Após a retificação de certidões tenho que atualizar RG, CPF, CNH, passaporte?

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Após a retificação de certidões tenho que atualizar RG, CPF, CNH, passaporte?

Depende se você terá correções no seu nome ou no nome de seus pais. Isso quer dizer que, primeiro, a sua documentação deve ser analisada para verificar a necessidade de retificações e se os seus dados e de seus pais devem ser atualizados. Quer entender mais sobre a análise de documentos? Leia aqui.

Verificando a necessidade de retificação dos dados dos seus pais e/ou dos seus, sim, será preciso atualizar os seus documentos pessoais. No caso de não ser necessário corrigir nem os dados dos seus pais e nem os seus, você não precisará atualizar seus documentos.

Uma dúvida muito comum é quanto à atualização de dados cadastrais no INSS, muitas pessoas têm receio de retificar os dados dos pais ou avós e eles perderem os benefícios do INSS, isso não acontece. Ninguém perde o benefício do INSS por retificar o nome, sobrenome, nome dos pais ou outras informações, o que ocorre é que a pessoa que teve os dados corrigidos deverá atualizar seus dados cadastrais e isso pode ser feito online através do gov.br.

Os documentos, em sua maioria, podem ser atualizados pela internet, veja como:

Munido da certidão de nascimento e casamento (para quem for casado), devidamente retificada(s), o passo a passo para atualização dos documentos pessoais é o seguinte:

  1. Atualize primeiro o seu CPF. O principal banco de dados público do Brasil é a Receita Federal, sendo consultado por todos os órgãos vinculados ao Governo Federal. Portanto, isso vai facilitar a mudança dos demais documentos. A solicitação pode ser feita on-line, no site da Receita Federal aqui.
  2. Em seguida, altere a carteira de identidade (RG) e, se tiver, a carteira de motorista (CNH). Por serem documentos de identificação, priorize a atualização após ter atualizado o CPF. Eles podem ser solicitados diretamente nos órgãos que emitem esse tipo de documento na sua cidade, como o Poupatempo e o Detran, por exemplo. Para informações da documentação necessária à atualização do RG no Poupatempo da cidade de São Paulo, verifique este link. A maioria dos Poupatempo têm serviços relativos ao Detran, portanto, veja a possibilidade de agendar os dois serviços no mesmo dia. Referente à documentação para atualização da CNH, todas as informações você encontra neste link.
  3. Atualização do título de eleitor. Você deve pedir a revisão de dados cadastrais, seguindo as orientações do TRE de sua região, para São Paulo, as informações constam aqui.
  4.  Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Pelo portal meu.inss.gov.br, siga os seguintes passos: Agendamento / Solicitações > Novo Requerimento > Atualização de Dados Cadastrais. No aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS, siga os seguintes passos: Acesse Perfil > Meu Cadastro > Complementar > Atualizar Dados Cadastrais.
  5. Atualizar passaporte. No caso do passaporte, para solicitar uma nova via atualizada, é preciso preencher a solicitação de passaporte, incluindo os nomes anteriores à retificação, neste link.
  6. Se tiver, atualize seus vistos válidos. Cada país tem seus protocolos para atualização, por isso, caso tenha vistos, entre em contato diretamente com o Consulado ou Embaixada responsável, para verificar como deve ser feita a atualização de seus dados.
  7. Atualização Cartão SUS: Deve-se verificar na Unidade Básica de Saúde mais próxima à sua casa, qual a documentação necessária para atualização, mas basicamente, é preciso ter em mãos RG, CPF, comprovante de residência atualizado e Cartão SUS antigo. Se não tiver cartão SUS, basta realizar o cadastro para ter.
  8. Averbação na matrícula de imóvel: Entrar em contato com o cartório de registro de imóvel e verificar como proceder para realizar a averbação do nome/sobrenome na matrícula do imóvel.
  9. Solicite a atualização de seus dados nos órgãos restantes, como bancos, imobiliária, faculdade, etc.
  10. Aposentados e pensionistas do INSS: Siga as orientações de atualização de cadastro do gov.br dispostas neste link.

Para todos os casos você deve estar com uma certidão de nascimento e casamento (se casado), devidamente retificada, para apresentar e comprovar a alteração dos dados. Não precisa ter várias cópias de certidões de nascimento e casamento, você pode utilizar o mesmo documento (desde que retificado) para realizar as atualizações.

Em tempo, importante lembrar que o RG está sendo substituído pela Carteira de Identidade Nacional, no Estado de São Paulo você pode agendar a emissão da Carteira de Identidade Nacional no Poupatempo, fazendo agendamento através do aplicativo Poupatempo sp.gov.br.

 

Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
OA 64073P

Advogada Brasil e Portugal, ítalo-brasileira, Especialista em Relações Internacionais e Direito Notarial e Registral, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP – Núcleo de Direito dos Imigrantes e Refugiados.

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