Cidadania Portuguesa

05/07/2024

O que é a chave móvel digital?

A Chave Móvel Digital (CMD) é um sistema de autenticação e assinatura digital certificada pelo estado português e que permite aos cidadãos portugueses e residentes, ou seja, à pessoa titular da CMD, […]
26/04/2024

Facilidade de viajar para os EUA com o passaporte português

Se você tem dupla cidadania portuguesa, saiba que com o seu passaporte português não existe a obrigatoriedade de visto para entrar nos Estados Unidos, você precisa apenas de uma autorização. Isso porque […]
19/04/2024

Qual a diferença entre cidadania ius sanguinis e ius solis?

Vamos aos conceitos jurídicos e, no final, faço a tradução do juridiquês para que fique claro para vocês a diferença.   Nacionalidade: breve análise histórica De maneira geral, no antigo Direito Romano […]
05/04/2024

O que é o ESTA (Electronic System for Travel Authorization)?

O ESTA (Electronic System for Travel Authorization) é um sistema eletrônico utilizado pelo governo dos Estados Unidos para determinar a elegibilidade de cidadãos de países participantes para viajar para os Estados Unidos […]
22/03/2024

Nacionalidade, cidadania, naturalização e dupla cidadania, é tudo a mesma coisa?

Não, não é. Aqui vamos esclarecer que esses três institutos são diferentes. Aviso para já segurar a ansiedade, porque você não vai perder sua nacionalidade, nem sua cidadania ou sua dupla cidadania. […]
09/02/2024

Quero morar em Portugal, mas não tenho descendência portuguesa, o que devo fazer?

Se você não possui descendência portuguesa e, portanto, não tem como dar entrada em pedido de nacionalidade portuguesa por descendência, existem alguns caminhos a depender de cada caso.   Você pode entrar […]
01/08/2023

Transcrição do casamento do português – por que fazer?

Todos os cidadãos portugueses são obrigados a manter seu estado civil atualizados, independente se são portugueses natos, naturalizados ou tiveram sua nacionalidade atribuída/reconhecida, uma vez que a legislação portuguesa não faz distinção […]
28/07/2023

Como comprar uma casa na Itália?

Comprar uma casa na Itália pode ser um sonho para muitos brasileiros que desejam desfrutar da cultura, história e beleza deste país encantador. No entanto, esse processo envolve várias etapas e procedimentos […]
21/07/2023

Imigração ilegal e legal – Como se programar ou se regularizar

É muito importante que se alerte que este texto não busca de maneira alguma influenciar a imigração ilegal, ao contrário,  é um alerta. Como todos os textos deste bolg, a palavra de […]
27/01/2023

Onde apostilar certidão portuguesa?

Já falamos sobre o apostilamento neste artigo, mas resumindo, a apostila é um certificado que autentica a origem de um documento público estrangeiro. É importante frisar que uma Apostila não pode ser […]
07/10/2022

Como sair do Brasil e entrar nos Estados Unidos com seu passaporte italiano/português/espanhol

Sendo italo-brasileiro ou luso-brasileiro, entrar nos Estados Unidos utilizando um passaporte italiano ou passaporte português envolve alguns passos específicos e a compreensão das regulamentações imigratórias.   1. Passaporte Brasileiro Válido Para sair […]
23/09/2022

Preciso de histórico escolar para reconhecer minha cidadania portuguesa?

Em primeiro lugar, sempre tenha em mente que é preciso juntar a documentação correta e completa ao seu caso específico. A nacionalidade portuguesa pode ser reconhecida por filhos e netos de portugueses, […]
25/08/2022
Photo by Rod Long on Unsplash

Bisneto de português, é possível o reconhecimento da cidadania portuguesa? Como fazer?

Depende! É possível, desde que o filho ou o neto do português esteja vivo, isso porque, a cidadania portuguesa é concedida para filhos netos de portugueses. Dessa maneira, vamos aos exemplos: Exemplo […]
24/06/2022

Reconheci minha cidadania portuguesa, e agora, o que devo fazer? Como tiro o passaporte português?

Parabéns!! Agora você é um luso-brasileiro e poderá aproveitar as vantagens que o passaporte europeu traz. Agora que você é luso-brasileiro, com certeza o que você mais quer é emitir o passaporte […]
15/06/2022
foto de EKATERINA BOLOVTSOVA: https://www.pexels.com/pt-br/foto/autoridade-perito-jurisdicao-borrao-6077447/

O que é homologação de sentença estrangeira?

A homologação de sentença estrangeira é um processo judicial que tem como objetivo dar validade a uma sentença de país estrangeiro em um determinado território nacional. O caso mais comum que atendemos […]

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