Vamos falar do objeto mais desejado para quem faz o processo de cidadania italiana?

O QUE É UM PASSAPORTE E PARA QUE SERVE?

Passaporte é um documento utilizado pelos nacionais de um determinado país para cruzar as fronteiras de outros países. Ou seja, passaporte é um documento para viagens internacionais para pessoas nascidas em um certo país.
Portanto, se você é brasileiro, pode tirar o passaporte brasileiro para viajar para outros países, se você é italiano, a mesma coisa.

COMO TIRAR O PASSAPORTE ITALIANO?

Para você poder obter o passaporte vermelho, é necessário que você faça toda a prática do processo de cidadania italiana, e após assinar o livro de registro civil no Comune onde você fez seu processo, ou todo o necessário no Consulado da sua região, será possível pagar as taxas e preencher os documentos necessários para providenciar o passaporte italiano.

Logo, para que seja possível obter o passaporte italiano, você tem que ser italiano, antes de toda a prática da cidadania italiana não há como dar entrada no passaporte, porque você ainda não é registrado como italiano. Seria mais ou menos como um italiano vir para o Brasil e querer tirar o passaporte brasileiro, sem ser brasileiro. Deve-se provar, através da documentação adequada, que você é nacional daquele determinado país (no nosso caso Itália), para emitir o passaporte.

FAZENDO O PASSAPORTE DIRETAMENTE NA ITÁLIA
Para obter o passaporte diretamente na Itália, você deve ser residente por lá, por isso que muitas pessoas aproveitam ao final do processo de cidadania, para continuar morando no Comune onde realizou o processo de cidadania italiana, para realizar os procedimentos necessários do passaporte.

Para pedir seu passaporte, você deve se dirigir à Questura (que você deve ter ido em algum momento para fazer seu permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza).

Através do site Passaporto Elettronico, é possível agendar data e hora para comparecer à Questura para entregar a documentação necessária.

Para obter seu passaporte na Itália você vai precisar:

1. Módulo para passaporte preenchido com seus dados;
2. 2 fotos para passaporte (fototessera) recentes, com fundo branco;
3. Recibo de pagamento, no valor de 42,50€ (que você pode pagar nos correios, Posta Italiana);
4. Comprar a marca da bollo per passaporto, no valor de 73,50€;
5. Documento pessoal com foto (pode ser a carta d’indetità);
6. Ir na Questura e apresentar toda esta documentação.
7. Protocolo do agendamento no site passaporto elettronico.

Uma vez na Questura, você entregará essa documentação e suas digitais serão coletadas.

PASSAPORTE ATRAVÉS DO CONSULADO DA SUA RESIDÊNCIA

Primeiro, para poder fazer seu passaporte através do Consulado onde você mora, é preciso que seu AIRE (Anagrafe Italiani Residenti all’Estero – cadastro de endereço de italiano vivendo no exterior) esteja atualizado com o endereço de onde você reside atualmente.

Depois do AIRE atualizado, você pode fazer seu passaporte tranquilamente. Siga as instruções do site do Consulado de sua residência. Para saber qual o seu consulado, no site do Ministero degli Affari Esteri, é possível consultar todos os consulados e embaixadas pelo mundo.

O passaporte para os maiores de idade tem validade de 10 anos e quando perde sua validade, ele não se renova, é necessário fazer um novo passaporte. Já para os menores de idade, a validade varia de 3 a 5 anos, dependendo esta validade da idade da criança.

Caso você perca o passaporte, ou ele tenha sido roubado, acabaram as páginas (belo viajante!), ou, como dito, perdeu a validade, você deverá pedir um novo passaporte. No caso de perda ou roubo, na Itália, é preciso exibir a denuncia, no Brasil, deve ser apresentado Boletim de Ocorrência. Nos últimos dois casos (perda da validade ou esgotaram-se as páginas), é preciso apresentar o passaporte antigo para feitura do novo.

Independente de qualquer coisa, sempre esteja atento à validade de seu passaporte, porque a maioria dos países não aceitam passaportes que estão por vencer, ele deve estar com validade de pelo menos 6 meses. Por exemplo, você resolve viajar para a Argentina com seu passaporte italiano em abril de 2018, mas seu passaporte tem validade até maio de 2018; será necessário fazer um novo passaporte, porque seu passaporte tem apenas mais 1 mês de validade, e ele deve ter, pelo menos, 6 meses de validade antes da viagem. Portanto, se você vai para a Argentina em abril de 2018, seu passaporte deve, obrigatoriamente, ter validade até outubro de 2018, se ele vence antes disso, você deve fazer um novo.

VIAJANDO PARA OS ESTADOS UNIDOS COM PASSAPORTE ITALIANO

Para viajar a turismo aos Estados Unidos com o passaporte italiano, não é necessário ter visto, basta uma autorização eletrônica, que deve ser obtida no site ESTA. Tal autorização não garante a entrada no país, você passará pela imigração americana de qualquer modo, mas pelo menos não terá que ficar em fila de consulado americano e carregar um monte de papelada para que eles te dêem um visto.

Atenção para as regras do ESTA:

• Passaporte válido;
• Viajar a negócios ou turismo por até 90 dias;
• Ter o bilhete aéreo de retorno ao seu país.

Sem esses três requisitos, não é possível obter o ESTA. Caso você faça o ESTA e permaneça em território americano por mais de 90 dias, você não conseguirá fazer um novo ESTA. Todas as informações sobre viagens aos Estados Unidos com passaporte italiano, estão no site da Polizia di stato (site em italiano).

PASSAPORTE PARA MENORES

1. Diretamente na Itália
   Para que o menor obtenha o passaporte na Itália, é necessário fazer agendamento no site Passaporto Elettronico, que falamos logo ali em cima. Esse agendamento deve ser feito em nome de um dos pais, mas os dados a serem preenchidos devem ser em nome do menor.
   Passaporte para menores, com digital e assinatura, são emitidos apenas para crianças a partir dos 12 anos.
   Para a emissão de passaporte, diretamente na Itália para filhos menores, é necessário:
   I. Atto di Assenso tra genitori – O Assenso deve ser assinado por ambos os pais, e é necessário independentemente de os pais serem casados, não serem casados, divorciados, separados, com filhos adotados ou naturais, e deve ser assinado por ambos na frente do oficial da Questura. Não tendo o Assesenso, será necessário uma nulla osta (nada obsta) do juiz de menores.
   II. Módulo para passaporte preenchido com os dados da criança, que deve ser assinada pelos pais;
   III. 2 fotos para passaporte (fototessera) recentes, com fundo branco;
   IV. Recibo de pagamento, no valor de 42,50€ (que você pode pagar nos correios, Posta Italiana), preenchido com o nome da criança;
   V. Comprar a marca da bollo per passaporto, no valor de 73,50€;
   VI. Documento pessoal com foto (pode ser a carta d’indetità);
   VII. Protocolo do agendamento no site passaporto elettronico.

A validade do passaporte italiano para menores de idade é diferente:

• De 0 a 3 anos – validade de 3 anos;
• De 3 anos a 18 anos – validade de 5 anos

Casos em que um dos genitores não pode estar presente:

• Ambos os pais são italianos: Deve-se apresentar o Atto di Assenso tra genitori, acompanhado de cópia de documento do genitor que não está presente, juntamente com uma declaração de próprio punho do genitor ausente (dichiarazione scritta di assenso all’espatrio). Isto também serve para cidadãos da União Européia, ou seja, por exemplo, pai português e mãe italiana; mãe alemã e pai italiano.
• Um dos pais é italiano e o outro é extracomunitário (nacionalidade que não faz parte da União Européia), residentes na Itália: Deve-se apresentar o Atto di Assenso tra genitori da mesma maneira. Caso um dos genitores mora na Itália, mas em cidade diferente daquela onde o menor fará o passaporte, é necessário que este genitor vá ao commisariato mais perto de sua casa e assine o Assenso na frente do oficial.
• Um dos pais é italiano e o outro é extracomunitário e este vive fora da Itália: O genitor extracomunitário que vive fora da Itália deve procurar o Consulado ou Embaixada de onde reside e lá firmar o Assenso, que deverá ser legalizado e expedido para a Itália pela embaixada ou consulado.2. Em outras localidades que não a Itália
  Da mesma maneira que o passaporte para maiores de idade, será necessário consultar o site do consulado ou embaixada do local da sua residência para saber como emitir o passaporte para menores de idade.

Para maiores informações sobre viagens, lugares, se você precisa de visto para entrar em algum país com seu passaporte italiano, utilize o site Viaggiaresicuri (página em italiano), canal oficial do Ministero degli Affari Esteri, onde você consegue todas as informações para ter uma viagem segura.