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Preciso de histórico escolar para reconhecer minha cidadania portuguesa?

Em primeiro lugar, sempre tenha em mente que é preciso juntar a documentação correta e completa ao seu caso específico.

A nacionalidade portuguesa pode ser reconhecida por filhos e netos de portugueses, sendo que no final de 2020, a Lei de Nacionalidade foi alterada, antes dessa modificação, os netos de portugueses que queriam reconhecer a cidadania deveriam comprovar vínculo efetivo com a comunidade portuguesa, a mudança em 2020 favoreceu os netos que agora não precisam mais comprovar vínculo, tampouco têm a necessidade de comprovar o conhecimento da língua portuguesa.

Com essas alterações, respondemos a esta dúvida comum entre os futuros requerentes, ou seja, sendo natural de país falante de língua portuguesa, não é mais preciso apresentar histórico escolar para solicitar a nacionalidade portuguesa. Só será exigido esse documento de pessoas que são naturais de países outros que não tem o português como língua.

Então, quais são os documentos necessários?

Para filhos de portugueses a documentação é a seguinte:

– Certidão de nascimento do requerente (o filho do português), em inteiro teor digitada e fotocópia, devidamente apostilada;
– Certidão de nascimento portuguesa (do pai ou mãe que é o português);
– Cópia autenticada do Passaporte e RG do requerente, devidamente apostilado.

Para netos, devem ser apresentados os seguintes documentos:
– Certidão de nascimento do português (do avô ou avó português)
– Certidão de nascimento do requerente (o neto do português), em inteiro teor digitada e fotocópia, devidamente apostiladas;
– Certidão de nascimento do genitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em inteiro teor digitada e fotocópia do livro, devidamente apostiladas também;
– Se maior de 16 anos, deve apresentar atestado de antecedentes criminais brasileiro emitido pela Polícia Federal brasileira;
– Cópia autenticada do Passaporte e RG do requerente, devidamente apostilado.
– Se depois de completar 16 anos, você morou em outro país que não o Brasil, é necessário apresentar atestado de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou, caso tenha sido em país com idioma diferente do português, o documento deverá ser traduzido.

Importante salientar que a pesquisa, busca e reunião dessa documentação é o passo mais importante para que você tenha sucesso no reconhecimento da cidadania portuguesa, por isso, tenha em mente que toda essa documentação tem que estar correta, sendo que se houver algum tipo de erro de nome, idade, etc, é preciso corrigir para que fique tudo impecável e, assim, fique devidamente provada a sua linha de descendência e tenha sucesso noeconhecimento da sua nacionalidade portuguesa.

 

Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
OA 64073P

Advogada Brasil e Portugal, ítalo-brasileira, Especialista em Relações Internacionais e Direito Notarial e Registral, pós-graduação em Direito Internacional e Direitos Humanos/2022, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP – Núcleo de Direito dos Imigrantes e Refugiados.

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