisão.

 

MODALIDADES DE COMPRA

 

1. Residência Permanente:

Para aqueles que desejam se mudar permanentemente para Portugal, uma boa opção é solicitar um visto de residência. O governo português oferece vistos específicos para investidores, como o visto D2 para atividade de investimento, que permite que o indivíduo compre um imóvel com valor mínimo estabelecido (normalmente acima de 500 mil euros) ou invista em uma empresa em Portugal. Após a obtenção do visto, o comprador pode adquirir um imóvel e desfrutar dos benefícios de residir legalmente no país.

 

2. Investimento Imobiliário:

Muitos brasileiros optam por investir em imóveis em Portugal como uma forma de diversificar seu patrimônio. Além de potencial valorização, o mercado imobiliário em Portugal oferece oportunidades de renda passiva através do aluguel a turistas ou residentes. Os brasileiros podem adquirir propriedades comerciais, residenciais ou de férias, dependendo de seus objetivos financeiros.

Se você não tiver recursos suficiente para comprar sozinho um imóvel em Portugal, uma ideia possível é a de dividir a compra com familiares ou amigos, assim, vocês poderão dividir os ganhos e as despesas com a propriedade.

 

3. Imóveis para Férias:

Portugal é um destino turístico popular e muitos brasileiros buscam imóveis para uso próprio durante férias ou para alugar a turistas. O mercado de aluguel de curto prazo é robusto em cidades como Lisboa, Porto, e no Algarve, proporcionando um potencial retorno significativo sobre o investimento.

 

PASSOS PARA COMPRAR UM IMÓVEL EM PORTUGAL

 

1. Pesquisa e Planejamento:

Antes de fazer qualquer compra, é importante realizar uma pesquisa abrangente do mercado imobiliário em Portugal. Determine a localização desejada, o tipo de propriedade, e estabeleça um orçamento claro.

2. Envolva um Advogado e um Agente Imobiliário:

É recomendável contratar um advogado local para auxiliar no processo de compra e garantir que todos os aspectos legais estejam em ordem. Um agente imobiliário também pode ser útil para encontrar as melhores opções de propriedades que atendam às suas necessidades.

As imobiliárias costumam receber o dinheiro da entrada (pode ser por transferência internacional de banco para banco) e após o recebimento redige o contrato de promessa de compra e venda. Normalmente a entrada é de 10% do valor o imóvel.

Após o pagamento do valor total do imóvel é necessário que o proprietário esteja presente em Portugal para fazer a escritura do imóvel.

Qual a documentação necessária?

Para realizar o procedimento de comprar uma casa no país europeu, é necessário providenciar a seguinte documentação:

• NIF – número de contribuinte português, equivalente ao CPF no Brasil;
• Passaporte;
• Três contracheques ou recibos de pagamento mensal;
• Imposto de renda dos últimos 3 anos;
• Três meses de extratos bancários: conta corrente e poupança;
• Contrato de trabalho, carteira de trabalho assinada com declaração de trabalho;
• Declaração de idoneidade do Serasa/SPC;
• Inscrição na Administração Fiscal Portuguesa: necessário para obter o Número de Identificação Fiscal (NIF);
• Certidão do Registro Predial (certidão de teor): documento que confirma e legitima o proprietário e o comprador;
• Caderneta Predial: determina a situação fiscal do imóvel;
• Licença de Utilização: declaração que atesta a utilidade do bem que você pretende adquirir;
• Ficha Técnica de Habitação: descreve as características técnicas e funcionais do patrimônio.

Atenção, lembre-se que existem documentos que são de obrigatoriedade do vendedor e outros do comprador, por isso é importante estar assessorado, para que se tenha a documentação completa e correta.

 

3. Verificação Legal e Registo:

O seu advogado realizará uma verificação legal completa da propriedade para garantir que não existam problemas pendentes, como hipotecas ou litígios. Após a verificação, o contrato é registrado no Conservatório do Registo Predial.

 

4. Pagamento e Transferência de Propriedade:

O pagamento final é efetuado no ato da transferência de propriedade. O processo é concluído quando a escritura pública é assinada perante um notário público e a propriedade é oficialmente transferida para o seu nome.

A transferência de dinheiro para a compra de imóvel em Portugal pode ser feita por meio de bancos, agências dos Correios ou plataformas digitais como Remessa Online, Paypal, Wise, Western Union, sendo estas últimas as mais indicadas, pois apresentam taxas mais baixas e tempo de envio mais rápido. Além disso, é possível fazer a transferência internacional de onde você estiver, por meio de seu smartphone ou tablet.

 

5. Custos Adicionais:

Lembre-se de que há custos adicionais envolvidos na compra de um imóvel em Portugal, incluindo impostos, taxas legais, e despesas de registro.

 

PLANEJAMENTO PARA PROCURAR IMÓVEL

1. Defina seus objetivos e critérios:
   Antes de começar a procurar imóveis, determine o seu orçamento, tipo de propriedade (apartamento, casa, terreno, etc.), localização preferida e outras características desejadas (número de quartos, proximidade de serviços, etc.).

2. Consulte agentes imobiliários:
   

   Agentes imobiliários locais podem ser uma fonte valiosa de informações sobre o mercado imobiliário em Portugal. Eles podem ajudá-lo a encontrar imóveis que atendam aos seus critérios e oferecer orientação sobre os processos de compra e legislação.

   As principais imobiliárias em atividade em Portugal são:

• Remax;
• Century21;
• Zome;
• Chave Nova;
• KW Portugal.

3. Pesquise online:

   Existem muitos sites de imóveis em Portugal que listam propriedades disponíveis para compra. Eles são ótimos para você se planejar, pesquisar com base no preço, localização e tipo de imóvel.

4. Considere uma pesquisa presencial:

   Se você está em Portugal ou planeja visitar o país, visitar pessoalmente as áreas que lhe interessam pode ser uma maneira eficaz de encontrar imóveis e avaliar a localização.
   Outra alternativa é ter alguém de confiança para avaliar a localização, o imóvel, todo o necessário, porém, importante que você veja pessoalmente todos os detalhes para que tenha certeza que é um bom negócio.

5. Participe de feiras imobiliárias:

   Feiras imobiliárias são eventos onde diversas imobiliárias e construtoras exibem suas propriedades. Isso pode ser uma maneira eficaz de ver várias opções em um único local.

6. Consulte um advogado: É importante ter um advogado local para auxiliá-lo no processo de compra, especialmente para revisar contratos e verificar a legalidade da propriedade.

 

QUANTO CUSTA?

Os preços dos imóveis em Portugal podem variar consideravelmente, pois sempre depende da localização, do tipo de imóvel, do tamanho e do estado de conservação. Além disso, os preços imobiliários podem mudar ao longo do tempo devido a diversos fatores, incluindo a demanda, a oferta e as condições econômicas.

Em termos gerais, tendem a ser mais altos nas principais cidades e áreas turísticas, como Lisboa, Porto, Algarve e Cascais, em comparação com áreas rurais ou menos urbanizadas. Imóveis nas cidades costeiras ou próximas a praias costumam ser mais caros do que aqueles localizados no interior.

No primeiro trimestre de 2023, o preço médio de imóveis em Portugal foi 2.411 euros/m2 para compradores com domicílio fiscal no estrangeiro (valor superior ao registrado no trimestre anterior, de 2.239 euros/m2), enquanto para compradores com domicílio fiscal em território português foi de 1.524 euros/m2 no início de 2023 (no quarto trimestre de 2022 tinha sido 1.467 euros/m2).

É importante observar que esses números são médias aproximadas e os preços reais podem variar substancialmente com base em fatores específicos, como dito anteriormente, tais como a cidade ou vila exata, a condição do imóvel e as características específicas da propriedade.

Para obter informações atualizadas sobre os preços dos imóveis em Portugal, é aconselhável entrar em contato com um agente imobiliário local ou consultar sites de imóveis e bancos que fornecem informações detalhadas sobre o mercado imobiliário em Portugal. Além disso, é importante considerar seus próprios requisitos e objetivos pessoais ao avaliar os preços e escolher uma propriedade que atenda às suas necessidades e orçamento.

 

TIPOS DE IMÓVEIS

A nomenclatura sobre imóveis, assim como na Itália, é um pouco diferente da que temos no Brasil, assim, importante saber que uma moradia é uma casa e quinta é um sítio. O número de quartos é dividido em T0 (kitnete), T 1 (um quarto), T2 (dois quartos), T3 (três quartos) e assim por diante. Quando o imóvel é anunciado T 1 + 1 significa que o segundo quarto é menor e não tem janela.

Vale lembrar que ainda existe a classificação energética, que é como o imóvel foi avaliado pela companhia que distribui energia. Em Portugal é livre mercado, isso quer dizer que você pode escolher a empresa de energia que preferir.

 

Áreas Mais Caras e Mais Baratas em Portugal:

As áreas mais caras e mais baratas de Portugal podem variar de acordo com a cidade, a região e a proximidade com a costa.

 

Áreas Mais Caras:

1. Lisboa: Bairros como Chiado, Lapa, Avenida da Liberdade e Parque das Nações em Lisboa são conhecidos por terem imóveis mais caros, especialmente apartamentos de alto padrão.
2. Porto: As áreas mais centrais e históricas do Porto, como a Foz do Douro e a Avenida da Boavista, tendem a ter preços mais elevados.
3. Algarve: Em cidades costeiras populares no Algarve, como Vilamoura, Quinta do Lago e Vale do Lobo, os imóveis costumam ser caros, especialmente as propriedades à beira-mar.

 

Áreas Mais Baratas:

1. Interior de Portugal: Regiões do interior, como o Alentejo e o interior norte de Portugal, geralmente têm preços mais baixos para imóveis, incluindo casas de campo e propriedades rurais.
2. Cidades Menores: Cidades e vilas menores fora das principais áreas urbanas costumam oferecer imóveis mais acessíveis.
3. Zonas Interiores de Algarve: Em contraste com as áreas costeiras, as zonas interiores do Algarve, como Silves e Monchique, podem oferecer imóveis mais econômicos.

 

VANTAGENS DE ADQUIRIR PROPRIEDADES EM PORTUGAL:

 

1. Custo de Vida Acessível: Portugal é conhecido por ter um custo de vida mais acessível em comparação com outros países europeus, como França, Reino Unido e Alemanha. Isso se reflete nos preços dos imóveis, que podem ser mais atrativos para compradores estrangeiros.
2. Mercado Imobiliário Estável: Portugal manteve uma economia estável nas últimas décadas e viu um aumento consistente no mercado imobiliário. Isso significa que os imóveis têm o potencial de se valorizar ao longo do tempo, tornando-os um investimento atraente.
3. Vistos para Investidores: O governo português oferece vistos de residência para investidores estrangeiros, como o visto D2 para atividades de investimento. Isso permite que investidores brasileiros comprem imóveis em Portugal e obtenham um visto de residência, o que pode levar à residência permanente no país.
4. Localização Estratégica: Portugal está estrategicamente localizado na Europa, facilitando viagens para outros países europeus. Além disso, possui uma extensa costa com lindas praias e um clima ameno, o que o torna um destino atraente para turistas.
5. Qualidade de Vida: Portugal é frequentemente classificado como um dos países com melhor qualidade de vida no mundo. Possui um sistema de saúde de alta qualidade, baixa taxa de criminalidade, educação sólida e uma cultura rica.
6. Cidadania Europeia: Pela legislação atual, se você tiver mais de 18 anos, residir legalmente em Portugal há, pelo menos, 5 anos, não foi condenado a pena de prisão de 3 anos ou mais por um crime punível em Portugal, você poderá ter sua cidadania portuguesa reconhecida por tempo de residência.
7. Rendimentos de Aluguel: Para aqueles que não pretendem residir em Portugal o ano todo, é possível gerar renda alugando a propriedade a turistas. Portugal é um destino turístico popular, e as propriedades de aluguel podem ter alta demanda durante a temporada de férias.

O valor médio do aluguel no Porto varia de € 400 a € 1.200 por mês, já em Lisboa varia de € 500 a € 1.500 por mês, sempre, claro, dependendo da localização e do tamanho do imóvel.

8. Clima Agradável: Portugal goza de um clima ameno, com invernos suaves e verões quentes e ensolarados. Isso torna o país atraente para aqueles que procuram fugir do clima mais rigoroso de seus países de origem.
9. Variedade de Imóveis: Portugal oferece uma ampla variedade de tipos de imóveis, desde apartamentos em cidades históricas como Lisboa e Porto até casas de campo no interior e casas à beira-mar no Algarve. Há opções para todos os gostos e necessidades.
10. Cultura e Gastronomia: Portugal possui uma cultura rica e uma gastronomia famosa, com pratos tradicionais deliciosos. Comprar uma propriedade em Portugal oferece a oportunidade de mergulhar nessa cultura e desfrutar de sua comida e vinho únicos.

Portugal é um destino atraente para investidores e compradores de imóveis, oferecendo uma mistura de estabilidade econômica, qualidade de vida, oportunidades de investimento e um estilo de vida agradável.

Lembre-se de que as leis e regulamentações podem mudar ao longo do tempo, portanto, é sempre importante manter-se atualizado e obter orientação profissional especializada e atualizada durante todo o processo de compra de imóveis em Portugal.

 

Imagem destacada: Foto de Sinval Carvalho na Unsplash