COVID-19 E A SITUAÇÃO DA CIDADANIA ITALIANA

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COVID-19 E A SITUAÇÃO DA CIDADANIA ITALIANA

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A saúde pública internacional está passando por momentos difíceis, fazendo a população de vários países, incluindo Brasil e Itália, se adaptarem ao combate do coronavírus.
Por tal motivo, muitos que estavam caminhando no sonho da cidadania italiana podem estar desanimados, preocupados e pensando em desistir, isso é normal e não devemos nos cobrar por sentirmos medo, porém, este post é para dar esperança a todos vocês.

Como está a situação no Brasil? Como os cartórios e fóruns estão trabalhando? Consigo emitir e apostilar minhas certidões, entrar com processo de retificação de registro tardio?

Sim, é possível fazer o pedido das certidões e também entrar com processos, bem como cumprir mandados, apesar dos prazos estarem suspensos.
A maioria dos tribunais no Brasil está trabalhando remotamente, o Tribunal de Justiça de São Paulo e o do Rio Grande do Sul, por exemplo, estão trabalhando 100% remotos, ou seja, estão dando andamento processual. Isso significa que se você precisa retificar ou fazer o registro tardio, é possível dar entrada no processo.
Já a emissão de certidões, muitos cartórios estão trabalhando em horário reduzido, pode ser que demore um pouco mais para eles emitirem e enviarem as certidões, mas ela será enviada, o mesmo se aplica ao apostilamento. Em caso de pesquisas, vai depender do cartório em si, o recomendável é entrar em contato com o cartório e verificar como ele está trabalhando, a maioria, apesar do horário e pessoal reduzido, continua fazendo as pesquisas, mas assim como a emissão de certidões, o prazo para a conclusão da pesquisa pode ser maior.
Importante lembrar que o distanciamento social é seguido por Tribunais e cartórios e por tal motivo, não se recomenda a ida a estes órgãos, o ideal é que se entre em contato através de e-mail.

E na Itália?

No momento a Itália está começando a sair do lockdown, reabrindo lojas e serviços aos poucos, porém, a determinação para que as pessoas fiquem em casa e saiam apenas para atividades essenciais segue valendo.
O Primeiro Ministro italiano, Giuseppe Conte, pensando no bem estar nacional, disse que a reabertura será aos poucos, com base em um plano bem estruturado, levando em conta a curva de contágio, objetivando que o risco de contágio resulte em um nível tolerável, considerando a estrutura hospitalar italiana.
Quanto ao funcionamento de órgãos públicos, eles estão funcionando sem atendimento ao público, o trabalho é realizado internamente, dando prioridade aos nascimentos e óbitos, mas dando andamento aos processos de cidadania também. Os consulados italianos no Brasil continuam trabalhando, enviando a tão esperada NR.

Importante salientar que todos os órgãos públicos, sejam eles brasileiros ou italianos, estão passando por um momento delicado, tentando se adaptar, assim como as pessoas. Os desafios são grandes, no momento, o trabalho está fluindo da melhor maneira que pode ocorrer.

Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
Advogada, ítalo-brasileira, graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, pós-graduação em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional/2020, pós-graduação em Direito Notarial e Registral/2021, pela Faculdade Ibmec/Damásio – SP.
E-mail: veridiana@cidadaniatuttoaposto.com.br / veridianatuttoaposto@gmail.com

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