Quando você começa a reunir a documentação para reconhecimento da cidadania italiana e ler sobre o tema, vem a dúvida a respeito do tal apostilamento, o que e quando apostilar, principalmente do apostilamento da certidão italiana.

Primeiro, vamos relembrar os passos para o reconhecimento da cidadania italiana:

1. Pesquisa ou busca das certidões;
2. Emissão da documentação completa (certidões brasileiras em inteiro teor e italiana apostilada e traduzida);
3. Análise da documentação para verificar a viabilidade do reconhecimento e os erros que possam existir nos registros;
4. Retificação/Registro Tardio (se necessário);
5. Averbação das certidões para que constem as retificações (se tiver sido necessária a correção);
6. Emissão de novas certidões corrigidas (da mesma forma, quando necessária a correção);
7. Tradução;
8. Apostilamento;
9. Reconhecimento da cidadania (por via administrativa ou judicial).

Não devemos confundir o passo 2 com o passo 6, muito menos com o passo 8. Podemos dizer que do passo 1 ao passo 5 seria uma pré-preparação da documentação, uma vez que vamos corrigir e organizar a documentação para que fique tudo em ordem, para depois emitir as certidões todas já corrigidas e, portanto/obvimente, corretas, para a preparação da pasta de documentos final para o tão sonhado passo final, reconhecimento de cidadania. Portanto, resumindo, de 1 a 5, seria uma pré-preparação e de 6 a 8 a preparação da pasta para o passo 9, o sonho do reconhecimento da cidadania italiana.

Mas, então, quando é necessário apostilar a certidão italiana?

Depende, em teoria, depois do passo 3, ou seja, após a análise de documentos, a advogada que realizou este procedimento te entregará além da análise, relatório de sua documentação, onde estarão as explicações do que será necessário para que seus documentos possam ficar corretos para que lá na frente, no passo 9, a sua cidadania seja reconhecida com segurança.

Assim, na análise, pode constar que a sua documentação precisará de retificação e se for o caso, a certidão italiana precisará estar apostilada, porque, como expliquei neste artigo aqui, para um documento italiano (documento estrangeiro de forma geral) ser válido no Brasil, ele precisa estar apostilado.

E é aqui que entra a pergunta deste post, quando e onde apostilar?

Se apostila a certidão italiana quando existe a necessidade de retificar as certidões brasileiras porque existem erros nestes registros quanto às informações do italiano, seus pais, etc.

Onde apostilar?

Se apostila na Prefettura da Província do Comune de origem do documento.

Porém, atenção às dicas, requerer um documento italiano na maioria das vezes é algo demorado e caro, por isso, ali em cima eu disse que “depende”, ou seja, quando você deve pedir o documento apostilado? O que se recomenda é que independentemente de se saber se se será necessário retificar documentos ou não, a partir do momento qu você encontrou o documento e fará a sua emissão, já peça para que o documento seja apostilado, isso porque para que o registro possa ser apostilado, ele tem tempo de validade, que são 6 meses de sua emissão, passado esse período, não é possível apostilar. Por isso, não perca tempo e dinheiro, quando for requerer a emissão do documento italiano, faça tudo de uma vez, emissão e apostilamento.