Direito Internacional
17/10/2025
Homologação de Sentença Estrangeira de Guarda: Guia Completo 2025 para Pais Brasileiros ⚠️ Atenção: Este guia foi atualizado em 2025 com base na jurisprudência mais recente do STJ sobre homologação de sentenças […]
08/08/2025
Por que é preciso homologar a união estável em Portugal? Segundo o artigo 978 do Código de Processo Civil português, nenhuma decisão sobre direitos privados proferida por tribunal estrangeiro tem eficácia em […]
25/07/2025
Cidadania Portuguesa: desmistificando o tempo do processo de reconhecimento Muitos brasileiros sonham em obter a cidadania portuguesa para viver, estudar ou trabalhar legalmente na Europa. No entanto, o processo não é instantâneo. […]
18/07/2025
Entrar em Portugal é o sonho de muitos, seja para turismo, estudo ou moradia. Mas se você não tem cidadania portuguesa, é natural que surjam dúvidas sobre os requisitos de entrada. Neste […]
27/06/2025
Se você está vivendo em Portugal ou pensando em se mudar, é natural que surja a dúvida: quanto tempo preciso morar em Portugal para pedir a cidadania portuguesa? Essa é uma pergunta […]
25/04/2025
Casar no exterior é um sonho para muitos casais, seja pela beleza do destino escolhido, pela intimidade da cerimônia ou pela oportunidade de celebrar em uma cultura diferente. Mas, para os brasileiros, […]
25/02/2025
A homologação de sentença estrangeira é um processo essencial para que decisões judiciais proferidas em outros países tenham validade legal no Brasil. Sem esse procedimento, qualquer sentença emitida por um tribunal estrangeiro […]
21/02/2025
O reconhecimento da cidadania italiana é um processo que atrai milhares de brasileiros todos os anos, seja por laços afetivos, culturais ou para aproveitar os benefícios de ser cidadão europeu. No entanto, a […]
10/01/2025
O divórcio realizado perante autoridades estrangeiras precisa ser reconhecido oficialmente também pelas autoridades públicas no Brasil, para isso, primeiro, é preciso saber se o divórcio foi consensual ou não, e/ou se tem […]
06/12/2024
Como Registrar Casamento Realizado no Exterior no Brasil: Guia Completo Registrar casamento realizado no exterior no Brasil é essencial para que ele tenha efeitos legais no país. Esse processo é necessário para […]
