O que é o apostilamento, expliquei neste post aqui, portanto, resumidamente para você que está chegando agora, ele é uma validação do país de origem do documento, que afirma que aquele documento é verdadeiro e válido fora do Estado de origem, ou seja, que pode ser usado em outro país.

Dessa forma, se apostila um documento caso você vá utilizá-lo em outro país, portanto, você só vai apostilar uma certidão portuguesa se você for utilizá-la, por exemplo, no Brasil para uma processo de retificação de registro civil.

Portanto, como o apostilamento é feito por órgão público do país de origem do documento, você não consegue apostilá-lo fora de seu país de origem, isto significa que se você precisa de uma certidão portuguesa (ou qualquer outro tipo de documento português), apostilada, ela obrigatoriamente deve ser apostilada em Portugal.

“Mas e os consulados?! Eles não apostilam?!”
Não, o consulado português não tem competência para apostilar documentos, consequentemente, é necessário que o documento português seja apostilado em seu país de origem, qual seja, Portugal.

Quanto ao tempo que se leva para apostilar, quem determina isso é o Ministério Público, não havendo um período padrão, pode ser que demore semanas para apostilar, como pode ser que demore alguns dias, não é possível saber, somente o servidor poderá informar uma previsão de entrega do documento apostilado, a depender muitas vezes de sua boa vontade.

De todo modo, primeiro, um documento português só é apostilado em Portugal, assim como um documento brasileiro só é apostilado no Brasil e nenhum consulado tem competência para realizar apostilamento. Outro ponto muito importante, tenham em mente que emissão de documentos e apostilamento em Portugal pode ser demorado ou não, não existem prazos, não existem prazos curtos e urgentes, se você precisa de documentos emitidos, programe-se, se precisa de documentos emitidos e apostilados, programe-se. Tudo em questão de emissão de documentos pode ser demorado, ou pode ser rápido, não se sabe, o que não se pode, é garantir que a emissão de documentos e apostilamento portugueses ocorrerá de forma rápida, pode ser que ocorra, mas isso é algo incerto que não há como ninguém te prometer, pois se depende de órgãos públicos.

Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
OA 64073P