Reconhecer a cidadania portuguesa é um processo seguro e previsto em lei, mas exige atenção a detalhes importantes. Diferentemente da cidadania italiana, a portuguesa possui limite geracional: apenas filhos e netos de portugueses têm direito direto.

Se você é bisneto ou trineto, ainda há um caminho. Explico abaixo.

Quem tem direito à cidadania portuguesa?

• Filhos de cidadãos portugueses;
• Netos de cidadãos portugueses;

E se for bisneto ou trineto?

Bisneto: é necessário que seu avô/avó (filho do português) ou seu genitor (neto do português) reconheça a cidadania primeiro. Após isso, você poderá requerer como:

• Filho de português (se seu genitor tiver reconhecido);
• Neto de português (se seu avô/avó tiver reconhecido).

Trineto: o caminho é semelhante: o neto do português (seu avô/avó) deve reconhecer a cidadania primeiro. Uma vez obtida a cidadania por ele/a, você poderá requerer como neto de português. Se seu genitor também quiser reconhecer a cidadania (já que será filho de cidadão português), ele poderá fazê-lo após o reconhecimento do seu avô/avó.

Dica: se você é trineto, é essencial que seu avô/avó (neto do português) esteja vivo e reconheça a cidadania primeiro. Somente depois disso seu processo estará viabilizado.

E se o neto já for falecido?

Se o neto for falecido, mas o filho do português (seu bisavô/bisavó) estiver vivo, ele pode requerer como filho. Uma vez aprovado, seu genitor (que é neto do seu bisavô que reconheceu a cidadania) poderá ser reconhecido e você — como trineto — poderá requerer como filho de português.

Documentação necessária

A documentação varia conforme o grau de parentesco e a via escolhida (Consulado ou diretamente em Portugal). Abaixo, listamos a base documental:

Para filhos de português:

• Certidão de nascimento do português;
• Certidão de nascimento em inteiro teor (digitada e cópia reprográfica) do requerente, atualizada, corrigida e apostilada;
• Cópia autenticada e apostilada de documento de identidade (RG ou passaporte válido).

Para netos de português (incluindo trinetos que requerem como netos):

• Certidão de nascimento do português;
• Certidão de nascimento em inteiro teor (digitada e cópia reprográfica) do requerente, atualizada, corrigida e apostilada;
• Certidão de nascimento em inteiro teor (digitada e cópia reprográfica) do progenitor (pai/mãe) filho do português, atualizada, corrigida e apostilada;
• Antecedentes criminais brasileiros (apostilados);
• Cópia autenticada de documento de identidade (apostilada);
• Antecedentes criminais de todos os países onde residiu após os 16 anos  apostilados e traduzidos – se necessário (se não estiver em língua portuguesa).

⚠️ Atenção: A transcrição do casamento do ancestral português pode ser exigida caso ele não tenha se casado em Portugal.

Por que apostilar todos os documentos?

Todos os documentos brasileiros (exceto a certidão portuguesa) devem ser apostilados para ter validade em Portugal. Essa etapa é indispensável para o protocolo do processo na Conservatória.

Próximos passos

A análise correta da documentação é fundamental para evitar atrasos e exigências adicionais.

Se deseja avançar com segurança no processo de cidadania portuguesa, agende uma consulta para que eu avalie seu caso e indique o caminho mais adequado.

✨ Este conteúdo foi elaborado com base na legislação vigente em 2025. A documentação pode variar conforme o caso concreto e a via escolhida.