Quando você está pesquisando, ou já está no processo de reconhecimento de sua cidadania, seja cidadania italiana, seja cidadania portuguesa, você já escutou falar sobre a transcrição de documentos.

Vamos usar a cidadania italiana como exemplo, para o reconhecimento da sua cidadania, é necessário que se esteja com todas as certidões de registro civil desde o Dante Causa até as do requerente emitidas, atualizadas, corrigidas, traduzidas e apostiladas (quer saber o que é o apostilamento, explico aqui). Pois bem, com a documentação completa, você vai entregar no consulado, quando for chamado, ou vai para a Itália realizar seu sonho.

O que vai acontecer com essa documentação toda? Você vai entregar ao oficial (seja no consulado, seja na Itália) e ele analisará documento por documento, verificando se está correta e comprovando a autenticidade de toda essa documentação. Após, ele fará o pedido da NR, chegando a NR, ele fará a transcrição dos documentos, ou seja, ele registrará os documentos brasileiros nos livros do Ufficio di Stato Civile (livros de registro civil), para que seus efeitos sejam válidos na Itália. Em bom português: a transcrição é o que realmente te reconhece cidadão italiano, é ela que prova, a partir do momento que você está registrado no livro competente do Stato Civile, que a sua documentação é correta, prova a sua descendência e que você é cidadão italiano e por isso deve ser registrado no livro de registro civil italiano como um.

Aqui no Brasil, sempre precisamos comprovar se somos casados, viúvos, solteiros, se temos filhos, porque isso afeta nossa vida civil diariamente (pode até não parecer, mas se você não tiver registrado seu filho e você vier a falecer, em linhas gerais, ele não recebe herança), do mesmo modo, devemos manter atualizada a nossa vida civil na Itália, por isso que no reconhecimento da cidadania, se você é casado, é preciso transcrever seu casamento também, se você é divorciado, precisa transcrever o divórcio, pois você é um cidadão italiano e deve cumprir com seus direitos e obrigações na Itália, assim como cumpre no Brasil.

O mesmo ocorre com a cidadania portuguesa, para o reconhecimento também haverá a análise dos documentos pelo oficial da conservatória que depois fará a transcrição dos documentos aos livros de registro civil portugueses, reconhecendo a sua cidadania portuguesa. E da mesma maneira, como cidadão português, você tem o dever e o direito de manter a sua vida civil atualizada.

Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
Advogada, ítalo-brasileira, graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, pós-graduação em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional/2020, pós-graduação em Direito Notarial e Registral/2021, pela Faculdade Ibmec/Damásio – SP.
E-mail: veridiana@cidadaniatuttoaposto.com.br / veridianatuttoaposto@gmail.com