Por que demora tanto para eu encontrar a certidão de nascimento do italiano, apostilar e enviar para o Brasil?

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Por que demora tanto para eu encontrar a certidão de nascimento do italiano, apostilar e enviar para o Brasil?

Pode demorar, como pode não demorar, o que vai definir isso é a quantidade de informações e documentos que você tem disponível sobre o italiano. Então, você pode ser o sortudo que tem uma cópia da certidão de nascimento do italiano e aí, realmente, é entrar em contato com o Comune, pedir o documento e tudo fica razoavelmente mais fácil, porém, você pode ser aquela pessoa que não tem ideia de onde o italiano é natural e aí precisa fazer uma pesquisa a respeito disso.

No caso de você já ter a certidão e precisar atualizar e apostilar (isso também se aplica, obviamente, para todos os casos em que, após a pesquisa, se localiza o documento), deve-se ter em mente que a emissão será feita pelo Comune ou Paróquia do local do nascimento do seu antepassado e o apostilamento pela Prefettura, ou seja, órgãos distintos. Além do mais, é preciso verificar como o comune/paróquia trabalham, existem comuni e paróquias que não fazem envio de certidão, que possuem suas particularidades para emitir documentação, que não respondem e-mail, outros que, apesar de não responder e-mail, enviam a certidão, enfim, não existe um padrão de trabalho deles e você precisa levar isso em conta, assim como para a Prefettura, que também cada uma trabalha de maneira específica, existem algumas que só recebem o documento pessoalmente com hora marcada, etc.

A época do ano em que se faz o pedido de uma certidão e/ou apostilamento também influi, período de férias (agosto) ou final de ano (dezembro e começo de janeiro), alguns desses órgãos fecham ou trabalham com número muito reduzido de funcionários, o que, evidentemente, fará com que demore muito mais para você ser atendido.

Agora, se seu caso for não só fazer o pedido da certidão, existem elementos que você precisa levar em conta que são muito importantes.

Primeiro, diferenciar busca e pesquisa. A busca é aquela em que a pessoa tem um documento antigo ou tem todas as informações da certidão, qual sejam, nome completo do registrado e de seus pais, data completa do nascimento, cidade exata do nascimento. Já a pesquisa acontece quando você não tem uma ou mais dessas informações, então, deverá ser feita a pesquisa de documentação para que se encontre todos os dados exatos e consequentemente, se encontre todos os elementos necessários para a emissão.

Importante lembrar que não adianta disparar e-mail para vários comuni de uma região sem saber os dados exatos, eles não farão essa pesquisa e você ficará sem resposta. Outro ponto é, verificar se o que você encontrou de informações sobre cidade, região é especificamente aquele lugar. A Itália, apesar de ser um país territorialmente pequeno, possui mais de 8.900 comuni. Por exemplo, Napoli, dizer que uma pessoa é de Napoli é extremamente abrangente, Napoli, além de comune, é província e tem o porto de onde muitos italianos (de cidades variadas) saíram, portanto, no momento que você lê “origem: Napoli”, você tem que ir mais afundo para entender se aquela pessoa saiu do porto de Napoli, se ela nasceu em alguma cidade da província de Napoli ou se realmente ela é natural do comune de Napoli.

Ainda no caso da pesquisa, quais documentos você possui para afina-la? O casamento do italiano é importante, seu óbito, nascimento e casamento dos filhos, algumas vezes o nascimento de netos, podem conter informações. Todos esses documentos podem trazer material que ajude na pesquisa e, assim, a se atingir o objetivo final de encontrar o documento.

Depois do documento encontrado e emitido, passa-se ao apostilamento, feito na Prefettura, sendo que você tem que verificar como ela trabalha e, muito provavelmente, você terá que contratar alguém para pegar a certidão no Comune e enviar para a Prefettura. Lá o documento será legalizado (apostilado) e não quer dizer que será apostilado na hora, pode ser que sim, mas pode ser que leve algum tempo, por isso se informar como a Prefettura trabalha é importante.

A escolha do envio para o Brasil também influencia, você fará por correio normal ou contratará uma empresa de entrega de documentos/encomenda?

Então, respondendo ao porquê de se demorar para emitir, apostilar e enviar para o Brasil, vai depender muito do que você tem de elementos, de como os órgãos públicos trabalham e se você contratará alguém para fazer esse serviço, porque esse profissional também terá seus prazos e condições, baseando-se, principalmente, no seu conhecimento quanto aos comuni e prefetture.

Tenha paciência com a busca por este que é o principal documento do seu reconhecimento da cidadania italiana, é um passo de cada vez. Tem alguma dúvida de como se programar para o reconhecimento da cidadania italiana? Leia esse texto aqui.

 

 

Veridiana Petri
OAB/SP 348.682
Advogada, ítalo-brasileira, graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, pós-graduação em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional/2020, pós-graduação em Direito Notarial e Registral/2021, pela Faculdade Ibmec/Damásio – SP.
E-mail: veridiana@cidadaniatuttoaposto.com.br / veridianatuttoaposto@gmail.com

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