Como comprar uma casa na Itália?

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Como comprar uma casa na Itália?

Foto de La So na Unsplash

Comprar uma casa na Itália pode ser um sonho para muitos brasileiros que desejam desfrutar da cultura, história e beleza deste país encantador. No entanto, esse processo envolve várias etapas e procedimentos legais, por isso, como sempre dizemos aqui: PROGRAME-SE, PLANEJE.

Decidindo por comprar uma casa, a primeira condição é estar residindo de maneira legal na Itália, caso você não tenha cidadania italiana reconhecida, ou nacionalidade portuguesa ou espanhola (ou qualquer outra europeia), você pode ler mais sobre essa questão de residir legalmente neste post aqui, ou, caso você seja descendente de italiano, português, espanhol ou tenha outra origem européia que te dê o direito ao reconheicmento de cidadania, reconheça a cidadania e você poderá desfrutar das vantagens de poder, não só comprar uma casa como europeu, mas morar na Europa de maneira legal, sem visto e muitas burocracias.

Como cidadão brasileiro, você precisará apresentar os seguintes documentos:

  • Proposta de compra;
  • Passaporte brasileiro válido;
  • Permesso di Soggiorno válido;
  • Codice Fiscale;
  • Comprovante de renda na Itália, ou caso não possua, comprovante de renda do Brasil devidamente traduzido e apostilado
  • Ter o valor total do imóvel ou conseguir um financiamento;
  • Fazer o pagamento do depósito de garantia, entre 10% a 30% do preço do bem;
  • Assinar o termo denominado Compromesso, documento que garante a reserva;
  • Comprovante de residência;
  • Um procurador no país, caso não consiga se deslocar para assinar os contratos.

Já se você tem cidadania italiana, você apresentará a mesma documentação acima, porém ao invés do passaporte brasileiro e permesso di soggiorno, apresenterá a sua Carta d’identità. Aqui, destacamos que você que tem nacionalidade portuguesa, cidadania espanhola, ou seja, é cidadào europeu, também poderá comprar casa na Itália segiundo estas regras, com as mesmas vantagens que um nacional italiano, com menos burocracia que um brasileiro ou os chamados extracomunitários (pessoas nacionais de outros países que não fazem parte da União Europeia).

Uma terceira opção, muito procurada é aquela por quem pretende viver na Itália como aposentado, e não tem a opção de reconhecer cidadania,  devendo, assim, requerer visto, ainda no Brasil, é o chamado Permesso di soggiorno per residenza eletiva, que é um tipo de visto para pessoas que não vão trabalhar ou fazer negócios e que comprovem que tem condições financeiras de se manter na Itália sem trabalhar e sem fazer negócios.

Principais passos para quem quer comprar uma casa na Itália

1.Pesquisa e planejamento:

Antes de começar o processo de compra, é essencial fazer uma pesquisa detalhada sobre a região em que você deseja comprar a casa. Leve em consideração o seu estilo de vida e o do local, o seu custo de vida e o do local, o clima, os serviços disponíveis e a proximidade de locais importantes. Defina um orçamento claro e considere os custos adicionais, como taxas de corretagem, impostos e custos legais.

Pense muito bem, faça muitas contas, verifique o custo de vida em várias regiões e se realmente a região te agrada. Recomenda-se que se passe uma temporada no local escolhido para ver se efetivamente é o que você quer, pois é uma mudança de vida drástica, é preciso que você realmente viva e perceba o local para ter a certeza de investir dinheiro e sua vida ali.

Além disso, consulte a immobiliare, pois o preço do metro quadrado varia muito de região para região, sendo que a tendência é que os imóveis no norte do país tenham um preço mais alto.

2.Financiamento

É fundamental que se diga que a Itália é um dos países que menos facilita a compra de imóveis com financiamento. Por isso, fique atento e planeje bem a aquisição.

Essa dificuldade de comprar casa financiada na Itália não é vivida somente por estrangeiros, mesmo para os italianos é difícil conseguir um financiamento, portanto, não conte muito com esta opção.

3.Envolva um agente imobiliário:

Contar com a ajuda de um agente imobiliário local é altamente recomendado, pois eles conhecem o mercado e podem auxiliá-lo na busca por propriedades que atendam às suas necessidades e orçamento, as imobiliárias mais conhecidas e confiáveis são:

4.Visita às propriedades:

Depois de selecionar algumas propriedades potenciais, planeje uma visita à Itália para conhecê-las pessoalmente. Isso permitirá que você avalie a localização, a condição da casa e outros detalhes importantes antes de tomar uma decisão.

As casas e apartamentos na Itália possuem denominação diferente daqui do Brasil, aqui estamos acostumados com “apartamento com 3 quartos, cozinha ampla”, na Itália a classificação é:

  • Monolocale – É equivalente ao que chamamos no Brasil de quitinetes;
  • Bilocale – É uma casa de um quarto, normalmente;
  • Trilocale – Podem ser casas com um quarto, uma sala e cozinha separados. Ou então, dois quartos e sala com a cozinha juntas;
  • Quadrilocale – É como são chamadas as casas de dois quartos.

A dica de milhões é verificar a classe energética da casa, isso porque os imóveis italianos são divididos em classes energéticas de A a G, isso quer dizer que quanto mais perto da letra A, menos a casa irá gastar em gás e energia. Esse detalhe fará muita diferença nas suas contas mensais, porque essa escala mede o desempenho energético, sendo A mais eficiente (com redução no consumo energético) e G menos eficiente (mais consumo energético).

5.Análise da propriedade e sua documetação:

Realize uma análise detalhada da propriedade que você escolheu. Verifique a documentação, veja se não existem discrepâncias na planimetria, certifique-se de que a propriedade está livre de quaisquer ônus legais e que todos os impostos foram pagos corretamente. Isso pode ser feito com a ajuda de um advogado italiano especializado em direito imobiliário.

Preste atenção no estado do imóvel: algumas casas italianas são extremamente antigas, o que pode acabar gerando problemas no futuro para os compradores.

Os documentos específicos de praxe do imóvel são:

  • Atto notariledo proprietário anterior;
  • Compromesso di vendita(o contrato do imóvel, com valores e planos de pagamento);
  • Licença de construção original (obrigatória para imóveis construídos depois de 1969);
  • Documentação urbanística (que garante que o imóvel é habitável).

Importante salientar que o notaio é responsável apenas pelo registro desses documentos. Geralmente, a documentação é fornecida pelo vendedor do imóvel. Do contrário, deverão ser solicitados no Ufficio del Catasto da região do imóvel, que seria uma unidade equivalente ao órgão urbanístico das prefeituras italianas. Por todos estes detalhes é que se indica o auxílio de advogado italiano especialista em direito imobiliário.

6.Contrato de compra (Compromesso):

Após encontrar a propriedade adequada e ter realizado a devida diligência, é comum assinar um contrato preliminar, semelhante ao nosso “Promessa de Compra e Venda”. Nesse documento, os termos e condições da compra são detalhados, incluindo o preço de compra, prazos, cláusulas de rescisão e outras informações relevantes.

Na Itália, é comum pagar um depósito no momento da assinatura do Compromesso, esse pagamento é de um valor equivalente a 10% ou 30% do valor do imóvel.  Isso demonstra o compromisso mútuo entre o comprador e o vendedor, e você fica com a propriedade reservada por um tempo determinado. Caso o comprador desista do negócio sem justa causa, pode perder esse depósito. Por outro lado, se o vendedor desistir, precisará devolver o dobro do valor recebido.

7.Escritura de compra (Rogito):

A etapa final é a assinatura da escritura de compra, feita em presença de um notário italiano. Nesse momento, o restante do valor da compra deve ser pago, e o título de propriedade é transferido oficialmente para o comprador.

8.Registro da propriedade:

Após a assinatura da escritura, é necessário registrar a propriedade no Registro de Terras local. Esse registro é crucial para garantir que você seja reconhecido como o novo proprietário legal da casa.

9.Impostos e taxas:

Esteja preparado para pagar impostos e taxas relacionados à compra da propriedade, como o imposto de registro e o imposto de transmissão de propriedade. Os valores podem variar dependendo da região e do tipo de propriedade.

É indicado solicitar um documento sobre o imposto da propriedade, assim, você saberá quais impostos e taxas precisarão ser pagos. Programe-se para não ser pego de surpresa, portanto, o ideal é realizar esse levantamento no início da compra.

IVA:
– Imóvel novo: 10% a 20%;
– Imóvel construído de maneira independente: 4%;
– Imóvel usado: 20%.

Registro do imóvel:
– Propriedades urbanas: 10%;
– Propriedades rurais: 17%.

No valor final do imóvel ainda podem ser somados ao preço alguns outros valores:
– Gastos de notário;
– Gastos associados a um crédito habitação;
– Honorários do agente imobiliário;
– Honorários advocatícios.

É importante lembrar que as leis e regulamentos imobiliários podem mudar com o tempo, logo, é aconselhável buscar orientação atualizada de um profissional qualificado para garantir que tudo esteja em conformidade com a legislação vigente. Com paciência e planejamento cuidadoso, realizar o sonho de comprar uma casa na Itália pode se tornar uma realidade.

 

Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
OA 64073P

Advogada Brasil e Portugal, ítalo-brasileira, Especialista em Relações Internacionais e Direito Notarial e Registral, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP – Núcleo de Direito dos Imigrantes e Refugiados.
Imagem destacada: Foto de La So na Unsplash

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