Como sair do Brasil e entrar nos Estados Unidos com seu passaporte italiano/português/espanhol

Se você tem dupla cidadania, ir aos Estados Unidos pode ser uma tarefa menos complicada do que se imagina, neste artigo abordaremos os principais pontos de atenção.

Você sendo italo-brasileiro ou luso-brasileiro, entrar nos Estados Unidos utilizando um passaporte italiano ou passaporte português envolve alguns passos específicos e a compreensão das regulamentações imigratórias.

1. Passaporte Brasileiro Válido

Para sair e entrar de volta ao Brasil você deve apresentar o seu passaporte brasileiro apenas.

Tendo o passaporte italiano ou o passaporte português e sua estadia nos Estados Unidos for de até 90 dias, não é preciso ter visto estadunidense no seu passaporte brasileiro. Porém, tenha em mente que passaporte brasileiro deve estar válido tanto para você sair, como para você voltar ao Brasil.

2. Passaporte Italiano, Passaporte Português, Passaporte Espanhol (ou outro) Válido:

Certifique-se de que seu passaporte italiano/português/espanhol esteja válido por toda a sua estadia nos Estados Unidos.

Como você é italo-brasileiro ou luso-brasileiro, tanto o passaporte brasileiro quanto o italiano devem estar válidos durante todo o período de sua viagem. Itália, Portugal e Brasil fazem parte do chamado Six Month Club, para entrar nos Estados Unidos é requerido que o passaporte tenha validade de seis meses além do período da viagem pretendida, porém, Itália, Portugal e Brasil fazem parte deste Six Month Club, os passaportes brasileiro, italiano e português devem estar válidos durante todo o período da viagem, ou seja, não se aplica a regra dos 6 meses.

3. Programe-se

Qual vai ser o tipo de sua viagem? Negócios? Férias? Estudos?

Determine o propósito da sua viagem, se é uma estadia temporária (turismo, negócios, estudo) ou uma imigração permanente.

Lembre-se, para entrada nos Estados Unidos, nacionais de Portugal e Itália não necessitam passar pelo processo de entrevista de visto, portugueses e italianos podem viajar com uma autorização e permanecer em território estadunidense por um período igual ou inferior a 90 dias. Se sua estadia será maior, ou seja, mais de 90 dias, é preciso verificar as regras específicas e o tipo de visto adequado ao seu caso.

Visto de Estudo ou Trabalho (se aplicável):

Se sua intenção é estudar ou trabalhar nos Estados Unidos, pode ser necessário obter um visto específico, como o visto de estudante (F-1) ou o visto de trabalho temporário (H-1B). Certifique-se de seguir as regras e o processo compatível ao seu caso.

Sistema ESTA (Electronic System for Travel Authorization):

Se estiver viajando a turismo ou negócios por um período inferior a 90 dias, você precisa obter uma autorização de viagem através do sistema ESTA no seu passaporte italiano ou no seu passaporte português. Certifique-se de preencher o formulário online com antecedência, pois a aprovação pode levar alguns dias.

Essa autorização se chama ESTA (Eletronic System for Travel Authorization), e é permitida aos países que têm taxas muito baixas de recusas de visto de não imigrante e violações de imigração e que emitem documentos de viagem seguros, que trabalham em colaboração com as leis e autoridades estadunidenses.

Antes de explicar como sair do Brasil e entrar nos Estados Unidos com seu passaporte europeu, é preciso deixar claro que se você pretende estudar; permanecer nos Estados Unidos por mais de 90 dias; se tem antecedentes criminais; teve visto recusado; foi deportado ou a entrada nos EUA foi recusada; ou tem alguma doença infecto-contagiosa, você não poderá se aplicar para o ESTA, independente de você ter passaporte europeu.

Se não é o seu caso, primeiro, aplique-se para o ESTA, onde você utilizará os dados do seu passaporte europeu. Respondendo ao questionário, informando seus dados pessoais, pagando a taxa que hoje gira em torno de US$14.00 (quatorze dólares), você cumprindo todos os requisitos do ESTA, o governo concederá a autorização de viagem para o período igual ou inferior a 90 dias.

Depois de enviar as informações necessárias no site do ESTA, você recebe uma espécie de número de protocolo, fique atento às mensagens de e-mail e, também, verifique no próprio site do ESTA se a sua autorização foi aprovada. Recebendo a confirmação, você estará liberado a realizar o download da documentação de autorização, imprima e deixa salva na nuvem para que você tenha fácil acesso de onde estiver.

Antes de viajar, verifique se você está com toda a documentação necessária para apresentação nas imigrações brasileira e estadunidense, que são: passaporte brasileiro, passaporte italiano ou passaporte português, mais o documento do ESTA impresso e documentos de onde você ficará hospedado, confirmação de passagem de ida e volta (com a data já marcada da volta no período igual ou inferior a 90 dias).

Esteja preparado para responder às perguntas do oficial de imigração sobre a finalidade da sua visita, sua estadia planejada e outros detalhes relevantes. Forneça informações de maneira clara e honesta, não minta, demonstre que você não tem intenção alguma de fraudar as leis e requisitos de entrada do país.

4. Como saio do Brasil e entro nos Estados Unidos? Qual passaporte eu uso?

Você vai sair do Brasil como brasileiro e entrar no Estados Unidos como italiano ou português, quando retornar, vai sair dos Estados Unidos como italiano/português e entrar no Brasil como brasileiro, ou seja, ao sair do Brasil, na imigração brasileira, você deve apresentar o seu passaporte brasileiro apenas, quando você chegar em solo estadunidense, você passará por uma inspeção de imigração, e deve apresentar o seu passaporte italiano/português para a autoridade de imigração local.

Tenha à mão os documentos necessários, incluindo a autorização ESTA (se viagem de período igual ou inferior a 90 dias) e visto (se necessário ao seu caso específico) e, caso o oficial faça perguntas, responda a verdade e somente mostre documentação adicional se for requisitado pela autoridade, incluindo o passaporte brasileiro, caso eles peçam.

Quando for a hora de retornar ao Brasil, você deve apresentar o passaporte português/passaporte italiano na imigração dos Estados Unidos e ao chegar no Brasil, apresentar o passaporte brasileiro.

Em resumo, se você tem cidadania italiana ou nacionalidade portuguesa, você não precisa ter o visto para os Estados Unidos no seu passaporte brasileiro, mas obrigatoriamente, precisa ter a autorização chamada ESTA no seu passaporte italiano ou no seu passaporte português. Saia e entre no Brasil com o passaporte brasileiro e entre nos Estados Unidos com seu passaporte italiano ou passaporte português.

Cumpra todas as condições e prazos estabelecidos pela sua autorização de viagem ou visto. Caso planeje estender sua estadia ou mudar seu status, consulte as autoridades de imigração para obter orientações sobre os procedimentos necessários.

Importante que você sempre verifique as regras de passaporte e imigração antes de viajar para que não tenha surpresas, lembre-se de que as regulamentações de imigração podem ser complexas e estão sujeitas a alterações. Sempre consulte as autoridades oficiais, como o Departamento de Estado dos EUA ou o site da Embaixada dos EUA na Itália, Portugal, Brasil, para obter as informações mais recentes e precisas antes de viajar.

Lembre-se de sempre respeitar a cultura, leis e deveres do país para o qual você está viajando.

Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
OA 64073P
Advogada Brasil e Portugal, ítalo-brasileira, Especialista em Relações Internacionais e Direito Notarial e Registral, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP – Núcleo de Direito dos Imigrantes e Refugiados.
E-mail: veridianatuttoaposto@gmail.com