Se você está em um relacionamento com um cidadão português e deseja obter a nacionalidade portuguesa por casamento, uma das dúvidas mais comuns é: preciso morar em Portugal para conseguir a cidadania?
A resposta é: não necessariamente, mas existem regras específicas que influenciam o processo.

Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber para garantir seu direito à cidadania portuguesa por matrimônio – mesmo morando fora de Portugal.

Cidadania portuguesa por casamento: o que diz a lei?

A nacionalidade portuguesa por aquisição pode ser concedida a quem é casado ou vive em união estável com cidadão português há, pelo menos:

• 3 anos, para casamento já transcrito em Portugal.
• 3 anos, para união estável homologada por meio de ação de homologação de sentença estrangeira em Portugal.

✅ Importante: o casamento ou a união estável deve estar formalmente reconhecido e registrado em Portugal.

É obrigatório residir em Portugal para solicitar?

Não. A legislação portuguesa não exige que o cônjuge estrangeiro resida em Portugal para solicitar a cidadania por casamento.
O pedido pode ser feito enquanto você mora no Brasil ou em outro país, desde que toda a documentação esteja correta e atualizada.

Inclusive, muitos pedidos são feitos à distância, com a ajuda de advogadas ou por meio dos consulados portugueses.

Onde devo dar entrada no pedido?

O pedido de cidadania portuguesa por casamento é processado pelo Conservatório dos Registos Centrais, em Lisboa. Existem duas formas de iniciar o processo:

• Presencialmente, em um consulado de Portugal no país onde você reside; ou
• Por meio de um advogada, diretamente em Portugal, com envio da documentação por correio.

Ambas as formas são válidas e não exigem mudança para Portugal.

Conclusão: morar em Portugal não é obrigatório

Se você está em um casamento ou união estável com um(a) cidadão(ã) português(esa), não é necessário viver em Portugal para obter a cidadania portuguesa.
O mais importante é cumprir os requisitos legais, reunir a documentação corretamente e seguir o procedimento adequado.

Precisa de ajuda com o processo?

Cada caso é único. Contar com o apoio de um advogada especializada em nacionalidade portuguesa pode fazer toda a diferença na hora de preparar os documentos, esclarecer dúvidas e evitar atrasos no processo.