Cidadania Portuguesa

04/04/2025

Documentos para Cidadania Portuguesa: Guia Completo para Filhos, Netos e Mais

Para obter o reconhecimento da cidadania portuguesa, o documento fundamental é a certidão de nascimento do seu antepassado português. Essa certidão é a chave que comprova a descendência e demonstra o seu […]
02/04/2025

Cidadania Portuguesa: Guia Completo

De acordo com a Lei da Nacionalidade Portuguesa, filhos e netos de cidadãos portugueses natos têm o direito de solicitar a nacionalidade. É fundamental reunir a documentação atualizada exigida por lei para […]
22/11/2024

Reagrupamento familiar

Você mora em um dos países da União Europeia e quer que sua família vá morar com você? Deixamos aqui as informações mais importantes para você fazer o chamado Reagrupamento familiar. O […]
04/10/2024

Registros civis, reconhecimento de cidadania e a história familiar

Os registros civis desempenham um papel central na preservação de identidades familiares e são fundamentais para processos como o reconhecimento da cidadania seja ela italiana, portuguesa ou espanhola. Esses registros, que incluem […]
30/08/2024

Qual a documentação para reconhecer a cidadania portuguesa? Por que preciso de documentos?

Pense comigo, qualquer coisa burocrática que se tem que fazer na vida, você precisa preencher um requerimento e lá colocar seus dados, certo? Entre esses dados, você tem que colocar o nome […]
19/07/2024

Por que eu preciso fazer as retificações dos nomes, datas, etc, nas certidões, se o que demonstra que eu tenho direito à cidadania é a linha de descendência?

Porque nas certidões podem existir erros que comprometam a identificação da sua árvore genealógica, trazendo insegurança jurídica aos documentos. Assim, para que sua documentação fique dentro da segurança jurídica necessária, é preciso […]
05/07/2024

O que é a chave móvel digital?

A Chave Móvel Digital (CMD) é um sistema de autenticação e assinatura digital certificada pelo estado português e que permite aos cidadãos portugueses e residentes, ou seja, à pessoa titular da CMD, […]
26/04/2024

Facilidade de viajar para os EUA com o passaporte português

Se você tem dupla cidadania portuguesa, saiba que com o seu passaporte português não existe a obrigatoriedade de visto para entrar nos Estados Unidos, você precisa apenas de uma autorização. Isso porque […]
19/04/2024

Qual a diferença entre cidadania ius sanguinis e ius solis?

Vamos aos conceitos jurídicos e, no final, faço a tradução do juridiquês para que fique claro para vocês a diferença.   Nacionalidade: breve análise histórica De maneira geral, no antigo Direito Romano […]
05/04/2024

O que é o ESTA (Electronic System for Travel Authorization)?

O ESTA (Electronic System for Travel Authorization) é um sistema eletrônico utilizado pelo governo dos Estados Unidos para determinar a elegibilidade de cidadãos de países participantes para viajar para os Estados Unidos […]

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