Não, não consegue.

O apostilamento, como já falamos aqui e especificamente na Itália neste outro artigo, serve para legalizar um documento para ser usado em outro país, ou seja, um documento italiano para ser usado no Brasil precisa ser apostilado para ser considerado verdadeiro e legal. Portanto, como é um documento emitido na Itália, deve ser apostilado também na Itália.

Mas você pode perguntar: o consulado italiano é território da Itália, certo? Correto, porém, ele não tem todas as competências da Itália, assim, o consulado italiano não possui a competência de apostilar um documento italiano.

Portanto, para que se apostile qualquer documento italiano, é preciso procurar a Prefettura competente, isso quer dizer que cada documento deve ser apostilado no órgão público autorizado, próprio. Exemplo: um documento emitido pelo Comune de Vicenza deve ser apostilado na prefettura de Vicenza.

Existe prazo para que um documento seja apostilado?

Na Itália, após emitido, um documento tem o prazo de 6 meses para ser apostilado, após este período, o documento não é mais considerado válido para ser apostilado, devendo ser emitido novo documento.

Quanto ao tempo que se leva para apostilar, quem determina isso é a prefettura, não havendo um período padrão, pode ser que a prefettura demore semanas para apostilar, como pode ser que demore alguns dias, não é possível saber, somente o servidor poderá informar uma previsão de entrega do documento apostilado, a depender muitas vezes de sua boa vontade.

De todo modo, primeiro, um documento italiano só é apostilado na Itália, assim como um documento brasileiro só é apostilado no Brasil, um documento português em Portugal e assim por diante, sendo que nenhum consulado tem competência para realizar apostilamento.

Outro ponto muito importante, tenham em mente que emissão de documentos e apostilamento na Itália são demorados, não existem prazos, não existem prazos curtos e urgentes, se você precisa de documentos emitidos, programe-se, se precisa de documentos emitidos e apostilados, programe-se. Tudo em questão de emissão de documentos pode ser demorado, ou pode ser rápido, não se sabe, o que não se pode, é garantir que a emissão de documentos e apostilamento italianos ocorrerá de forma rápida, pode ser que ocorra, mas isso é algo incerto que não há como ninguém te prometer, pois se depende de órgãos públicos.

Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
OA 64073P