Tudo o que você precisa saber sobre reconhecimento de cidadania portuguesa para netos (e bisnetos)

Posso fazer a tradução juramentada diretamente na Itália?
16/04/2021
Foto de olia danilevich no Pexels
Existe alguma maneira do processo de retificação andar mais rápido?
30/04/2021
Mostrar Tudo

Tudo o que você precisa saber sobre reconhecimento de cidadania portuguesa para netos (e bisnetos)

Foto de RODNAE Productions no Pexels

Foto de RODNAE Productions no Pexels

Em 2020 houve importante alteração na Lei de Nacionalidade Portuguesa, trazendo mudanças favoráveis aos netos de cidadão português.

Esta modificação trouxe a possibilidade de netos de cidadão português requererem a cidadania portuguesa por atribuição, mediante a prova de sua ascendência portuguesa e ausência de condenação criminal por crime grave. Ou seja, hoje é possível que netos de portugueses reconheçam a sua cidadania portuguesa pulando uma geração, portanto, se o filho do português (seu pai ou sua mãe) não tem interesse em reconhecer a cidadania – ou é falecido – respire aliviado, porque agora, mesmo com a quebra de uma geração na linha familiar, é possível que você, neto de português, reconheça a sua cidadania.

No atual cenário, a efetiva ligação à comunidade portuguesa será verificada pelo conhecimento da língua portuguesa, o que é simples e objetivo, uma vez que brasileiros são oriundos de país em que a língua oficial é a portuguesa.

Outro ponto importante é que o neto de português receberá a nacionalidade por atribuição, que significa que a nacionalidade portuguesa atribuída retroage à data de nascimento da pessoa reconhecida portuguesa, o que possibilita a transmissão da cidadania aos filhos, cônjuges e companheiro.

Com a mudança da lei de nacionalidade é que agora existe esperança para bisnetos de português. Apesar de não estar prevista expressamente na lei portuguesa, é possível o reconhecimento da cidadania portuguesa para bisneto, o ponto central dessa questão é que o filho ou neto do português (avô ou avó ou pai/mãe deste bisneto), um deles, esteja vivo e queira reconhecer a cidadania portuguesa, o que dará direito a transferir a nacionalidade portuguesa ao bisneto, pois este será neto ou filho de português.

Em resumo, por ser o caso de nacionalidade por atribuição, que é, portanto, nacionalidade originária (que produz efeitos desde a data do nascimento do requerente), o indivíduo que é comprovadamente neto de português podem reconhecer a sua cidadania portuguesa.

Esse reconhecimento requer a apresentação de uma documentação mais vasta, motivo pelo qual uma análise detalhada de todos os documentos é indispensável para garantir que está tudo correto e de acordo com o futuro pedido da cidadania, para que se tenha a obtenção dessa de forma satisfatória. Portanto, profissionais com experiência no reconhecimento da nacionalidade portuguesa estão aptos a a conduzir o pedido de reconhecimento, realizando análise prévia da documentação com a finalidade de minimizar os riscos de indeferimento, evitando, assim, gastos desnecessários e perda de tempo do requerente.

Por isso, é fundamental a escolha de advogado experiente na área, como nós da Tutto a Posto, onde contamos com atendimento individualizado e personalizado para cada cliente, onde analisamos as necessidades de cada um dos futuros requerentes da cidadania portuguesa, trazendo informações e esclarecimentos importantes não só sobre os trâmites, mas também sobre a documentação correta e adequada ao seu caso específico, seguindo todas as determinações legais brasileiras e portuguesas.

 

 

Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
Advogada, ítalo-brasileira, graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Especialista em Relações Internacionais, pós-graduação em Direito Notarial e Registral/2021, pós-graduação em Direito Internacional/2022.
E-mail: veridianatuttoaposto@gmail.com

 

Imagem destacada: Foto de RODNAE Productions no Pexels

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

8 + sete =

O conteúdo de texto, foto e vídeo do site CIDADANIA TUTTO A POSTO não pode ser copiado ou reproduzido sem autorização prévia.

Quer saber se tem direito a Cidadania Italiana ou Nacionalidade Portuguesa? Clique no botão abaixo e faça uma pré-consulta.
FAÇA UMA PRÉ-CONSULTA GRATUITA!
Fazer pré-consulta