Cidadania Italiana: Guia completo

Quando se fala em reconhecimento da cidadania italiana, você pode pensar que basta juntar documentos e entregá-los para que o direito seja reconhecido. Embora pareça simples, o processo exige o cumprimento de regras legais e cuidados para garantir sua segurança jurídica. Por isso, é importante entender como tudo funciona.

A seguir, apresento um guia passo a passo para que a sua documentação seja preparada de forma correta e completa:

Fase 1: Encontrando o “Tesouro” do seu Ancestral Italiano

O documento mais importante é a certidão de nascimento italiana do seu ancestral nascido na Itália. Esse documento é a chave para comprovar suas raízes italianas. Sem ele, não é possível prosseguir.

➡️ O que fazer: Encontrar a certidão de nascimento do seu antepassado italiano nato.
➡️ Por quê? Sem esse documento, não é possível começar o processo.

Fase 2: Juntando todos os documentos da sua Família

Pense no processo como montar um quebra-cabeça familiar. Você precisará dos seguintes documentos:

• Certidões de nascimento, casamento e, se for o caso, óbito de todas as gerações.
• Todos os documentos devem ser recentes (emitidos há menos de 1 ano) e na versão completa (“inteiro teor”).

➡️ O que fazer: Juntar TODAS as certidões da sua família, em ordem:

Exemplo: Bisavô italiano → 2. Avô brasileiro → 3. Pai brasileiro → 4. Você.

Fase 3: Verificando os documentos – Caça aos Erros!

Nesta fase, revisamos cada documento para confirmar que nomes, datas e outras informações estão corretas. Caso seja encontrado algum erro, identificaremos o que precisa ser ajustado antes de continuar o processo.

➡️ O que fazer: Verificar se todos os documentos estão certos (nomes, datas, etc.).
➡️ Como? Nós revisamos tudo e avisamos se precisar corrigir algo.

 Fase 4: Corrigindo os erros

Se algum documento precisar ser corrigido, elaboraremos um relatório detalhado explicando:

• O que deve ser ajustado.
• Qual o procedimento a seguir.
• Os custos envolvidos.

Assim, você saberá exatamente o que deve ser feito, evitando gastos desnecessários. Caso seja necessário pedir a retificação via judicial, essa necessidade será avaliada somente depois de toda a documentação ter sido analisada.

➡️ Se encontrar erros: Te explicamos exatamente o que arrumar, como fazer e quanto custa.
➡️ Por quê? Para garantir que tudo esteja perfeito e seguro antes de seguir para a próxima fase.

Fase 5: Tradução e Apostilamento

Após a verificação e correção, os seus documentos serão preparados para serem usados no exterior:

• Tradução oficial: Realizada por tradutor juramentado, convertendo o conteúdo para o italiano.
• Apostilamento: Um procedimento que confere validade internacional aos documentos.

➡️ O que fazer:

1. Traduzir os documentos para italiano (feito por um tradutor juramentado).
2. Apostilar  certidões e traduções (carimbo que valida os documentos no mundo todo).
   ➡️ Pronto! Agora seus documentos estão “prontos para viajar” até a Itália.

Fase 6: Reconhecimento da cidadania na justiça – A Fase do “Chefão”

Por fim, o processo judicial na Itália é iniciado para que seu direito à cidadania seja oficialmente reconhecido. Essa etapa é fundamental para que você obtenha a segurança jurídica como cidadão ítalo-brasileiro.

➡️ O que fazer: Entrar com o processo na Justiça italiana para oficializar sua cidadania.

Observação Importante:

No dia 28/03/2025, um decreto anunciado pelo Ministro Tajani causou surpresa na comunidade, sendo que juristas, constitucionalistas e advogados que atuam no tema atestam ser um decreto inconstitucional*. Até o presente momento (em 02/04/2025), esse decreto ainda não foi convertido em lei, ele está em um período de 60 dias, e nesse tempo ele pode ser cancelado, alterado ou ser convertido em lei; com base nisso e após consultas com especialistas, informamos que, neste momento, o reconhecimento da cidadania italiana só pode ser feito via ação judicial. A jurisprudência italiana já garantiu esse direito a muitos descendentes de italianos, e é por isso que nosso escritório atua na defesa do seu direito.

Esse guia foi preparado para que você entenda cada etapa de forma clara e segura. Se houver dúvidas, nossa equipe está à disposição para esclarecer qualquer ponto.

*“Inconstitucional” significa que algo vai contra as regras mais importantes do país, que estão na Constituição. É como se uma lei estivesse desrespeitando o manual de regras básico que garante os direitos de todos.

Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
OA 64073P

Advogada Brasil e Portugal, ítalo-brasileira, Especialista em Direito Internacional, Notarial, Registral e Relações Internacionais, especializada em cidadania italiana há 09 anos. Já ajudei mais de 1.500 clientes rumo ao reconhecimento bem-sucedido da cidadania italiana – cada história, um sonho realizado com segurança.

E-mail: veridianatuttoaposto@gmail.com