Análise de documentos para retificação e registro tardio é diferente da análise da assessoria na Itália

Tradução juramentada – por que é preciso e onde devo fazer?
19/02/2021
Quais os documentos para reconhecimento da cidadania portuguesa?
04/03/2021
Mostrar Tudo

Análise de documentos para retificação e registro tardio é diferente da análise da assessoria na Itália

Foto de RF._.studio no Pexels

Foto de RF._.studio no Pexels

Por que é diferente?
Porque o assessor na Itália vai focar na sua linha ascendente, ele verificará os erros que você precisa corrigir na linha reta do italiano até você para que o oficial de Stato Civile ou o juiz (no caso do reconhecimento por via judicial), verifiquem que está tudo correto e você pode reconhecer sua cidadania italiana. Então, de forma geral, a assessoria italiana de forma muito competente pegará a sua linha ascendente, por exemplo: bisavô > avô > pai > você e verificará se o sobrenome do bisavô, do avô, pai e seu (assim como outros dados que eles julgarem importantes, como data de nascimento e idade, entre outros), se está tudo correto ou é preciso corrigir algum erro encontrado.

Dessa maneira, a análise da assessoria te indicará o que ele precisa que seja corrigido para que ele possa trabalhar sua documentação de forma correta junto ao Comune ou Tribunal, tendo sucesso no final do procedimento.

Você tem a análise da assessoria em mãos e precisa de um advogado para realizar as retificações, o advogado te diz que precisa analisar a documentação e você acha desnecessário, porque a assessoria já analisou. O ponto importante aqui é ter em mente que a análise da assessoria é extremamente importante, mas o advogado precisa avaliar de forma técnica a sua documentação para verificar os requisitos necessários para a propositura da ação de retificação judicial ou para a retificação administrativa. Ou seja, a não ser que o assessor italiano também seja advogado devidamente inscrito na Ordem do Advogados do Brasil, você precisará que os seus documentos sejam verificados pelo advogado, para que ele examine (sempre levando em conta a análise da assessoria também), a estratégia jurídica a ser utilizada no seu caso, por ser ele o profissional indicado para realizar de forma técnica as correções necessárias a cada contexto e grupo de certidões a serem entregues tanto no juízo brasileiro (para as retificações), como aos órgãos oficiais italianos.

O advogado deverá levar em conta a documentação que você tem, mas poderá pedir outros documentos que comprovem juridicamente algum pedido que deva ser formulado, porque a retificação de registro civil parece algo simples, mas é algo muito minucioso e delicado, tanto que retificar, corrigir o nome, sobrenome ou informações de alguém é exceção no Direito, devendo-se provar por meio de prova material (documentos), a necessidade e o justo motivo daquela correção, por isso que, em alguns casos, a documentação necessária à retificação seja um pouco maior e mais densa do que aquela que será apresentada no reconhecimento da cidadania.

Uma boa comunicação entre a assessoria e o advogado que realizará a retificação, ou até mesmo o registro tardio (pois todo o exposto acima se aplica igualmente ao registro tardio), também fará com que você tenha uma documentação impecável para a apresentação junto aos órgãos públicos italianos.


Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
Advogada, ítalo-brasileira, graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Especialista em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional, pós-graduação em Direito Notarial e Registral/2021, pela Faculdade Ibmec/Damásio – SP.
E-mail: veridianatuttoaposto@gmail.com

Imagem destacada: Foto de RF._.studio no Pexels

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

doze − 9 =

O conteúdo de texto, foto e vídeo do site CIDADANIA TUTTO A POSTO não pode ser copiado ou reproduzido sem autorização prévia.

Quer saber se tem direito a Cidadania Italiana ou Nacionalidade Portuguesa? Clique no botão abaixo e faça uma pré-consulta.
FAÇA UMA PRÉ-CONSULTA GRATUITA!
Fazer pré-consulta