Cidadania Portuguesa

04/10/2024

Registros civis, reconhecimento de cidadania e a história familiar

Os registros civis desempenham um papel central na preservação de identidades familiares e são fundamentais para processos como o reconhecimento da cidadania seja ela italiana, portuguesa ou espanhola. Esses registros, que incluem […]
30/08/2024

Qual a documentação para reconhecer a cidadania portuguesa? Por que preciso de documentos?

Pense comigo, qualquer coisa burocrática que se tem que fazer na vida, você precisa preencher um requerimento e lá colocar seus dados, certo? Entre esses dados, você tem que colocar o nome […]
19/07/2024

Por que eu preciso fazer as retificações dos nomes, datas, etc, nas certidões, se o que demonstra que eu tenho direito à cidadania é a linha de descendência?

Porque nas certidões podem existir erros que comprometam a identificação da sua árvore genealógica, trazendo insegurança jurídica aos documentos. Assim, para que sua documentação fique dentro da segurança jurídica necessária, é preciso […]
05/07/2024

O que é a chave móvel digital?

A Chave Móvel Digital (CMD) é um sistema de autenticação e assinatura digital certificada pelo estado português e que permite aos cidadãos portugueses e residentes, ou seja, à pessoa titular da CMD, […]
26/04/2024

Facilidade de viajar para os EUA com o passaporte português

Se você tem dupla cidadania portuguesa, saiba que com o seu passaporte português não existe a obrigatoriedade de visto para entrar nos Estados Unidos, você precisa apenas de uma autorização. Isso porque […]
19/04/2024

Qual a diferença entre cidadania ius sanguinis e ius solis?

Vamos aos conceitos jurídicos e, no final, faço a tradução do juridiquês para que fique claro para vocês a diferença.   Nacionalidade: breve análise histórica De maneira geral, no antigo Direito Romano […]
05/04/2024

O que é o ESTA (Electronic System for Travel Authorization)?

O ESTA (Electronic System for Travel Authorization) é um sistema eletrônico utilizado pelo governo dos Estados Unidos para determinar a elegibilidade de cidadãos de países participantes para viajar para os Estados Unidos […]
22/03/2024

Nacionalidade, cidadania, naturalização e dupla cidadania, é tudo a mesma coisa?

Não, não é. Aqui vamos esclarecer que esses três institutos são diferentes. Aviso para já segurar a ansiedade, porque você não vai perder sua nacionalidade, nem sua cidadania ou sua dupla cidadania. […]
09/02/2024

Quero morar em Portugal, mas não tenho descendência portuguesa, o que devo fazer?

Se você não possui descendência portuguesa e, portanto, não tem como dar entrada em pedido de nacionalidade portuguesa por descendência, existem alguns caminhos a depender de cada caso.   Você pode entrar […]
01/08/2023

Transcrição do casamento do português – por que fazer?

Todos os cidadãos portugueses são obrigados a manter seu estado civil atualizados, independente se são portugueses natos, naturalizados ou tiveram sua nacionalidade atribuída/reconhecida, uma vez que a legislação portuguesa não faz distinção […]

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