Como me programo para reconhecer minha cidadania italiana ou a minha cidadania portuguesa?

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Como me programo para reconhecer minha cidadania italiana ou a minha cidadania portuguesa?

Já falei sobre isso neste post aqui e neste outro. Mas por que um terceiro post? Para que insistir nesse tema? Porque é o mais importante, é preciso programar para ter o valor do investimento, conseguir a documentação, saber se se tem direito, se será preciso retificar ou fazer algum registro tardio, etc. Ou seja, são vários passos, uma longa caminhada para que se tenha toda a documentação adequada para reconhecer a sua cidadania.

Por onde começar?
Monte sua árvore genealógica, com ela você conseguirá identificar quem são seus ascendentes e, principalmente, o imigrante português ou italiano.
Não sabe muito bem como começar sua árvore? Procure documentos, converse com as pessoas mais velhas da sua família, elas normalmente têm informações valiosas.

Com a árvore montada, verifique se você tem direito, existem alguns pontos importantes que precisam ser levados em conta nesta fase
:

* Cidadania portuguesa: existe limite de geração (veja neste post), onde somente filhos e netos de portugueses podem reconhecer a nacionalidade.
* Cidadania italiana: não existe limite de geração, mas sim um limite temporal que expliquei aqui.
Além disso, verifique se há de mulheres na linha ascendente italiana, pois isto faz com que seu processo não seja administrativo (por consulado ou residindo na Itália), mas sim judicial (neste post você encontra maiores detalhes sobre este tipo de reconhecimento de cidadania italiana). Importante também verificar se seu ascendente italiano não era nascido em uma dessas regiões: Trento, Bolzano e Gorizia, pois eles não passam a cidadania italiana aos seus descendentes (explico aqui).
“Mas eu não faço a mínima ideia de onde o italiano nasceu, o que eu faço?” Pesquise! Comece pelas suas certidões e vá voltando para trás. É essencial pedir as certidões em inteiro teor, são mais caras, mas são as que trazem tudo o que foi registrado e, provavelmente, trará, pelo menos, pistas de onde o imigrante nasceu.
Tem direito? Agora é hora de juntar toda a documentação necessária e verificar se existem erros que precisem ser corrigidos (quer saber mais sobre retificação? Tenho vários posts sobre o tema, clique aqui).

Na cidadania italiana alguns erros menos importantes não necessitam de retificação, porém, erros que possam deixar dúvida de quem são as pessoas registradas devem ser corrigidos, diferente da nacionalidade portuguesa, onde não é aceito nenhum tipo de erro nos registros a serem entregues e, portanto, precisam ser retificados, senão sua cidadania portuguesa será negada.

Parece bem simples juntar a documentação, certo? Mas cuidado, cada caso é um caso. Você pode ter a sorte de ter um parente que tenha guardado tudo e que é só você pedir as certidões atualizadas em cartórios, mas você pode ser a pessoa que acha que seu bisavô era italiano mas não tem lá muita certeza, ou saber que você é descendente de português, ter uma parte da documentação, mas não ter outra. Enfim, aqui existem inúmeras possibilidades e será a parte que você tem que ter paciência, pois pesquisa e busca de documentos é demorado. Programe-se para isso, tanto financeiramente, como psicologicamente, pois emitir toda essa documentação requer tempo e dinheiro.

Caso você não encontre algum registro civil, talvez seja o caso de se fazer o registro tardio, para isso, é preciso juntar um outro tipo de documentação e dar entrada judicialmente para que se supra ou se reconstrua a certidão (posts sobre registro tardio aqui).

Resumindo até aqui:
1. Montar árvore genealógica;
2. Verificar se tem direito;
3. Emitir as certidões e verificar se será necessária retificação ou registro tardio;
4. Fazer retificações e registro tardio, se for necessário.

Depois desses passos tomados e você estar de posse da documentação completa, será a hora de traduzir (se você for se aplicar ao reconhecimento da cidadania italiana) e apostilar (seja para cidadania portuguesa ou italiana).

Tanto tradução, como apostilamento, requer tempo também, ou seja, verifique quanto tempo o tradutor necessita e o prazo para apostilamento.

Você pode ter a sorte de ter tudo na mão, só ter que atualizar, traduzir, apostilar e realizar a prática, mas a maioria das pessoas não tem essa sorte e, então, é preciso baixar a ansiedade e ter a noção de todas essas etapas e cumpri-las, pois são elas que farão você ter sucesso no reconhecimento da sua cidadania. Como no primeiro post que abordei esse tema, a pressa é inimiga da cidadania, por isso, tenha calma, vai dar tudo certo, mas é preciso tempo para tudo ocorrer da melhor maneira possível.

 

Veri 11.19-6144

Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
Advogada, ítalo-brasileira, graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, pós-graduação em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional/2020, pós-graduação em Direito Notarial e Registral/2021, pela Faculdade Ibmec/Damásio – SP.
E-mail: veridiana@cidadaniatuttoaposto.com.br / veridianatuttoaposto@gmail.com

2 Comments

  1. Fábio disse:

    Boa noite. Informando À comuna o ano de nascimento do Bisavô e mandando uma carta solicitando uma 2ª via eles enviam? E isso demora em média quanto tempo?
    Obrigado!

  2. Veridiana disse:

    Olá, Fábio, você deve escrever para o Comune somente quando você tiver todos os dados completos do nascimento de seu bisavô, quais sejam, data completa do nascimento (exemplo: 01/04/1890), nome completo dos pais (e corretos) e o nome completo do seu bisavô, sem isso o Comune não te responderá. Ademais, você deve ter atenção de ter certeza que foi naquele Comune que ele nasceu, pois existem muitas cidades que possuem o mesmo nome de suas províncias, como o Comune de Lucca que fica na Província de Lucca, ou seja, é preciso verificar a cidade exata de nascimento de seu bisavô.
    Com o comune exato, a data de nascimento, nome dos pais e nome da pessoa completos, você pode fazer o pedido por e-mail ao comune, porém, cada comune trabalha de uma maneira e não há como saber em quanto tempo eles responderão, nem se responderão seu e-mail.
    Se você não possui todos os dados, nós podemos te ajudar na pesquisa, encontrar o documento e buscar pessoalmente para você. Se quiser saber mais sobre nossos serviços de pesquisa e busca de documento italiano, nos envie um e-mail: atendimento@cidadaniatuttoaposto.com.br

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