Para morar na Itália, especialmente se você é cidadão de um país não pertencente à União Europeia, há alguns passos que precisam ser seguidos:

1. Obter um visto apropriado: Dependendo do motivo pelo qual você pretende morar na Itália (trabalho, estudo, reunião familiar, etc.), você precisará de um visto apropriado. Os tipos de vistos mais comuns são o visto de trabalho, visto de estudante, visto de reunião familiar, neste post você tem mais informações sobre os tipos de visto.

2. Residência: Após chegar na Itália com o visto apropriado, se você planeja ficar por um longo período, ou seja, mais de 90 dias, você precisa solicitar uma permissão de residência, o famoso permesso di soggiorno, de acordo com o seu tipo de visto, devendo solicitá-lo em até 8 dias úteis da sua chegada em território italiano.

3. Registro na prefeitura local (Anagrafe): Depois de obter a permissão de residência, você deve se registrar na prefeitura local (anagrafe) para obter o seu código fiscal italiano (Codice Fiscale). Esse documento é como o nosso CPF e é necessário para você poder realizar muitos trâmites na Itália, como abrir uma conta bancária, assinar contratos de aluguel, entre outros procedimentos.

4. Seguro de saúde: É importante ter um seguro de saúde válido enquanto estiver na Itália. Dependendo da sua situação, você pode ser elegível para o sistema de saúde público italiano, o chamado Servizio sanitário nazionale (SSN).

   Para obter informações detalhadas sobre a elegibilidade e os procedimentos de inscrição no sistema de saúde público italiano, recomenda-se entrar em contato com a ASL (Azienda Sanitaria Locale) local ou o INPS (Istituto Nazionale della Previdenza Sociale), que são os órgãos responsáveis pela administração do sistema de saúde e da seguridade social na Itália.

   Porém, você deve sair do Brasil já com um seguro saúde, isso porque para estrangeiros entrarem em qualquer país da União Europeia, incluindo, obviamente, a Itália, obrigatoriamente, você precisa ter um seguro saúde.

5. Trabalho e documentação financeira: Se você estiver indo para a Itália para trabalhar, você precisará dos documentos apropriados do seu empregador. Se você está indo como estudante, precisará demonstrar que possui fundos suficientes para se sustentar durante o período de estudo.

6. Aprender o idioma: Embora não seja obrigatório, aprender italiano pode ser extremamente útil para se integrar à cultura e à vida cotidiana na Itália.

Importante ressaltar que os requisitos exatos podem variar dependendo do tipo de visto, portanto, do motivo da sua estadia na Itália e de outros fatores específicos da sua situação. Recomenda-se sempre verificar as informações mais recentes e específicas junto às autoridades italianas ou à embaixada/consulado italiano.

Além dos vistos, caso você seja casado com cidadão ou cidadã italiana, você pode se aplicar ao pedido de naturalização por matrimônio, desde que preencha os requisitos necessários.

Lembre-se sempre de verificar a documentação correta e completa ao seu caso específico, não entre e nem permaneça de maneira ilegal na Itália ou em nenhum outro país, isso pode trazer consequências sérias para você, leia mais sobre o que é ser ilegal em um país neste post. Imigrar é coisa muito séria, se proteja e esteja atento para respeitar as regras.

Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
OA 64073P