Direito Internacional
25/02/2025
A homologação de sentença estrangeira é um processo essencial para que decisões judiciais proferidas em outros países tenham validade legal no Brasil. Sem esse procedimento, qualquer sentença emitida por um tribunal estrangeiro […]
21/02/2025
O reconhecimento da cidadania italiana é um processo que atrai milhares de brasileiros todos os anos, seja por laços afetivos, culturais ou para aproveitar os benefícios de ser cidadão europeu. No entanto, a […]
10/01/2025
O divórcio realizado perante autoridades estrangeiras precisa ser reconhecido oficialmente também pelas autoridades públicas no Brasil, para isso, primeiro, é preciso saber se o divórcio foi consensual ou não, e/ou se tem […]
06/12/2024
É necessário registrar o casamento ocorrido em país estrangeiro no Brasil para que ele tenha efeitos legais por aqui. Isso é fundamental para questões como alteração do estado civil, direitos de herança, […]
22/11/2024
Você mora em um dos países da União Europeia e quer que sua família vá morar com você? Deixamos aqui as informações mais importantes para você fazer o chamado Reagrupamento familiar. O […]
01/11/2024
Sim, um advogado brasileiro pode atuar na Itália, mas é preciso seguir requisitos obrigatórios para isso, pois, assim como no Brasil, a Itália exige qualificações e autorizações específicas para o exercício da […]
06/09/2024
Primeiro, é importante esclarecer que em julho de 2023, a Ordem dos Advogados de Portugal (OA) decidiu romper unilateralmente o acordo de reciprocidade Brasil-Portugal que permitia a inscrição de advogados brasileiros na […]
07/08/2024
Hoje em dia, a realidade da sociedade é construída por muitos cidadãos que não ficam mais fixos em um só lugar. Teoricamente, a nacionalidade é definida, em sentido amplo, como o vínculo […]
05/07/2024
A Chave Móvel Digital (CMD) é um sistema de autenticação e assinatura digital certificada pelo estado português e que permite aos cidadãos portugueses e residentes, ou seja, à pessoa titular da CMD, […]
