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ERROS QUE IMPEDEM OU ATRASAM SEU PROCESSO DE CIDADANIA

O processo de cidadania italiana é algo muito importante e sério, seus documentos serão, um por um, analisados pelos oficiais do “Stato Civile” do Comune que você escolheu para realizar a prática, ou pelo Comune do seu antenato, se você fizer o processo via Consulado. Por isso, a documentação tem que estar perfeita, sem erros, e cumprindo todos os requisitos necessários, se assim não estiver, a chance da sua cidadania não ser reconhecida é grande.

Desconhecer os requisitos mínimos para a obtenção da cidadania italiana, os direitos e deveres do cidadão italiano

A obtenção da cidadania é coisa séria e não é só um passaporte para você viajar ou morar pela União Européia, por isso, antes de começar, tenha ciência de que você se tornará cidadão de um país e que terá direitos e deveres para com ele.
Primeiro, você deve saber que a cidadania se transfere pelo princípio “jus sanguinis”, ou seja, todo descendente de sangue italiano é considerado italiano, mas para isso deve provar que descende do italiano através da documentação necessária.
Assim como no Brasil, que você deve respeitar as leis, manter seu registro civil, o seu endereço, seus documentos em ordem, se tornando cidadão italiano, você terá que fazer o mesmo. Como eu disse, ser cidadão italiano não é só ter um passaporte e ter vantagens, você tem deveres e deve respeita-los, por isso, tenha isso em mente na hora de começar seu processo e nunca se esqueça disso.
Alguns dos deveres básicos que você terá como cidadão italiano:
*Manter seu endereço em dia, o famoso AIRE. Mudou de rua, cidade, país? Tem que comunicar o Consulado da sua região, ou na Itália, o Comune.
*Casou, divorciou, teve filho, a mesma coisa, tem que comunicar o Consulado da sua região, ou na Itália, o Comune.
*Respeite as leis da Itália, tenha conhecimento delas. E além disso, caso você vá morar em outro país que não Brasil ou Itália, tenha conhecimento das leis do país, seja responsável pelas suas ações e saiba o que pode e não pode, onde quer que você more.

Como aprendi na faculdade de direito, a palavra dever quer dizer obrigatoriamente, ou seja, não é uma coisa que você faz se tem vontade, é uma obrigação, portanto, você não escolhe seguir as leis, comunicar o seu endereço, estado civil, você tem a obrigação de fazê-lo.

Documentos não atualizados

Muitas pessoas acreditam que basta ter alguma documentação do italiano para fazer o processo de cidadania, mas não é bem assim. Para dar entrada no seu processo de cidadania italiana, você precisa ter toda as certidões (nascimento, casamento e óbito) desde o antenato (o italiano) até o requerente (aquele que terá a cidadania reconhecida) – lembra ali em cima, que eu disse que tem que provar a descendência? É através das certidões que isso ocorrerá. Toda essa documentação tem que ser atualizada e em inteiro teor, se não for assim, oficial nenhum aceitará as certidões.
“Ah, mas eu ouvi dizer que isso não pode, que tem que aceitar de qualquer jeito”, tudo bem, você pode ter ouvido falar e isso pode até ser verdade, mas o que ocorre é que como os pedidos de cidadania são muitos, o oficial tem a última palavra, e isso é bem subjetivo e acredito que você não queira perder sua chance, e nem seu dinheiro, indo para a Itália sem ter a documentação devidamente atualizada, não é mesmo? Ou, se pelo Consulado, esperar 10 anos, e escutar que a documentação não serve e ter que voltar pro final da fila.

Ignorar retificações

Todo mundo tem dúvida se retifica ou não a documentação. O que eu sempre sugiro é que, se for “abrasileiramento” do nome, talvez não seja necessário, mas se o erro é no nome, sobrenome, datas que não batem, etc, você deve fazer a retificação. Normalmente, os cartórios não fazem retificação por medo de fraude e por isso acabam dizendo que só fazem retificação se for uma única letra errada, mais de uma, tem que ser judicial. Você sempre pode perguntar no cartório se eles não corrigem o erro encontrado na certidão, mas se eles disserem não, vá para a via judicial. Quer saber mais sobre retificação admnistrativa ou judicial, clique aqui.
“Mas retificação judicial demora, não é certeza que vão fazer, não vou gastar dinheiro com isso”. Tudo bem, cada um faz suas escolhas e as assume, se você chegar no Comune (ou Consulado), e sua documentação contiver erros, a probabilidade de não ser aceita é grande. “Mas não tem jeito? Não tem como escapar da retificação, pq eu tenho pressa.”, até tem, mas não é recomendável, você pode perguntar ao assessor que te auxiliará na prática se  seus documentos serão aceitos pelo oficial do “Stato Civile” da maneira que estão, se ele disser que sim e você confiar nele, tudo bem, faça dessa maneira. Mas eu indico que a documentação esteja corrigida para você ficar tranquilo e não depender da interpretação subjetiva do oficial que vai analisá-la.

Não fazer tradução juramentada

A exigência para que sua documentação seja aceita é que ela esteja traduzida por tradutor juramentado, que é aquela pessoa concursada e habilitada pela Junta Comercial do Estado onde ela reside, ou seja, é a pessoa que tem fé pública, que reproduz oficialmente em português o conteúdo do original na língua estrangeira, ou vice-versa.
Eu sei que todo esse processo requer algum dinheiro, mas, por favor, não jogue tudo para o alto, querendo economizar em coisas que não há como economizar, porque você será o maior prejudicado. Por isso, não deixe de fazer suas traduções com a pessoa habilitada para tal.

Entregar CNN (certidão negativa de naturalização) incompleta

Quando faço análise de documentação, algumas vezes percebo que a CNN está incompleta, isso porque, pela empolgação do momento (e super entendo), a pessoa entra no site do Ministério da Justiça e coloca os dados do italiano que aparecem somente em uma das certidões dele (seja nascimento, casamento, óbito). Isso não está certo, você deve colocar todas as variações de nome que aparecem, ou seja, onde quer que apareça o nome dele, você tem que colocar todas as variações. Como eu disse lá em cima, se o nome foi “abrasileirado” e você decidiu não retificar, você tem que colocar o nome como aparece na certidão de nascimento dele e o nome “abrasileirado”.
“Puxa, mas já emiti a CNN e não fiz isso! E agora?”, calma, você pode fazer a CNN mais de uma vez. Fez errado, tudo bem, faça uma nova, e não esqueça de autentica-la no próprio site do Ministério da Justiça.

Então, com todas essas explicações, faça o que for necessário para que seu processo caminhe da melhor maneira possível, reflita sobre o que é ser cidadão italiano, se é isso mesmo que você quer e sendo, ótimo, manda ver no processo! Mas lembre-se, esteja com a documentação correta para que sua prática seja tranquila e corra tudo bem.

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