European Union, residence permit and blue card work permit for highly qualified third-country nationals. business banner. Vector illustration
O Cartão Azul Europeu (Blue Card) é uma autorização de residência e trabalho para cidadãos não europeus que desejam trabalhar em países da União Europeia. Ele foi criado para atrair e manter profissionais altamente qualificados de fora da UE, ou seja, extra-comunitários, especialmente em setores que têm enfrentado escassez de profissionais capacitados, facilitando, assim, a entrada e permanência no mercado de trabalho europeu desses profissionais não europeus. Ou seja, o Cartão Azul tem sido uma ferramenta importante para atrair talentos para a UE, especialmente em setores com escassez de mão-de-obra qualificada, como TI, engenharia e saúde. Ele também facilita a mobilidade interna dentro da UE, ajudando a criar um mercado de trabalho mais integrado.
Importante dizer que os Estados-Membros podem manter regimes nacionais destinados a trabalhadores altamente qualificados. No entanto, as novas regras introduzem uma série de disposições destinadas a garantir que os titulares de um Cartão Azul UE e às suas famílias não fiquem em desvantagem em relação aos titulares de autorizações nacionais.
O candidato deve solicitar o Cartão Azul no consulado ou embaixada do país da UE onde pretende trabalhar, ou diretamente nas autoridades de imigração do país.
Documentos comuns incluem: contrato de trabalho, comprovantes de qualificações, passaporte válido, e, em alguns casos, comprovante de seguro de saúde.
Os requerentes são notificados da decisão de emissão – ou negativa – do cartão azul no prazo de 90 dias a partir da data que se deu entrada na requisição.
Pode ser renovado se o titular continuar a atender aos requisitos.
Embora o Cartão Azul tenha uma estrutura comum em toda a UE, cada país pode ter variações específicas nos requisitos e procedimentos. Por exemplo, os salários-mínimos exigidos podem variar, assim como o processo de aplicação pode ser mais simples ou mais complicado dependendo do país, por isso, é muito importante verificar todos os requisitos junto ao consulado/embaixada do país que você quer requerer o cartão azul.
Países como Dinamarca e Irlanda não participam do esquema do Cartão Azul Europeu e têm seus próprios sistemas de imigração para trabalhadores altamente qualificados.
Veridiana Petri
Advogada Ordem dos Advogados de São Paulo/Brasil 348.682
Advogada Ordem dos Advogados do Porto/Portugal A64073P
O conteúdo de texto, foto e vídeo do site CIDADANIA TUTTO A POSTO não pode ser copiado ou reproduzido sem autorização prévia.